Andamento do Processo n. 0045121-210.2019.8.11.0000 - 25/07/2019 do TJMT

Tribunal de Justiça

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau de Jurisdição

Edital

EDITAL N. 05/2019-DTP

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Art. 120, § 1º, I, b, da Constituição Federal/88; da

Resolução n. 20958/2001 do Tribunal Superior Eleitoral; do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em consonância com a recomendação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências n. 2007.10.00.001287-8, e tendo em vista o Ofício n. 158/2019-GAB/PRES,

comunicando o encerramento, em 17/10/2019, do primeiro biênio do Juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, torna pública a existência, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, de 01 (uma) vaga para Juiz-Membro Titular, Categoria de Juiz de Direito, e abre prazo de 10 (dez) dias, ininterruptos, para as inscrições ao seu provimento, contados a partir da respectiva publicação, que deverão ser efetuadas somente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br.

Cuiabá,23 de julho de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça

EDITAL N. 5/2019/DTP (CIA 0045121-210.2019.8.11.0000)

Departamento do Tribunal Pleno em Cuiabá, 24 de julho de 2019.

MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL