Andamento do Processo n. 1548837 - Agravo em Recurso Especial - 02/08/2019 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE

USO STJ n. 3/2016

Processo STJ n. 18077/2016. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ/TJMG n. 3/2016. CEDENTE: Superior Tribunal de Justiça (CNPJ/MF: 00.488.478/0001-02) CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (CNPJ/MF: 21.154.554/0001-13). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça. VIGÊNCIA: De 24 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ e Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do TJMG.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 19/2019-DEC

Processo STJ n. 11371/2018. Termo de Cooperação n. 19/2019-DEC. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Objetivo: Desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre STJ e PJRS. Vigência: Sessenta meses, contados da data da publicação. Signatários: Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, e Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente do TJRS.

A ta n. 9497 de Registro e Distribuição de Processos

do dia 01 de agosto de 2019.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1548837 - RS (2019/0214788-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MOINHO SOHNE LTDA

ADVOGADO : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES - RS047231

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 01/08/2019 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR