Andamento do Processo n. 0501761-94.2013.8.05.0274 - Apelação - 15/08/2019 do TJBA

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 26/08/2019 às 13:30, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS

0501761-94.2013.8.05.0274 Apelação

Apelante : Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.

Advogado : Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP)

Apelante : Guilherme Menezes de Andrade

Advogado : Celso Luiz Braga de Castro (OAB: 4771/BA)

Advogado : Vivian Vasconcelos dos Reis Santos (OAB: 33531/BA)

Apelante : Município de Vitoria da Conquista

Proc. Jurídico : Nadjara Lima Regis

Apelante : Arlindo Santos Reboucas

Advogado : Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB: 24661/BA)

Apelado : Arlindo Santos Reboucas

Apelado : Guilherme Menezes de Andrade

Apelado : Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.

Apelado : Município de Vitoria da Conquista

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Publique-se.

Salvador, 14 de agosto de 2019

Maria do Socorro Barreto Santiago