Andamento do Processo n. 0010065-09.2015.8.26.0526 - Apelação Criminal - 20/08/2019 do TJSP

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Criminal 6

Processos Distribuídos em 16/08/2019

Recurso em Sentido Estrito 64

0010065-09.2015.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Salto; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010065-09.2015.8.26.0526; Roubo Majorado; Apelante: João Claudio da Silva Moura; Advogado: Marc Aurelio Guimarães Raggio (OAB: 224518/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Augusto Rafael do Nascimento Viana Moreno; Advogado: Flavio Stabel de Oliveira (OAB: 381561/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.