Andamento do Processo n. 527.726 - Habeas Corpus - 20/08/2019 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
há 29 dias

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl:

HABEAS CORPUS Nº 527.726 - BA (2019/0243718-9)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO

IMPETRANTE : LEONARDO DA SILVA ROMEIRO E OUTROS

ADVOGADOS : THAIZE DE CARVALHO CORREIA - BA025952 VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA - BA041746 LEONARDO DA SILVA ROMEIRO - BA061544 RENATA MARTINS BITENCOURT - BA061517

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : ATILA SANTANA TEIXEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer.

Brasília, 19 de agosto de 2019.

MINISTRO NEFI CORDEIRO

Relator