Andamento do Processo n. 0000527-85.2018.8.22.0501 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/08/2019 do TJRO

Terceira Entrância

Comarca de Porto Velho

1ª Vara Criminal

Proc.: 0000527-85.2018.8.22.0501

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

Autor:Ministério Público do

ESTADO DE RONDÔNIA

Querelado:Francisco Fagno Ferreira Felix, Aline Torres Felix

Querelante: Edivaldo Francisco da Silva

Advogado:Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140).

FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima mencionado da audiência abaixo desiganda.DESPACHO : Vistos. Defiro o pedido de redesignação da audiência formulado pela denunciada Aline tendo em vista o compromisso firmado por ela tem data anterior a intimação para comparecer à audiência designada à fl. 52.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de setembro de 2019, às 10h30min.Intimem-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho-RO, quinta-feira, 28 de março de 2019.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0000320-43.2019.8.22.0601

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

Autor:Ministério Público do

ESTADO DE RONDÔNIA

Autor do fato: Deivide Edson Silva Coutinho, brasileiro, RG: nº 2304312-1, filho de Edson Moraes Coutinho e Vanderli Carvalho da Silva, nascido em 03/10/1989. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0000170-62.2019.8.22.0601

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

Vítima do fato:Meio Ambiente

Autor do fato: Maike Araujo de Lima, brasileiro, RG nº 1223640 SSP/RO, CPF 018.872.402-84, filho de Raimundo Malta de Lima e Patrícia Batista Araujo. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 60, c/c artigo 15, II, alíneas a e e, ambos da Lei nº 9.605/98, com fundamento no artigo 25, § 5º, da Lei nº 9.605/98. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0006521-70.2013.8.22.0501

Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

Autor:Ministério Público do

ESTADO DE RONDÔNIA

Denunciado: Helton Silva Freires, brasileiro, natural de Porto Velho/RO, nascido aos 17/01/1991, filho de João Medina Freires e Maria de Nazaré Pereira da Silva. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 157, § 3º, segunda parte, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fato anterior à Lei nº 13.654/2018). LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0012309-89.2018.8.22.0501

Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso)

Autor:Ministério Público do

ESTADO DE RONDÔNIA

Denunciado: Jocifabio Vitor Braga Dias, brasileiro, nascido aos 19/07/1981, filho de Maria Eunice de Moura Teixeira e José Erandi Gonçalves Teixeira, RG nº 327378898, CPF 844.195.202-72. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação aos artigos 303, § 1º, c/c artigo 302, § 1º, inciso III, 304 e 306, § 1º, I, todos do Código de Trânsito Brasileiro (1º e 2º Fatos), artigo 331 do Código Penal (3º fato), na forma do artigo 69 do Código Penal. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 1002909-59.2017.8.22.0601

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

Vítima do fato:Ministério Público

Autor do fato: Marcelo Martins de Oliveira, brasileiro, nascido aos 27/06/1988, natural de Humaitá/AM, filho de Dulcileide Martins de Almeida e Manuel Domingos Almeida de Oliveira. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 311 c/c artigo 298, III ambos do Código de Trânsito Brasileiro. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0000661-06.2018.8.22.0601

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

Autor:Ministério Público do

ESTADO DE RONDÔNIA

Autor do fato: José Santos da Rocha, brasileiro, casado, nascido em 05/04/1983, filho de Ruth Alves dos Santos e Joaquim Gomes da Rocha, CPF: 766.541.842-20. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 46, parágrafo único c/c com artigo 15, II, a, ambos da Lei Federal n. 9.605/98. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0000294-54.2019.8.22.0501

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Preso)

Autor:Ministério Público do

ESTADO DE RONDÔNIA

Denunciado: Jose Simao de Oliveira Neto, brasieliro, divorciado, nascido em 23/11/1992, filho de Rozineide Andrade da Silva e José Simão de Oliveira, RG nº 153573/RO, padeiro, natural de Porto Velho. Atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao artigo 306, § 1º, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. Porto Velho, 20 de agosto de 2019.

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