Andamento do Processo n. 2142021-04.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJSP

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2142021-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Flórida Paulista - Agravante: BERENICE APARECIDA CHUMA e outros - Agravado: JOAO EUCLIDES CHUMA - Agravado: Noeli Aparecida Silva Chuma - Agravado: Helena Terezinha Chuma Palacios - Agravado: Jose Gerson Lourenco Chuma - Agravado: Onereide Ribeiro - Magistrado (a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERDITO PROIBITÓRIO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO FUNDADO RECEIO ALEGADO COM BASE EM AMEAÇA VERBAL SEM POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO JUÍZO IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE LIMINAR DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107