Ato n. 1067/2019 - 23/08/2019 do TJMT

Tribunal de Justiça

Corregedoria-geral da Justiça

Atos do Presidente

ATO nº 1067/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover, por merecimento, o Magistrado ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paranaíta - Primeira Entrância para a 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina, Segunda Entrância.

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício na Entrância.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 19/2019-CMag/PRES

Ptg. 0044031-64.2019

ATO nº 1074/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover, por merecimento, o Magistrado JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Feliz Natal - Primeira Entrância para a 1ª Vara da Comarca de Juara, Segunda Entrância.

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício na Entrância.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 25/2019-CMAG/PRES

Ptg. 0050319-28.2019

ATO nº 1073/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover, por antiguidade, o Magistrado CONRADO MACHADO SIMÃO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Sapezal - Primeira Entrância para a 1ª Vara da Comarca de Canarana, Segunda Entrância .

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício na Entrância.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 24/2019-CMag/PRES

Ptg. 0050318-43.2019

ATO nº 1072/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Magistrado JONES GATTASS DIAS, Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, Entrância Especial para a 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Entrância Especial .

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 23/2019-CMag/PRES

Ptg. 0050316-73.2019

ATO nº 1071/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover, por antiguidade, o Magistrado JULIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças - Terceira Entrância para a 3ª Vara Criminal da Comarca de

Cuiabá, Entrância Especial.

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício na Entrância.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 22/2019-CMag/PRES

Ptg. 0047484-67.2019

ATO nº 1070/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Remover, por merecimento, o Magistrado DIEGO HARTMANN, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte - Primeira Entrância para a Vara Única da Comarca de Arenápolis, Primeira Entrância.

Art. 2º - Fixar o dia 15-10-2019 para entrada em exercício.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 21/2019-CMAG/PRES

Ptg. 0045569-80.2019

ATO nº 1069/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Magistrado RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Araputanga - Primeira Entrância para a Vara Única da Comarca de Nobres, Primeira Entrância.

Art. 2º - Fixar o dia 2-12-2019 para entrada em exercício.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 21/2019-CMag/PRES

Ptg. 0045569-80.2019

ATO nº 1068/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Magistrado RAFAEL SIMAN CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jauru - Primeira Entrância para a Vara Única da Comarca de Itiquira, Primeira Entrância.

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 21/2019-CMAG/PRES

Ptg. 0045569-80.2019

ATO nº 1066/2019-PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, c da Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial em sessão administrativa ordinária, realizada em 22-8-2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Promover, por merecimento, o Magistrado EMERSON LUÍS PEREIRA CAJANGO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cáceres

Terceira Entrância para o Juizado Especial Cível (Cristo Rei) da Comarca de Várzea Grande, Entrância Especial.

Art. 2º - Fixar o dia 26-8-2019 para entrada em exercício na Entrância.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2019.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

Edital n. 12/2019-CMag/PRES

Ptg. 0028013-65.2019