Andamento do Processo n. 8008496-03.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 29/08/2019 do TJBA

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 09/09/2019 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem: 293

Processo: 8008496-03.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO

MANOEL PEREIRA BRITO

Advogado (s): BRENO LEITE VIANA (BA 1149)

FABIO SOARES PEREIRA (BA 67220)

Comarca: Salvador