Andamento do Processo n. 0022246-68.2013.8.21.0003 - 29/08/2019 do TJRS

Alvorada

1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Nota de Expediente Nº 436/2019

003/1.13.0009745-4 (CNJ 0022246-68.2013.8.21.0003) - JULIANO SIQUEIRA DE MOURA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP) E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA,

ASSIM COMO PARA EFETIVAR O DEVER DE INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS,

COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIME-SE.