Andamento do Processo n. 0126029-63.2018.8.19.0001 - Recurso Inominado / Convênio Médico com o Sus / Saúde - 03/09/2019 do TJRJ

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

Primeira Turma Recursal

114. RECURSO INOMINADO 0126029-63.2018.8.19.0001 Assunto: Convênio Médico com o SUS / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ÚNICO JUI ESP FAZENDA PÚBLICA Ação: 0126029-63.2018.8.19.0001 - RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS CURADOR: ROSINALDO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Considerando a ausência de tempo hábil para inclusão em pauta ainda neste mês, sendo que em setembro estarei de férias, retornem os autos à Secretaria para posterior conclusão no mês de outubro.