Andamento do Processo n. 0001579-08.2011.4.03.6004 - ApelRemNec - 05/09/2019 do TRF-3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais II - Trf Divisão de Precatórios

Subsecretaria da 4ª Turma

PAUTADE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento do dia 10 de outubro de 2019, QUINTA-FEIRA, às 14 horas, que será realizada emambiente exclusivamente eletrônico, nos termos da Portaria nº 01, de 03 de julho de 2017, da Presidência da Quarta Turma. Na mesma sessão ounas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ouconstantes de pautas já publicadas.

Ficamintimadas as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesteminteresse emque o julgamento seja realizado de forma presencial, para a realização de sustentação oraloupor outro motivo, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. As manifestações de discordância quanto à forma eletrônica de julgamento, recebidas após o prazo mencionado serão submetidas à apreciação do Relator.

Ficamdispensados de manifestação aqueles que não se opuseremao julgamento virtual.

Relação dos processos incluídos na pauta:

00198 ApelRemNec 2202530 0001579-08.2011.4.03.6004 MS

INCID. :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE

APTE :LUCIANO PACHE FERREIRAe outros(as)

ADV :MS005951 IVAN GIBIM LACERDA

APTE :Uniao Federal

ADV :MS005951 IVAN GIBIM LACERDA

ADV :SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS

APDO(A) :Ministerio Publico Federal

PROC :DANILCE VANESSAARTE ORTIZ CAMY

PARTE R :TACIANAAMARILIO DOS SANTOS

REMTE :JUIZO FEDERALDA4 VARADE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS

Anotações :DUPLO GRAU

Publique-se. Registre-se.

São Paulo, 4 de setembro de 2019.

DESEMBARGADOR FEDERALMARCELO SARAIVA

Presidente da QUARTATURMA