Andamento do Processo n. 0002413-13.2018.8.22.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/09/2019 do TJRO

Terceira Entrância

Turma Recursal

1ª Vara Criminal

Proc.: 0002413-13.2018.8.22.0601

Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

Autor:Sheldon Quin Pedrosa Santana, Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciado:Josué Shockness

Advogado: Manoel Rivaldo de Araujo (OAB/RO 315B)

Finalidade: Intimar o Advogado supramencionado para que apresentem as alegações finais, por memorias, no prazo legal.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0002717-80.2016.8.22.0601

Ação:Ação Penal - Procedimento Sumário (Ré Solta)

Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciada: LETÍCIA DA SILVA PINTO, CPF 879.632.302-78, nascida aos 16.04.1991, natural de Ji-Paraná-RO, filha de Maria Geni da Silva. Atualmente encontra-se em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da ré acima qualificada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-A para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação no artigo 46, parágrafo único na forma do artigo 71 do Código Penal, e do artigo c/c artigo 15, II, alínea a, da Lei nº 9.605/98. LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal.

Porto Velho, 06 de setembro de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

Proc.: 0002850-29.2019.8.22.0501

Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciado: EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Brasileiro (a), Amasiado (a), autônomo (a), nascido (a) aos 08/11/1993, natural de Porto Velho/RO, filho (a) de Hélio Pinto dos Santos e Raimunda Nonata Silva. Atualmente encontra-se em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação do réu acima qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita por intermédio de advogado ou defensor, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for pertinente para a defesa, devendo desde já apresentar documentos e especificar as provas que pretende produzir, inclusive indicando e qualificando eventual rol de testemunhas, declinar o nome de seu advogado ou informar a inexistência e impossibilidade de constituírem patrono, INTIMANDO-O para apresentar a defesa preliminar, conforme denúncia do Ministério Público, por violação no artigo 155, caput, do Código Penal.

LOCAL: Fórum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal.

Porto Velho, 06 de setembro de 2019.