Andamento do Processo n. 170.411 - Habeas Corpus - 10/09/2019 do STF

Supremo Tribunal Federal
mês passado

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

PAUTA Nº 123/2019 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

HABEAS CORPUS 170.411 (365)

ORIGEM : 170411 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IVAN EDEMILSON CABANHE

IMPTE.(S) : PEDRO NAVARRO CORREIA (12414/MS)

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTDO.(A/S) : ANGELUCIO RECALDE PANIAGUA

ADV.(A/S) : EDMAR SOARES DA SILVA (20047/MS)

INTDO.(A/S) : ELVIO BARBOSA ROMEIRO

ADV.(A/S) : EDMAR SOARES DA SILVA (20047/MS)

INTDO.(A/S) : LISBERTO SEBASTIÃO DE LIMA

ADV.(A/S) : EDMAR SOARES DA SILVA (20047/MS)

INTDO.(A/S) : FRANCISCO NOVAES

ADV.(A/S) : EDMAR SOARES DA SILVA (20047/MS)

INTDO.(A/S) : VALDSON GOMES DE PINHO

ADV.(A/S) : FABRICIO FLORES GRUBERT (14275/MS)

INTDO.(A/S) : JHONDNEU AGUILERA

ADV.(A/S) : RODRIGO CORREA DO COUTO (13468/MS)

INTDO.(A/S) : ERICK DOS SANTOS OSSUNA

ADV.(A/S) : WALESCA DE ARAUJO CASSUNDE (3930/MS)

INTDO.(A/S) : APARECIDO CRISTIANO FIALHO

ADV.(A/S) : DIEGO MARCOS GONCALVES (17357/MS)

INTDO.(A/S) : ADMILSON CRISTALDO BARBOSA

INTDO.(A/S) : ALISSON JOSÉ CARVALHO DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : IVAN GIBIM LACERDA (5951/MS)

INTDO.(A/S) : KELSON AUGUSTO BRITO UJACOV

INTDO.(A/S) : MAIRA APARECIDA TORRES MARTINS

ADV.(A/S) : CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (18491/MS)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação