Andamento do Processo n. 9313-96.2014.8.09.0024 - Flagrante/inquerito - 10/09/2019 do TJGO

Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2019 NR. NOTAS : 72 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO (Ã) : ADRIANE ARAUJO DORNELES JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI

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NR. PROTOCOLO : 9313-96.2014.8.09.0024

AUTOS NR. : 2278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

INDICIADO : ANTONIO DAMIAO ALVES DE FARIAS VITIMA : GRABRIELA MEDEIROS ROCHA ADV IND : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ

33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA

DESPACHO : AUTOS N 0000089/2014. PROTOCOLO N 9313-96.2014.8.09.0024 20140009 3133 AÇÃO PENAL. D E S P A C H O CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RE ADEQUACAO DA PAUTA, A FIM SE PRIORIZAR OS FEITOS COM REU PRESO, R EDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTERIORMENTE MARC ADA A F. 97 PARA O DIA 20/04/2020, AS 15H30M. NOTIFIQUEM-SE. ADVI RTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO POD ERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSA MENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CU STAS DA DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). ORIENTE-SE O ACUSADO

DE QUE O NAO ATENDIMENTO A INTIMACAO PARA O INTERROGATORIO, RECO NHECIMENTO OU QUALQUER OUTRO ATO O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESE NCA (ARTIGO 367, CPP) E SE, SEM ELE, NAO POSSA SER REALIZADO, POD ERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MI LITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2, CPP), SE FOR O CASO.

CASO HAJA FUNCIONARIO PÚBLICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, CO M INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTU ALMENTE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E C INCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE AC OMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). A INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUI DO, DO ADVOGADO DO QUERELANTE E DO ASSISTENTE FAR-SE-A POR PUBLIC AÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, INCLUINDO O NOME DO ACUSADO (ARTIGO 37 0, 1, CPP). A INTIMACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR NOMEA DO SERA PESSOAL (ARTIGO 370, 4, CPP). REQUISITE-SE O ACUSADO PRES O, PROVIDENCIANDO SUA APRESENTACAO (ARTIGO 399, 1, CPP), SE FOR O

CASO. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA (S) PESSOA (S) A SER (E M) OUVIDA (S), DE-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, SE REU SOLTO, E DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE REU PR ESO. FORNECIDO (S) O (S) ENDERECO (S), INTIME (M)-SE PARA COMPARECIME NTO A AUDIENCIA DESIGNADA OU, SE FOR O CASO, DEPREQUE (M)-SE SUA (S) INQUIRICAO (OES), COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA C UMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, CIE NTIFICANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA ACOMPANHAMENTO. A ESCRIVA NIA DEVERA EXPEDIR OS MANDADOS COM TEMPO DE ENTREGA-LOS AOS OFICI AIS DE JUSTIÇA, EM PRAZO NAO INFERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA

DATA MARCADA PARA A AUDIENCIA (ARTIGO 305 DA CONSOLIDAÇÃO DOS AT OS NORMATIVOS DA CGJGO). ENCARTEM-SE OS MANDADOS FALTANTES. CERTI FIQUE-SE ACERCA DA INTIMACAO DA DEFESA TECNICA ACERCA DA DEPRECAC AO DE F. 67. RETIFIQUE-SE, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, O CAMPO NA TUREZA, PASSANDO A CONSTAR AÇÃO PENAL. SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DA

DEPRECATA INTIMATORIA DO ACUSADO DE F. 106, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. CALDAS NOVAS, 29 DE AGOSTO DE 2018. VANESKA DA SILV A BARUKI JUIZA DE DIREITO