Andamento do Processo n. 00131609620178140401 - 12/09/2019 do TJPA

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

Diretoria do Fórum Criminal

Secretaria da 12ª Vara Criminal da Capital

RESENHA: 10/09/2019 A 10/09/2019 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00117892920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PAULO ALEXANDRE LUZ DOS SANTOS Representante(s): OAB 21091 - FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA (ADVOGADO) . R.H. Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado à fl.44-v. Intime-se o Defensor constituído do réu para apresentar razões recursais no prazo legal. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e, em seguida, intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo defensor, constando do mandado, que fruído o prazo sem habilitação do novo advogado constituído aos autos, o processo prosseguirá aos auspícios da Defensoria Pública, que deverá ser imediatamente notificada à apresentação das razões recursais. Uma vez oferecidas as razões recursais, vista ao apelado para apresentar contrarrazões. Após, observadas as formalidades legais e independentemente de novo despacho, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, com as devidas homenagens. Belém, 10 de setembro de 2019 Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito em exercício PROCESSO: 00131609620178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019 VITIMA:M. C. C. DENUNCIADO:JEFFERSON SILVEIRA TRINDADE Representante(s): OAB 7230 -ELVES DE FREITAS (ADVOGADO) . R.H. Aguarde-se audiência. Belém, 10 de setembro de 2019 Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito em exercício PROCESSO: 00185752620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019 DENUNCIADO:TEREZA MARIA GUIMARAES BASTOS Representante(s): OAB 7660 - TEREZA VANIA BASTOS MONTEIRO (ADVOGADO) VITIMA:R. R. S. . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: A presente audiência deixou de ser realizada em face a ausência do Representante do MP que está cumulado em outra Vara. Intimada desde já a acusada. Ante o exposto, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 25.11.2019 as 10h00. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado. Eu, ____, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi em 10.09.2019. PROCESSO: 00116667120088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820419099 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. B. S. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: E. S. L.

SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias)

O EXMO. SR. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA ao Sr. Diretor da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri que:

Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) doutor(a) 2º PJ ¿ EDSON CARDOSO DE SOUSA, foi denunciado(a) ARIEL DE JESUS LOPES NORONHA VIEIRA, brasileiro, paraense, nascido em 27/03/1996, filho de Edineia Nazaré da Silva Lopes e Aurimar Noronha Vieira, atualmente em local incerto e não sabido , como incurso nas penas do artigo 121, §2º, II e IV C/C Art. 14, II, Art. 157, §2º, I e II e Art. 288 c/c 69, todos do CPB. E como n¿o foi encontrado para ser citado(a) pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o(a) denunciado(a), compareça a este Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, sito à Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º andar, para que, no prazo de 10 (dez) dias, respondam à acusação que lhes é imputada pela parte autora, momento em poderão arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas. Belém, 01 de julho de 2019.

Luciene Karlla Reis Schneider

Auxiliar Judiciário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Prov. 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX