Andamento do Processo n. 0001035-68.2016.8.21.0003 - 13/09/2019 do TJRS

Alvorada

1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Nota de Expediente Nº 466/2019

003/1.16.0000468-0 (CNJ 0001035-68.2016.8.21.0003) - AFONSINA GULARTE DA SILVA E GABRIELA GULARTE DA SILVA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X TERRA NOVA RODOBENS

INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV -SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA,

ASSIM COMO PARA EFETIVAR O DEVER DE INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. INTIME-SE.