Andamento do Processo n. 2164972-89.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/09/2019 do TJSP

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 19º Grupo (38ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2164972-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Vania Melo Costa - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado (a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA – JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - INDEFERIMENTO ART. , LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C.C. ART. 98, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217