Andamento do Processo n. 0013579-10.2011.4.01.3801 - Apreenec - 17/09/2019 do TRF-1

Crp1jfa - Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA

1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA

ApReeNec 0013579-10.2011.4.01.3801 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APTE: CHRISPIM BORGES DOS SANTOS

ADV: MG00077841 PATRICIA VIEIRA ALVARENGA E OUTRO (A)

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator dando parcial provimento às apelações das partes e à remessa, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

ApReeNec 0013579-10.2011.4.01.3801 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APTE: CHRISPIM BORGES DOS SANTOS

ADV: MG00077841 PATRICIA VIEIRA ALVARENGA E OUTRO (A)

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DEJUIZ DE FORA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator dando parcial provimento às apelações das partes e à remessa, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

ApReeNec 0013643-86.2012.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: NILSON MARTINS VIEIRA

ADV: MG00118393 SIMONE FERREIRA REIS E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0013925-92.2010.4.01.3801 / MG

APTE: JACY MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADV: MG00059794 MARCUS VINICIUS FERNANDES

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator negando provimento à Apelação, pediu vista o Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira.

Ap 0013926-77.2010.4.01.3801 / MG (Ap 0013925-92.2010.4.01.3801/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JACY MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADV: MG00059794 MARCUS VINICIUS FERNANDES

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator dando parcial provimento à Apelação e à remessa, pediu vista o Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira.

ApReeNec 0014047-71.2011.4.01.3801 / MG

APTE: MIGUEL ARCANJO DE PAULA

ADV: MG00103111 EVANDRO LUIZ MARQUES PEDROSA EOUTROS (AS)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DEJUIZ DE FORA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à remessa e deu provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

Ap 0014428-45.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA ALVES DA SILVA

ADV: MG00079434 LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS E OUTROS (AS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação do INSS, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0014708-48.2014.4.01.3800 / MG (AI 0039189-29.2014.4.01.0000/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE ADERMO GONCALVES

ADV: MG00077817 JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA E OUTRO (A)

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA- MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0014708-48.2014.4.01.3800 / MG (AI 0039189-29.2014.4.01.0000/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE ADERMO GONCALVES

ADV: MG00077817 JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA E OUTRO (A)

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA- MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0015119-59.2015.4.01.9199 / MG

APTE: DUCARMO ELIANE SIQUEIRA

ADV: MG00174876 KATERINE VELOSO

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AUTORA À SUA APELAÇÃO E DEU

PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, nos termos do voto do Relator.

Ap 0015405-08.2010.4.01.3801 / MG

APTE: ADAO FERREIRA MACARIO

ADV: MG00097311 HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR EOUTROS (AS)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação DO AUTOR, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0015471-20.2012.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: GERALDO EFIGENIO VIEIRA

ADV: MG00078042 ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0015803-81.2012.4.01.3801 / MG

APTE: OCTAVIO TADEU MULLER

ADV: MG00099480 PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA E OUTRO (A)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator dando provimento à Apelação do autor e negando provimento à Apelação do INSS, pediu

vista o Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira.

ApReeNec 0015871-59.2011.4.01.3803 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: CARLOS ROBERTO MARTINS

ADV: MG00050315 ALEX JOSE SOARES CURY E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DEUBERLANDIA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0015920-72.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: IRENE MARIA FRANCISCA

ADV: MG00089902 RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0015920-72.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: IRENE MARIA FRANCISCA

ADV: MG00089902 RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0015938-93.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ROSILDA DE OLIVEIRA

ADV: MG00109108 DENIS GASPAR DE SOUZA

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0016018-57.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE DE JESUS RAMOS

ADV: MG00109684 ALVARO COIMBRA LOPES PINTO

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MALACACHETA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0016223-23.2011.4.01.3801 / MG

APTE: NATALINO LUIZ DE SOUZA

ADV: MG00097311 HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR E

OUTROS (AS)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DEJUIZ DE FORA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator negando provimento à apelação do autor e dando provimento à apelação do INSS, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

Ap 0016524-67.2014.4.01.9199 / MG (AI 2009.01.00.074212-1/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA NICE RODRIGUES DE FARIAS

ADV: MG00106668 ARNO JERKE

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0016944-43.2012.4.01.9199 / MG

APTE: MARLY APARECIDA DA CRUZ

ADV: MG00117196 LUCIANA CRISTINA AUGUSTO

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação da autora, nos termos do voto do Relator.

Ap 0017988-92.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: DIMAS ANTONIO TEODORO

ADV: MG00098088 GUILHERME DE OLIVEIRA VARGAS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0017988-92.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: DIMAS ANTONIO TEODORO

ADV: MG00098088 GUILHERME DE OLIVEIRA VARGAS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0018042-58.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: SANDRA MOREIRA BARBOSA

ADV: SP00093691 VERA LUCIA MARCOTTI

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0018072-93.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: GASPARINA MARIA DOMINGUES

ADV: MG00091499 LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0019367-08.2011.4.01.3800 / MG

APTE: JADER SEBASTIAO CARRERA

ADV: MG00077841 PATRICIA VIEIRA ALVARENGA E OUTROS (AS)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE SÃO JOAODEL REI - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e à remessa e deu parcial provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

Ap 0020607-61.2013.4.01.3800 / MG

APTE: JOSE ALVES FILHO

ADV: MG00042972 LASARO CANDIDO DA CUNHA

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO EMBARGADO E DEU PROVIMENTO AO

AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO DO INSS, nos termos do voto do Relator.

Ap 0021197-38.2013.4.01.3800 / MG

APTE: CONDOMÍNIO DO MERCADO DE INFORMATICA

ADV: MG00016066 CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0021276-48.2015.4.01.9199 / MG

APTE: JOSE PEREIRA DE SOUZA

ADV: MG00122999 ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES E OUTRO (A)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0021276-48.2015.4.01.9199 / MG

APTE: JOSE PEREIRA DE SOUZA

ADV: MG00122999 ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES E OUTRO (A)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0021891-77.2011.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: AEDES PEREIRA DOS SANTOS

ADV: MG00101219 MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR EOUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARACUAI MG

ADV: SP00095207 JOAO BATISTA GUIMARAES

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0022013-88.2011.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APTE: FRANCISCO DE ASSIS MODESTO DE SOUZA

ADV: MG00092298 ROBERTO DE CARVALHO SANTOS EOUTROS (AS)

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, Deu provimento ao agravo retido e à apelação do autor e julgou prejudicada a apelação do INSS e a remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0022195-37.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE GONZAGA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADV: MG00090894 RUY VICENTE DE PAULO E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TIROS - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0022609-35.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JUSSARA DAS GRACAS FRANCO MARTINS

ADV: MG00114364 ROGÉRIO MIGUEL CEZARE E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e deu parcial provimento à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0022928-03.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA DE FATIMA MARIANO

ADV: MG00093141 CARLOS ALBERTO PURAS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0023001-09.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: PAULO CEZAR CALDEIRA

ADV: MG00091481 RICARDO TORRES DE ALMEIDA E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator negando provimento à apelação, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

Ap 0023001-09.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: PAULO CEZAR CALDEIRA

ADV: MG00091481 RICARDO TORRES DE ALMEIDA E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator negando provimento à apelação, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

Ap 0023197-42.2015.4.01.9199 / MG

APTE: BEATRIZ DOS SANTOS SILVEIRA

ADV: MG00128692 MARILIA PARANHOS DE OLIVEIRA E OUTRO (A)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0023927-53.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA IMACULADA DE SOUZA

ADV: SP00228662 ROMILSON FONSECA MOURA E OUTROS (AS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e deu parcial provimento à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0023941-37.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS

ADV: MG00107073 DÉBORA PATRÍCIA MENDES GOMES

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, HOMOLOGOU A HABILITAÇÃO E DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, nos termos do voto do Relator.

Ap 0024289-89.2014.4.01.9199 / MG

APTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

ADV: MG00095982 WALLEY IZAIAS DA SILVA

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator negando provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo autor, bem como

determinando o pagamento de multa, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

Ap 0024665-41.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ALDIRA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA

ADV: MG00075828 PAULO ROBERTO LOUBACK

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e deu parcial provimento à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0025767-98.2015.4.01.9199 / MG

APTE: MARIA FERNANDES DA SILVA E OUTROS (AS)

ADV: MG00070018 CLAUDIA MARIA PEREIRA E OUTRO (A)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0025869-60.2011.4.01.3800 / MG (AI 0027244-79.2013.4.01.0000/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: IRENE MARTINS SILVA

ADV: MG00124158 ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO Á APELAÇÃO DO INSS E DEU PROVIMENTO Á APELAÇÃO DA EMBARGADA, nos termos do voto do Relator.

Ap 0026204-42.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE MENDES

ADV: MG00074657 SUZY NEIRE GONCALVES

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0027394-72.2014.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA DA PENHA VENUTO

ADV: MG00070727 RONALDO ERMELINDO FERREIRA EOUTROS (AS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator dando provimento à apelação, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

ApReeNec 0027456-49.2013.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: FERNANDO CESAR CORREA CORDEIRO MATOSINHOS

ADV: MG00077841 PATRICIA VIEIRA ALVARENGA

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento às apelações e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0027490-55.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA THIAGO

ADV: MG00084141 WILSON BRAZ LEAL E OUTRO (A)

ADV: MG00065073 PAULA APARECIDA LEAL

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e deu parcial provimento à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0027636-96.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: FRANCISCO FERREIRA NETO

ADV: MG00097835 JAIR CESAR DA SILVA

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO à apelação do INSS e DEU PARCIAL PROVIMENTO à

remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0028072-55.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ROSELI FERREIRA AZA

ADV: MG00100278 ANDERSON DE FIGUEIREDO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0028072-55.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ROSELI FERREIRA AZA

ADV: MG00100278 ANDERSON DE FIGUEIREDO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0028366-10.2015.4.01.9199 / MG

APTE: SEBASTIAO GONZAGA DE OLIVEIRA

ADV: MG00122440 BRUNO GUARIGLIA GALVÃO DE FRANÇA EOUTROS (AS)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento às apelações e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0028524-39.2010.4.01.3800 / MG

APTE: MARIA NOEMIA MARTINS DA SILVA

ADV: MG00073250 ANTONIO CARLOS RIBEIRO

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento às apelações, nos termos do voto do Relator.

Ap 0028573-43.2014.4.01.9199 / MG

APTE: VERA LUCIA GONCALVES PATROCINIO

ADV: MG00080590 PEDRO DONIZETI TEODORO

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0029117-94.2015.4.01.9199 / MG

APTE: MARIA COSTA DOS SANTOS

ADV: MG00093813 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação da autora, nos termos do voto do Relator.

Ap 0029245-22.2012.4.01.9199 / MG (AI 0030078-60.2010.4.01.0000/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: AGOSTINHO PURCINO

ADV: MG00051633 ROSANA FONTANIELLO E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0029423-63.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSIAS MARQUES FARIA

ADV: MG00091481 RICARDO TORRES DE ALMEIDA

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DEINHAPIM - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0029423-63.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSIAS MARQUES FARIA

ADV: MG00091481 RICARDO TORRES DE ALMEIDA

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DEINHAPIM - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0029583-25.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: CLARINDA TEODORO PEDREIRA

ADV: MG00131139 ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELÓI MENDES - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, não conheceu do recurso e julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, nos

termos do voto do Relator.

Ap 0030074-95.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA DAS GRACAS SILVA

ADV: MG00093813 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0030253-29.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: FRANCISCA MARIA DAMACENA

ADV: MG0000944A MARCELO SOUZA HENRIQUE

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0030382-34.2015.4.01.9199 / MG

APTE: VALDENIR APARECIDO VITOR

ADV: MG00116209 CLOVES DE MOURA AMORIM E OUTRO (A)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DEPIUMHI - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação do INSS e à remessa necessária e julgou prejudicada a apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

Ap 0030650-59.2013.4.01.9199 / MG

APTE: NEUZA MARIA SALAZAR

ADV: MG00113177 RODRIGO JOSE DE ALMEIDA E OUTROS (AS)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0030915-27.2014.4.01.9199 / MG

APTE: SILESIA MARIA ARAUJO

ADV: MG00146224 DIOGO EVANDRO GUIMARES E OUTROS (AS)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO à apelação do INSS, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO

REEXAME, reformando a sentença quanto aos consectários legais da condenação; e DEU PROVIMENTO À

APELAÇÃO DA AUTORA, para majorar os honorários de sucumbência, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0030915-27.2014.4.01.9199 / MG

APTE: SILESIA MARIA ARAUJO

ADV: MG00146224 DIOGO EVANDRO GUIMARES E OUTROS (AS)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA SERRANA - MG

ADV: MG00051314 LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO à apelação do INSS, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO

REEXAME, reformando a sentença quanto aos consectários legais da condenação; e DEU PROVIMENTO À

APELAÇÃO DA AUTORA, para majorar os honorários de sucumbência, nos termos do voto do Relator.

Ap 0031468-40.2015.4.01.9199 / MG

APTE: EURIPEDES DAS GRACAS ALVES ROSA

ADV: SP00329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO EOUTRO (A)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos

termos do voto do Relator.

Ap 0031644-90.2010.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ANTONIO FALEIRO LIMA

ADV: MG00078042 ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, não conheceu do Agravo RETIDO DO AUTOR E NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0031675-08.2013.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARCELO ALVES DOS SANTOS

ADV: MG00058008 HELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0032742-73.2014.4.01.9199 / MG

APTE: OSVALDETE PEREIRA DE ALCANTARA

ADV: MG00171246 MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0033140-83.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ELENIR MARGARIDA FERREIRA ALVES

ADV: MG00073038 RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0034127-56.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: SONIA MARIA DA SILVA

ADV: MG0070567B PEDRO OSVANDO DE CASTRO E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TIROS - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do voto do Relator.

Ap 0034564-39.2010.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ENEAS FERREIRA DE CASTRO

ADV: MG00045764 OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO EOUTROS (AS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0034587-82.2010.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JUREMA RIBEIRO MENDES

ADV: MG00102185 THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA EOUTROS (AS)

ADV: MG00045764 OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADV: MG00077371 NEWTON SILVA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à remessa tida por interposta, nos termos do voto do Relator.

Ap 0035521-04.2011.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE SERGI0 DE ARAUJO

ADV: MG00097329 THIAGO GONCALVES DE SALES

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, DEU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do voto do Relator.

Ap 0035723-75.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: CLEIDE VILARINHO DE ALVARENGA

ADV: MG00094021 KEILA MEDEIROS DA SILVA E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0035849-91.2015.4.01.9199 / MG

APTE: VALDINEI DA SILVA PACHECO

ADV: MG00128832 JOSE GERALDO BRAGA

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0036068-44.2011.4.01.3800 / MG

APTE: ELI TAVARES DE MAGALHAES

ADV: MG00040238 GERALDO ALVES MACHADO

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade,negou provimento à apelação do autor e deu provimento à apelação do INSS e à

remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0036755-81.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA

ADV: MG00090175 ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MUTUM - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0037075-68.2014.4.01.9199 / MG

APTE: MILTON DE ANDRADE BENTO

ADV: MG00099770 MARCOS PAULO P. DE ALMEIDA DE SENNA

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0037800-57.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: LUIZA BASILIO DE ANDRADE PEREIRA

ADV: MG00147354 SIMONE MARIE MOREIRA E BRANDAO DEMIRANDA E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRANCISCO SA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

Após voto do Relator não conhecendo da remessa e dando provimento à apelação, pediu vista o Juiz Federal Ubirajara Teixeira.

Ap 0037802-90.2015.4.01.9199 / MG

APTE: ALCINO RODRIGUES DE SOUZA

ADV: MG00130454 MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação do INSS e deu provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0037851-37.2012.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE DARCI LOPES

ADV: MG00077817 JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0038246-60.2014.4.01.9199 / MG

APTE: ADAIR VICENTE TEIXEIRA

ADV: MG00079434 LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e à remessa e deu parcial provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

Ap 0038246-60.2014.4.01.9199 / MG

APTE: ADAIR VICENTE TEIXEIRA

ADV: MG00079434 LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e à remessa e deu parcial provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0038524-27.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: EDIVALDO VIEIRA BENTO

ADV: MG00131022 TIAGO LOPES DE SOUZA E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DEINHAPIM - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0038879-71.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE TEIXEIRA DA SILVA

ADV: MG00113717 FERNANDO CARLOS NUNES

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, não conheceu do recurso e julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, nos

termos do voto do Relator.

Ap 0039386-32.2014.4.01.9199 / MG

APTE: MAURILO MARCELINO DE OLIVEIRA

ADV: MG00033596 SILVERIO EZEQUIEL TORRES E OUTROS (AS)

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0039671-23.2014.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ALOYSIO DIAS

ADV: MG00134386 JOAO PAULO NEWTON SAUL E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0040815-97.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: LUZIA ARCANJO DA SILVA

ADV: MG00097234 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUPACIGUARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0040947-94.2011.4.01.3800 / MG

APTE: DANIEL ALVES DE SOUZA

ADV: MG00114899 LUIS CARLOS BARROS MATOS

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa e deu parcial provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0040947-94.2011.4.01.3800 / MG

APTE: DANIEL ALVES DE SOUZA

ADV: MG00114899 LUIS CARLOS BARROS MATOS

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 20A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa e deu parcial provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

Ap 0041115-93.2014.4.01.9199 / MG

APTE: MARIA APARECIDA BRAZ

ADV: MG00106511 HENRIQUE APARECIDO BRAZ

APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0041235-42.2011.4.01.3800 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ATALGINO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

ADV: MG00056347 JOSE ADOLFO MELO E OUTRO (A)

RELATOR: JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remesssa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0041410-96.2015.4.01.9199 / MG (AI 0008219-46.2014.4.01.0000/MG)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JAIR AUTACIANO DA COSTA

ADV: MG00122699 TEREZINHA APARECIDA GOMES

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0041652-89.2014.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: ELEDIR ALVES BATISTA

ADV: MG00094181 WALACY PEREIRA GARCIA E OUTROS (AS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0041890-77.2012.4.01.3800 / MG

APTE: JULIO MARQUES CORREA

ADV: MG00063790 MARCOS ANDRE DE ALMEIDA E OUTRO (A)

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: OS MESMOS

REMTE: JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do autor e deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0042263-08.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA LUZ DA SILVA PAULA

ADV: MG0001866A ANTONIO JOSE PANCOTTI E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA VERDE - MG

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

ApReeNec 0042263-08.2015.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: MARIA LUZ DA SILVA PAULA

ADV: MG0001866A ANTONIO JOSE PANCOTTI E OUTROS (AS)

REMTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA VERDE - MG

ADV: MG0001872A PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI

RELATOR: JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA

A Turma, à unanimidade, deu provimento à Apelação e à Remessa, nos termos do voto do Relator.

Ap 0042754-20.2012.4.01.9199 / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO: JOSE ONOFRE MOREIRA

ADV: MG00097218 ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

ADV: MG00142832 HUDSON RIBEIRO DE RESENDE

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, DEU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo autor, nos

termos do voto do Relator.

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