Andamento do Processo n. 0639895-64.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Estabelecimentos de Ensino - 17/09/2019 do TJAM

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0219/2019

ADV: ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB 8525/ AM) - Processo 0639895-64.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Juan Jose Pinto Martinez - Ao lume do exposto, homologo por sentença a desistência da ação, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, termos do artigo 485, inciso VIII, do referido Código. Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte Requerente, à luz das informações presentes nos autos e na forma do parágrafo 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerente no pagamento das despesas processuais, se houver, ficando suspensa a exigibilidade de tal cobrança, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Oportunamente feitas as devidas anotações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se.

Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM)

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Aleandro Lima de Queiroz (OAB 23008A/PB)

Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)

Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)

Anderson Lincoln Vital da Silva (OAB 8525/AM)

Benedicto Celso Benício Júnior (OAB A1133/AM)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Carlos Evaldo Souza Júnior (OAB 7548/AM)

Cristiane das Chagas Botelho (OAB 4215/AM)

Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)

Dinah Amazonas de Oliveira (OAB 4667/AM)

Edney Martins Guilherme (OAB 177167/SP)

Elci Simões de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM)

Elson Rodrigues de Andrade Filho (OAB 5753/AM)

Eny Bittencourt (OAB 29442/BA)

Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB 4944/AM)

Everson Soares Rodrigues (OAB 10819/AM)

Fernando Luz Pereira (OAB A658AM)

Francisco Adonias Pinheiro (OAB 1584/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Jo ab Melo Barbosa (OAB 8348/AM)

Joicy Costa Corrêa da Cunha Argent Thompso (OAB 146976/RJ) José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)

José de Oliveira Fernandes (OAB A252/AM)

Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ)

Júnior Sousa Aguiar (OAB 25546-A/PB)

Juvenal Severino Botelho (OAB 5044/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)

Marcelo de Figueiredo Arruda (OAB 4505/AM)

Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB 84367/RJ)

Marcos Maurício Costa da Silva (OAB 4272/AM)

Marcos Maurício Costa da Silva (OAB 4272AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM)

Marlúcia Guimarães Almeida (OAB 5280/AM)

Maurianne de Souza Kaist (OAB 9951/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Pedro Leal e Almeida Filho (OAB 33824/BA)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Roberta Cintrão Simões de Oliveira (OAB 3582/AM)

Roberto Trigueiro Fontes (OAB 692A/AM)

ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)

Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP)

Siddharta Gautama de Almeida Antony (OAB 3962/AM)

Vandré Cavalcante Bittencourt Torres (OAB 344658/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Tópicos relacionados