Andamento do Processo n. 1009044-51.2016.8.26.0362 - Apelação Cível - 19/09/2019 do TJSP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAIA DA CUNHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ CLÁUDIO BRITO DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ENIO ZULIANI, FÁBIO QUADROS, NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, ALCIDES LEOPOLDO e MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AO INÍCIO DOS TRABALHOS O EXMO. DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA, TENDO ABERTO A SESSÃO, PASSOU A PALAVRA PARA O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, QUE, DANDO INÍCIO ÀS HOMENAGENS, FELICITOU O DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA RECONHECENDO-O COMO “EXEMPLO FIDEDIGNO DO MAGISTRADO VOCACIONADO”, E, FELICITANDO-O POR SUA APOSENTADORIA. SEGUIU-SE DISCURSO DO DESEMBARGADOR ÊNIO ZULIANI, EM NOME DOS INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; CONGRATULAÇÕES DO PROCURADOR DE JUSTIÇA NEWTON MAIA FILHO, EM NOME DO MINISTÉRIO PÚBLICO; REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRONUNCIOU-SE O DR. MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA; E, PELA EQUIPE DE TRABALHO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR, FALOU DANIELA MARQUES SILVA LEMES. O HOMENAGEADO FEZ QUESTÃO DE AGRADECER A TODOS NOMINALMENTE, PASSANDO POR MAGISTRADOS, MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EQUIPE DO GABINETE, SERVIDORES DA CÂMARA E FAMILIARES. A SOLENIDADE FOI PRESTIGIADA PELOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, DESEMBARGADORES ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO (VICE-PRESIDENTE), GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO (CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA), GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO (PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO (PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) E FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); PELO DIRETOR DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA (EPM), DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO; PELO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRE-SP, DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR; PELO EX-PRESIDENTE DO TRE-SP, DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; PELO EX-DIRETOR DA EPM, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VILLEN; PELOS INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DESEMBARGADORES FÁBIO DE OLIVEIRA QUADROS, NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR E MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; PELOS DESEMBARGADORES ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO, DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, EDGARD SILVA ROSA, GALDINO TOLEDO JÚNIOR, LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, RENATO SANDRESCHI SARTORELLI, RICARDO MAIR ANAFE, ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SÉRGIO SEIJI SHIMURA E SIDNEY ROMANO DOS REIS; PELAS JUÍZAS ASSESSORAS DO DESEMBARGADOR QUANDO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, HOJE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA (GABINETE CIVIL), CECILIA PINHEIRO DA FONSECA, JULIANA AMATO MARZAGÃO, LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI E MARIA REGINA RIBEIRO JUNQUEIRA DE ANDRADE GASPAR BURJAKIAN; PELOS FAMILIARES ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA, MARIA CRISTINA MAIA DA CUNHA, EDGARD LAURIANO DA CUNHA JUNIOR, MARIA HELENA DEL COMPARI E RODRIGO DA CUNHA CONTRO. TRANSFERIDA A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESTA COLENDA CÂMARA PARA O EXMO. DESEMBARGADOR ÊNIO ZULIANI, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1009044-51.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Maria Tereza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. -Advogada: Sandra Luzia do Nascimento (OAB: 373128/SP) (Fls: 32) - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/ SP) (Fls: 32) - Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) (Fls: 251)