Andamento do Processo n. 175.468 - Habeas Corpus - 19/09/2019 do STF

Supremo Tribunal Federal
há 26 dias

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Processos Originários

HABEAS CORPUS 175.468 (537)

ORIGEM : 175468 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEONARDO PATRICK DA SILVA

IMPTE.(S) : JULIO CESAR LIMA FRAINER (93241/RS)

COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DECISÃO

Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferido no julgamento do HC 514.528/RS, Rel. Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO.

Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante, convertida em preventiva, e denunciado pela suposta prática do delito de roubo majorado (art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal).

Eis o teor da inicial acusatória (Doc. 2 – fls. 2-3):

No dia 22 de fevereiro de 2019, por volta das 22h12min, na Rua Janete Fátima Chaves, em via pública, Bairro Pinheiro, em frente ao numeral nº 42, nesta Cidade, o denunciado LEONARDO PATRICK DA SILVA, em comunhão de esforços e conjunção de vontades com indivíduo não identificado, subtraiu, para si, mediante grave ameaça à pessoa, exercida por meio de uma arma de fogo (não apreendida), coisas alheias móveis, quais sejam R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) em moedas, um relógio de pulso marca Invicta, uma corrente de ouro, uma camiseta, um moletom, um telefone celular da marca Samsung, uma carteira, documentos (CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, CNH, CRVL), um cartão de crédito, um cartão de assistência médica, uma máquina de cartão de crédito, um capacete, um anel e a motocicleta HONDA CG150, placas IWR-0833, cor preta, modelo 2015, avaliada em R$ 7.153,00 (sete mil cento e cinquenta e três reais), conforme auto de avaliação indireta da ft, 85, bens pertencentes à vítima Fabrício da Silva Cézar.

Na ocasião. o denunciado juntamente com um comparsa, abordou a vítima e anunciou o assalto. O indivíduo não identificado estava armado e o denunciado fez sinal com a mão de que também estaria armado, ameaçando a vítima. A seguir, este pegou todos os objetos que estavam com a vítima (acima mencionados), subiu na motocicleta e fugiu na direção do veículo, juntamente com seu comparsa, pela mesma rua.

Posteriormente,policiaismilitares, informados que uma motocicleta objeto de roubo havia sido abandonada na Rua Vítor Luiz Soares, n. 61, Bairro Pinheiro e que o sujeito teria fugido a pé do local, localizaram a motocicleta e o indivíduo na posse do capacete roubado e mais alguns objetos, na Rua Tapes. Foi apreendida a motocicleta e os objetos roubados relógio, corrente, camiseta, capacete, moletom e anel, conforme Auto de Apreensão (0.14).

A motocicleta foi restituída à vítima, conforme Auto de Restituição à fís. 78-79.

Inconformada com o decreto prisional, a defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que denegou a ordem, em acórdão assim ementado (Doc. 3 – fl. 1):

HABEAS CORPUS. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES.

PRISÃO PREVENTIVA. Decreto prisional bem fundamentado, estando justificada a necessidade da segregação cautelar, pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP. No caso concreto, a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública, porque o delito a ele atribuído revestiu-se de grave ameaça, com suposto emprego de arma de fogo e em concurso de agentes, circunstâncias que, em conjunto, revelam sua periculosidade social. Sendo imprescindível a custódia preventiva do paciente, é descabido falar em aplicação de medidas cautelares diversas.

CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. As condições de primariedade e ausência de antecedentes, embora favoráveis ao paciente, não elidem o decreto prisional quando as circunstâncias do fato assim determinarem. Precedentes.

INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

ORDEM DENEGADA.

Na sequência, nova impetração, dessa vez dirigida ao Superior Tribunal de Justiça, que também indeferiu o pedido, conforme ementa:

HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRESENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA.

1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão

preventiva para garantia da ordem pública, afasta-se a alegação de constrangimento ilegal.

2. No caso, a prisão preventiva foi decretada em decorrência do modus operandi empregado na conduta delitiva, revelador da periculosidade do paciente, consistente na prática de crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, havendo, inclusive, emprego de arma de fogo. Tais circunstâncias evidenciam a gravidade concreta da conduta, não usar extrapolam a mera descrição dos elementos próprios do tipo de roubo. Dessa forma, a segregação cautelar faz-se necessária como forma de acautelar a ordem pública.

3. Nesse contexto, afigura-se como indevida a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere, porque insuficientes para resguardar a ordem pública. Precedentes.

4. Ademais, extrai-se dos autos que o Juízo de primeiro grau destacou a existência de risco concreto de reiteração delitiva, pois o custodiado possui em seu desfavor inquérito policial pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes. Conforme pacífica jurisprudência desta Corte Superior, a preservação da ordem pública justifica a imposição da custódia cautelar quando o agente ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou mesmo ações penais em curso, porquanto tais circunstâncias denotam sua contumácia delitiva e, por via de consequência, sua periculosidade.

Precedentes.

5. A presença de condições pessoais favoráveis, como primariedade e ausência de antecedentes, não impede o decreto de prisão preventiva quando as circunstâncias do fato assim determinarem. Precedentes.

6. Ordem denegada.

Nesta ação, o impetrante reitera a ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva. Aduz, em suma: (a) o decreto prisional carece de fundamentação idônea, uma vez que ressalta a suposta comoção social que o delito de roubo geraria à sociedade como fundamento a justificar a segregação cautelar, o que reconhecidamente não se revela como elemento apto a manutenção da prisão preventiva; e (b) o juízo singular não fez qualquer referência sobre os riscos concretos ao processo e à sociedade que a liberdade do paciente poderia causar, justificando a prisão cautelar apenas e tão somente na gravidade abstrata do delito.

Requer, assim, a concessão da ordem para revogar o decreto prisional.

É o relatório. Decido.

O Superior Tribunal de Justiça manteve a segregação cautelar com arrimo nos seguintes fundamentos:

No caso, são estes os fundamentos invocados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para manter a custódia cautelar do paciente (e-STJ fls. 123/127):

Eminentes Colegas, o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do delito de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e pelo concurso de pessoas , conforme expresso no artigo 157, § 2º, inciso II, e 2º A, inciso I, do Código Penal.

O auto de prisão foi homologado e convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva de forma devidamente justificada, como se verifica na decisão da magistrada:

A autoridade Policial lavrou o presente Auto de Prisão em Flagrante de LEONARDO PATRICK DA SILVA pela prática, em tese, do delito de roubo qualificado.

[…]

No caso em apreço, tenho que restou demonstrado o fumus comissi delicti por meio do registro de ocorrência n.º 5468/2019, do depoimento da vítima, do reconhecimento realizado por ela, da relação de objetos apreendidos e dos elementos probatórios até então carreados ao feito.

Com base nos elementos até então trazidos nos autos, o flagrado, na companhia de um indivíduo não identificado, abordou a vítima, a qual estava fazendo uma entrega em uma residência, e, simulando portar uma arma de fogo, subtraiu a motocicleta do ofendido.

Nesse aspecto, saliento que a vítima reconheceu o flagrado perante a autoridade policial.

Dessa maneira, a materialidade e os veementes indícios de autoria estão positivados nos autos, o que se depreende das provas já colhidas, consoante explanado.

Além do mais, o periculum in libertatis é evidente, na medida em que a segregação cautelar do indivíduo se faz necessária para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal.

Isso ocorre, dentre outros motivos, posto que a infração penal imputada ao flagrado gera temor e insegurança à sociedade, sendo necessária a segregação cautelar dos acusados, a fim de que seja assegurada a ordem pública.

No particular, o agir do flagrado demonstra sua periculosidade social, posto que praticou, em tese, o delito que lhe é imputado, durante a noite, em concurso de pessoas e mediante o emprego de arma de fogo , consoante narrado acima.

É evidente, ainda, que tal infração penal gera temor e insegurança à sociedade, sendo necessária a segregação cautelar do investigado, a fim de que seja assegurada a ordem pública.

[...]

Os fundamentos da segregação cautelar foram analisados quando do indeferimento da liminar, e a eles me reporto para evitar repetição:

"Em que pesem os argumentos da impetrante, não vislumbro a ocorrência de flagrante constrangimento ilegal que determine a pronta reparação.

A alegação de que a flagrância do paciente não se enquadrou em quaisquer das hipóteses previstas no artigo 302 do Código de Processo Penal não merece acolhimento, pois o conteúdo do auto de prisão em flagrante revela que os policiais foram informados que um indivíduo havia abandonado uma motocicleta oriunda de roubo em via pública e saiu caminhando, oportunidade em que, em diligências, lograram localizar o paciente, que estava na posse de um capacete de motocicleta. Ou seja, resta claro que o paciente foi encontrado, logo depois do crime, na posse do bem subtraído, hipótese prevista no artigo 302, inciso IV, do Código de Processo Penal.

[…]

o contrário do que alegado, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

A vítima declarou ser motoboy e que, quando estava fazendo uma entrega, foi abordada por dois indivíduos, oportunidade em que um deles, que portava uma arma de fogo, anunciou o assalto, enquanto o outro, reconhecido como sendo o paciente, foi o responsável por lhe revistar e subtrair seus bens pessoais e a motocicleta.

O condutor, por sua vez, afirmou que a guarnição recebeu informações de que um indivíduo havia abandonado uma motocicleta oriunda de anterior roubo e, após diligências, localizaram o paciente Leonardo caminhando em via pública e na posse de um capacete, razão pela qual foi abordado, sendo que a vítima se fez presente e identificou o flagrado, sem sombra de dúvidas, como sendo um dos autores do roubo.

[...]

Assim, pelos fundamentos acima expostos, tenho por preenchidos os requisitos expressos nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, de modo que perfeitamente cabível e justificada a necessidade da prisão preventiva do paciente como forma de garantia à ordem pública. (Grifei.)

Nesse contexto, é importante ressaltar que o ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Desse modo, antes da confirmação da condenação pelo Tribunal de Justiça, a prisão revela-se cabível tão somente quando estiverem presentes, cumulativamente, os requisitos legais exigidos pela combinação dos arts. 282 e 312 do Código de Processo Penal, quais sejam: a) o fumus comissi delicti; b) o periculum libertatis; e c) a necessidade e a adequação da medida.

Considerando, ainda, que ninguém será preso senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, bem como que a fundamentação das decisões do Poder Judiciário é condição absoluta de sua validade (Constituição da República, art. , inciso LXI, e art. 93, inciso IX, respectivamente), há de se exigir que o decreto de prisão preventiva venha sempre concretamente motivado, não fundado em meras conjecturas.

A propósito do assunto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, embora ainda um pouco oscilante, optou pelo entendimento de que o risco à ordem pública se constata, em regra, pela reiteração delituosa e/ou pela gravidade concreta do fato.

À vista desse raciocínio e dos vetores interpretativos estabelecidos anteriormente e de uma análise dos excertos expostos acima, observo, em primeiro lugar, que a prisão preventiva foi decretada em decorrência do modus operandi empregado na conduta delitiva, revelador da periculosidade do paciente, consistente na prática de crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, havendo, inclusive, emprego de arma de fogo.

Tais circunstâncias, como já destacado, evidenciam a gravidade concreta da conduta, porquanto extrapolam a mera descrição dos elementos próprios do tipo de roubo. Nessa seara, a argumentação de que não seria o custodiado quem estaria a portar a arma de fogo, a qual teria sido utilizada apenas pelo coautor, afigura-se como inábil a afastar a sua periculosidade, uma vez que não há elementos nos autos a apontar que o paciente desconhecesse o emprego do instrumento em questão na empreitada delitiva.

Assim, por conseguinte, a segregação cautelar faz-se necessária como forma de acautelar a ordem pública.

[…]

De igual maneira, as circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública, na linha dos precedentes acima colacionados.

Em segundo lugar, verifico que o Juízo de primeiro grau destacou a existência de risco concreto de reiteração delitiva, pois"o indiciado possui em seu desfavor inquérito policial pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes, informação esta corrobora que o flagrado possui familiaridade com o mundo do crime, podendo, em caso de soltura, voltar à prática delitiva"(e-STJ fl. 108).

Ora, como sedimentado em farta jurisprudência desta Corte, maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos ou até mesmo outras ações penais ou inquéritos em curso justificam a imposição de segregação cautelar como forma de evitar a reiteração delitiva e, assim, garantir a ordem pública.

De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime (materialidade) e indício suficiente de autoria. Além disso, é preciso

demonstrar, concretamente, a existência de um dos fundamentos que a autorizam: para garantir a ordem pública; para garantir a ordem econômica; por conveniência da instrução criminal; ou, ainda, para assegurar a aplicação da lei penal.

No particular, as razões apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça revelam que a decisão que decretou a segregação cautelar está lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Sobressai, no decreto prisional, a periculosidade social do paciente, evidenciada pela gravidade concreta da conduta a ele imputada, consubstanciada na prática de roubo de uma motocicleta, um aparelho celular, dinheiro e documentos pessoais, cometido mediante concurso de agentes e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo.

Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública: HC 158559 AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 30/8/2018; RHC 133.933, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 9/10/2017; HC 141.152, Rel. Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, DJe de 2/6/2017; HC 137.651-AgR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, DJe de 13/3/2017; HC 133.210, Rel. Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJe de 3/10/2016; HC 146.440-AgR, Relator Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe de 27/10/2017, este assim ementado:

1. A custódia cautelar para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal justifica-se ante a gravidade in concreto do crime, de modo que a prisão preventiva que tem como fundamento o modus operandi encontra amparo na jurisprudência desta Corte. Precedentes: HC 141.170-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 19/05/2017, HC 133.745-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 07/06/2016 e HC 130.412, Segunda Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 19/11/2015.

Ainda, as informações dos autos indicam prognóstico de recidiva criminosa, a reforçar a imprescindibilidade da custódia cautelar. Nesse sentido: HC 158559 AgR, Relator (a): Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 30/8/2018;HC 124.035, Rel. Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJe de 11/3/2015; HC 123.643 AgR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, DJe de 2/10/2014; HC 123.024, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Rel. p/ Acórdão: Min. EDSON FACHIN, Primeira Turma, DJe de 6/5/2016.

Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, INDEFIRO A ORDEM DE HABEAS CORPUS.

Publique-se.

Brasília, 12 de setembro de 2019.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator

Documento assinado digitalmente