Andamento do Processo n. 93876-94.2018.8.09.0149 - Acao Penal - 19/09/2019 do TJGO

Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

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NR. PROTOCOLO : 93876-94.2018.8.09.0149

AUTOS NR. : 6977 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : WARLEY NEVES DE CASTRO VITIMA : SAÚDE PÚBLICA

INCOLUMIDADE PÚBLICA ADV ACUS : 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO

DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 16 DE SETEMBRO D E 2019, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 2. VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADA, PARA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, PROCES SO N 201800938769 , EM QUE E AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO E REU WAR LEY NEVES DE CASTRO . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU F OSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: A PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO. PRESENTE O ACUSADO , AC OMPANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. EDUARDO GONCALVES DE

CARVALHO OAB/GO N. 37.339. O ACUSADO INFORMOU SEU ATUAL ENDERECO , QUAL SEJA: RUA TUPIRATINS, QD.117, LT.11, SETOR MAYSA II, TRIND ADE/GO . ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES , CONSTATOU-SE

A PRESENCA DE 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PUBLI CO , QUAL SEJA: SD PM WALISSON MIRANDA COSTA. PRESENTE , AINDA, 0

1 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA DO ACUSADO

, QUAL SEJA: SAMUEL SOUSA DE JESUS. AUSENTES 02 (DUAS) TESTEMUNH AS ARROLADAS EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA DO ACUSADO , QUAIS SEJAM:

WILLIAM NEVES MALTA E JOSE ALVES FILHO, RAZAO PELA QUAL O DEFENS OR DESISTIU DE SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. EM SEGUIDA, PASSOU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES , CO NFORME PRELECIONA O ARTIGO 203 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM SI STEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SEN DO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANÇA, MANTIDA NO CA RTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A

UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHA S AO PROCESSO. REGISTRA-SE QUE ESTA AUDIENCIA FORA REALIZADA NOS MOLDES CONTIDOS NO PROVIMENTO N. 10/2019, DA CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTIÇA . AO ACUSADO FORA CONCEDIDA ENTREVISTA PREVIA E RESERVA DA COM SEU DEFENSOR. ATO CONTINUO, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO

REU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 185 A 191, TODOS DO CÓDIGO DE PROCES SO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, A REPRESENTANTE MINIS TERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA OFERECER ALEGACOES FINAIS, E M FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC.

DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OFERECA ALEGACOES FIN AIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUI DA, PELO MESMO PRAZO E FINALIDADE, DE-SE VISTA AO DEFENSOR. APOS,

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZA DA, BEM COMO CERTIFIQUE O TEMPO EM QUE O ACUSADO EVENTUALMENTE PE RMANECEU PRESO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO,

ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E AC HADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA. E U, RENATA RODRIGUES CANUTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA JUIZA DE

DIREITO, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTIÇA ADVOGADO ACUSADO