Andamento do Processo n. 25428-35.2019.8.09.0149 - Acao Penal - 19/09/2019 do TJGO

Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

================================================================================

TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

================================================================================

NR. PROTOCOLO : 25428-35.2019.8.09.0149

AUTOS NR. : 609 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : TULLIANA LORRAINE BAHIA

ALMINNDA LARRANY VICENTE FERNANDES ACUSADO : HIGOR MOREIRA GOMES ADV ACUS : 46969 GO - DIEGO AIRES DE OLIVEIRA

DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 09 DE SETEMBRO D E 2019, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 2. VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADA, PARA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, PROCES SO N 201900254284 , EM QUE E AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO E REU HIG OR MOREIRA GOMES . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSS EM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: A PROMOTORA DE JUS TICA, DRA. CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO. PRESENTE O ACUSADO , ACOMP ANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. DIEGO AIRES DE OLIVEIRA

OAB/GO N. 46.969 (PROCURACAO DE FL. 125). ABERTA A AUDIENCIA E A PREGOADAS AS PARTES , CONSTATOU-SE A PRESENCA DE 04 (QUATRO) TEST EMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA , QUAIS SEJAM:

2 SGT PM JORGE ANTONIO BOTELHO, 2 TNT PM WELLINGTON MAGALHAES RO CHA, ALMINNDA LARRANY VICENTE FERNANDES, LEIDIANE APARECIDA FERRE IRA DE CARVALHO, QUE FORAM INQUIRIDAS, CONFORME PRELECIONA O ARTI GO 203 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM SISTEMA DE GRAVACAO MAGNET ICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AU TOS, E OUTRA, DE SEGURANÇA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPR IO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS QUE E V EDADA A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. REGISTRASE QUE ESTA AUDIENCIA FORA REALIZADA NOS MOLDES CONTIDOS NO PROVI MENTO N. 10/2019, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA . CONSTATOU-SE , AINDA, A AUSENCIA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINIS TERIO PÚBLICO E DEFESA , QUAIS SEJAM: TULLIANA LORRAINE BAHIA (VI TIMA), CUJO MANDADO EXPEDIDO PARA SUA INTIMACAO NAO RETORNOU ATE O MOMENTO, GUSTAVO SILVA DAMASCENO, QUE NAO RESIDE NO ENDERECO CO NSTANTE NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 227, RAZAO PELA QUAL A REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, PUGNANDO POR VISTA DOS AUTOS APOS A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA TULLIANA LORRAINE BAHIA . INSTADO, O DEFEN SOR DO ACUSADO DISPENSOU AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. REG ISTRA-SE QUE A VITIMA E A TESTEMUNHA LEIDIANE APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO FORAM OUVIDAS NA AUSENCIA DO ACUSADO, EM RAZAO DO TEM OR EXPRESSADO POR ELAS NESTA AUDIENCIA, TENDO SIDO DEFERIDO PELA MM. JUIZA, COM A ANUENCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA, NOS MOL DES DO ARTIGO 217, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, A MM.

JUIZA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO: VISTOS, ETC. JUNTE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO

DA VITIMA TULLIANA LORRAINE BAHIA E DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PU

BLICO. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A

AUDIENCIA. EU, RENATA RODRIGUES CANUTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIV O DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO P ROMOTORA DE JUSTIÇA ADVOGADO ACUSADO