Andamento do Processo n. 0000446-28.2017.8.04.3200 - Apelação Criminal - 19/09/2019 do TJAM

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Primeira Câmara Criminal

Pauta de Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo (a). Des (a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

01. ADV/REP.: Leonardo Tupinambá do Valle e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Josy Cristiane Lopes de Lima (209513/SP) - Processo 0000446-28.2017.8.04.3200 -Apelação Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: Antonio José Pontes Diniz - Relator: Djalma Martins da Costa

02. ADV/REP.: Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e George Pestana Vieira - Processo 0004003-37.2005.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Thyago Procópio Franco - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes

03. ADV/REP.: Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (3149/AM) e Edinaldo Aquino Medeiros - Processo 000578069.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal -Embargante: Barnabé Andrade Leitão - Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes

04. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara - Processo 0201040-29.2016.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante: J. H. dos S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes

05. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara - Processo 0202271-62.2014.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante: S. P. F. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa

06. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/ AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Simone Martins Lima (2432/AM) - Processo 0203828-79.2017.8.04.0020

- Apelação Criminal - Apelante: J. B. M. de A. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa

07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Lilian Maria Pires Stone - Processo 0215841-12.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal -Apelante: Mário Jorge da Silva Barbosa - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins

08. ADV/REP.: Monique Rodrigues da Cruz (4292/AM) e Monique Rodrigues da Cruz (4292/AM) e Jefferson Neves de Carvalho (2076/AM) - Processo 0233770-53.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Thiago Henrique Leite Ferreira -Apelante: Bruno Lima Peres - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes

09. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara - Processo 0600569-74.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante: F. M. F. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa

10. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Monique Cruz Castellani e Edinaldo Aquino Medeiros (2898/ AM) - Processo 0602493-46.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Mayara Monteiro Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa

11. ADV/REP.: Aldemir da Rocha Silva Júnior (5445/AM), Marcos Paulo do Carmo Oliveira (11771/AM), Rubemar Rocha de Lucena (11448/AM), Daniel Leite Brito (820MP), - Processo 0606638-82.2018.8.04. 0001 - Apelação Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelante: Victor Hugo dos Santos Ribeiro - Apelante: Leonardo Goncalves Pinheiro -Apelante: Luiz Eduardo de Souza Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Leonardo Goncalves Pinheiro - Apelado: Luiz Eduardo de Souza Ferreira - Apelado: Victor Hugo dos Santos Ribeiro - Relatora: Onilza Abreu Gerth

Secretaria da Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 18 de setembro de 2019.