Andamento do Processo n. 0209914-89.2019.8.04.0022 - 19/09/2019 do TJAM

Tribunal de Justiça

Seção I

Corregedoria Geral da Justiça

Intimações

Processo nº 0209914-89.2019.8.04.0022 – Pedido de Providências. Requerente, Arnaldo Thomaz Cordeiro Barbosa, advogados, Drs. Antonio Olímpio de Melo Sobrinho (OAB/ AC sob o nº 3354), Mauro Sposito (OAB/AC sob o nº 317) e Diego Marins Borges (OAB/AC sob o nº 4630/S) . DECISÃO nº 179/2019 – Exmo. Sr. Juiz Corregedor Auxiliar, Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS: Consoante certidões às fls. 84 e 85, as diligências foram frustradas. Portanto, extraiamse cópias dos autos e entreguem ao requerente para tomar as providências que entender viáveis. Após, arquivem-se, nos termos do Provimento 328/2018-CGJ/AM. Cumpra-se”. Manaus, 15 de setembro de 2019. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz Corregedor Auxiliar . Fica a parte requerente intimada, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente decisão, a contar da publicação desta. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.

Processo nº 0209825-66.2019.8.04.0022 - CNJ -Representação por Excesso de Prazo . Requerente/advogado, Dr. César Luiz Campos da Costa (OAB/AM sob o nº 8.026). Requerido, 7ª V. de F. da C. de Manaus/AM. DECISÃO-CGJ/ AM – Exmo. Sr. Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR: “(...) Emitido o parecer nº 251/2019, fls. 134/136, por meio do qual o Juiz Corregedor Auxiliar opinou pelo arquivamento do feito em razão do fato narrado não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, conforme autoriza o artigo 9º, § 2º, da Resolução nº 135 do CNJ. E, por fim, recomendou que, caso seja acolhido este parecer, seja comunicado o arquivamento ao Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 9.º, § 3.º, da Resolução acima mencionada. Nesse sentido, acolho o mencionado parecer e determino o cumprimento das recomendações nele contidas”. Manaus, 16 de setembro de 2019. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Corregedor-Geral de Justiça . Fica a parte a intimada do inteiro teor da presente decisão, a contar da publicação desta. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.