Andamento do Processo n. 00054352520198140033 - 20/09/2019 do TJPA

Comarca de Muaná

Secretaria da Vara Única de Muaná

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cautelar Inominada Criminal em: AUTOR: A. M. P. E. VITIMA: L. T. C. PROCESSO: 00054352520198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE em: AUTOR: M. P. E. INFRATOR: A. VITIMA: M. L. F. M. PROCESSO: 00054578320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: I. N. R. Representante(s): OAB 17259 - SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: C. N. EXECUTADO: M. O. R. J. PROCESSO: 00054976520198140033 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: V. S. A. REPRESENTANTE: J. A. S. EXECUTADO: F. A. P. A. PROCESSO: 00057159320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: P. H. D. M. Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: T. P. D. EXECUTADO: P. H. M. PROCESSO: 00057358420198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: A. V. R. G. REPRESENTANTE: R. S. B. R. EXECUTADO: L. M. G. PROCESSO: 00057366920198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: E. C. S. REPRESENTANTE: E. A. C. EXECUTADO: C. C. S. PROCESSO: 00057964220198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Título Judicial em: EXEQUENTE: T. B. F. Representante(s): OAB 6583 - ALTAIR DA SILVA PIMENTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. R. B. EXECUTADO: T. M. F. PROCESSO: 00070672320188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. ADOLESCENTE: L. G. G. Representante(s): OAB 17259 - SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (ADVOGADO)

RESENHA: 11/08/2019 A 20/08/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA UNICA DE MUANA PROCESSO: 00059150320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Auto de Prisão em

Flagrante em: 11/08/2019 FLAGRANTEADO:WELLYTON SOARES MACHADO VITIMA:A. C. O. E. . Auto de Prisão em Flagrante Processo nº 0005915-03.2019.814.0033 Preso: Wellynton Soares Machado Capitulação: art. 33, Caput e 35 da Lei nº 11.343/2006 E art. 244-B, do ECA DECISAO Vistos etc. Trata-se de prisão em flagrante do nacional WELLYNTON SOARES MACHADO, qualificado nos autos, preso em flagrante pela suposta pratica de tráfico e associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. Consta do boletim de ocorrência que com o preso foram encontradas treze papelotes de maconha, mas não veio com os autos o laudo de constatação provisório. O preso disse que é usuário de drogas, mas não registra antecedentes criminais. Foram ouvidos condutor, testemunhas e preso. A prisão obedeceu aos requisitos do art. 302, I do CPP, e analisando os autos, verifico que o procedimento encontra-se perfeito, embora faltando o laudo de constatação provisório, razão pela qual HOMOLOGO o flagrante. Entretanto, como não há especificado o peso das drogas encontradas com o preso, e em decorrência da pequena quantidade das substancias, e para não se praticar a injustiça aprisionando e condenando-se usuários como se traficantes fosse, concedo a preso a liberdade provisória sob as seguintes condições: 1- Não andar armado; 2- Não ameaçar testemunhas; 3- Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 4- Comunicar mudança de endereço. Em caso de descumprimento das condições, será revogado o benefício e decretada a prisão preventiva do agente. Ciência ao Ministério Público. Serve a presente decisão como alvará de soltura/oficio/mandado. Cumpra-se. Muaná, 11 de agosto de 2019. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00001011020198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:EMANOEL DA SILVA RAMOS VITIMA:R. M. P. . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0000101-10.2019.814.0033 Tipificação: Art. 180, § 3º, do CPB Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Emanoel da Silva Ramos Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 12:45 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSENTES: as testemunhas CB/PM WIilson dos /santos Ramos e Maria Leonora da Silva dos Anjos 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 - O acusado compareceu desacompanhado de advogado, neste ato foi nomeado advogado ad hoc o Dr. Antônio Paulo da Costa Vale - OAB/PA 12612, para o qual fixo os honorários de R$ 500,00 que deverão ser pagos pelo Estado do Pará, uma vez que inexiste órgão de Defensoria Pública instalado nesta Comarca, este apresenta a seguinte defesa preliminar: "MM. Juiz o acusado nega que tenha cometido o delito narrado na denúncia e provará sua inocência na instrução. " 3.3 - A testemunha Maria Leonora da Silva dos Anjos não compareceu para audiência, mas estava devidamente intimada conforme consta da certidão de fl. 07 doa autos. 4. Aberta à audiência, passou-se a oitiva da vítima, conforme termo anexo. OITIVA DA VÍTIMA Renan Monteiro Pereira RENAN MONTEIRO PEREIRA, paraense, convivente, pescador, nascido a 18/09/1992, portador do RG nº 7090655-PC/PA, filho de Nonato Pacheco Pereira e Rita da Costa Monteiro, residente na Vila São Francisco de Paula, s/nº, Centro, Muaná/PA. Testemunha não compromissada em razão e ser vítima. Às perguntas do MP, respondeu QUE: no dia do fato o depoente teve seu motor rabudo furtado do local onde havia deixado próximo a vila dos Crentes; só levaram o motor e deixaram o casco; levaram ainda mochila contendo roupas documentos e um celular; levaram o rabudo e demais objetos de dentro da casa do senhor de apelido MARANHÃO; dois dias depois, por volta das 17:00 h furtaram o rabudo e demais pertences do dona da casa, tendo este avisado o depoente às 19:00 h; o rabudo foi encontrado 06 dias depois na casa do acusado, o qual mora perto do senhor MARANHÃO; vizinhos avisaram o senhor Maranhão que viram um rabudo na casa do acusado, e depoente foi verificar e confirmou que era seu o motor que havia sido furtado e avisou os policias; a mochila, roupas e celular do senhor Maranhão não foram recuperados; o motor rabudo do depoente não estava mais em perfeito estado de funcionamento e teve que gastar uns R$ 120,00 reais para consertar; o motoro rabudo do depoente hoje está avaliado em R$ 800,00; Sem perguntas do JUÍZO e do advogado ad hoc. Deliberação: Redesigno para o dia 13 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local, audiência de continuação para oitiva das testemunhas e o interrogatório do acusado. Oficiese/requisite-se os policias militares. Ciente os presentes. NADA MAIS foi dito e nem perguntado, foi encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00011144420198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:VANUZA MORAES DA COSTA VITIMA:N. C. M. VITIMA:I. G. M. VITIMA:J. M. A. . Processo nº: 0001114-44.2019.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 129, § 9º, c/c ART. 71, Caput, do CPB Autor: Ministério Público Ré: VANUZA MORAES DA COSTA Endereço: Passagem Nova I, s/nº, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 12 de agosto de 2019.

Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00018575420198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:EVANDRO CORREA SIDONIO Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) VITIMA:E. C. S. . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0001857-54.2019.814.0033 Tipificação: Art. 121, § 2º, II c/c art. 14, II do CPB Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Evandro Corrêa Sidonio Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 09:15 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSENTE: o acusado. 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 - O acusado não compareceu à audiência, pois não foi intimado por não se encontrar na cidade; 3.2 - O Ministério Público requer que seja decretada a prisão preventiva do acusado por se tratar de tentativa de homicídio por motivo fútil, e o réu solto representa perigo a sociedade e está demonstrado que o mesmo não quer cooperar com a justiça pois a certidão do oficial de justiça informa que ele se ausenta da sede comarca e só aparece aos finais de semana dificultando sua intimação. DELIBERAÇÃO: Vistos etc., nos termos do art. 312 e seguintes do CPP, por se tratar de delito hediondo com a qualificadora do motivo fútil e havendo indicio de autoria e materialidade e para garantia da ordem pública, DECRETO a prisão preventiva do acusado EVANDRO CORREA SIDONIO. Expeça-se mandado de prisão, encaminhe as policias civil e militar e alimente o Banco de Dados do CNJ. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. Ciente os presentes. Cite-se o Réu antes ou após a sua prisão. NADA MAIS dou por encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. Luiz Trindade Junior Juiz de Direito PROCESSO: 00019960620198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Interdito Proibitório em: 12/08/2019 REQUERENTE:RAIMUNDO MAGNO PEREIRA Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:AGOSTINHO JOSE PACHECO. INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO: 0001996-06.2019.8.14.0033 REQUERENTE: Raimundo Magno Pereira Advogado: João Rauda, OAB/PA 5298 Endereço: Estrada Pedro Ferreira - LBA, s/nº. REQUERIDO: Agostinho José Pacheco Endereço: Rio Muaná - final da Ponte da Ita, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de justificação para o dia 20 de agosto de 2019, às 10h15min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 12 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00029349820198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:RAFAEL DE NAZARE GOUVEA PIRES VITIMA:R. M. B. . Processo nº: 0002934-98.2019.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 139 e 147 do CPB, c/c ART. 7º da Lei 11.340/2006 Autor: Ministério Público Réu: RAFAEL DE NAZARÉ GOUVEA PIRES Endereço: Estrada Pedro Ferreira, nº 15, em frente ao Santuário, Muaná/PA Testemunha/Vítima: Renata Machado Brabo Endereço: Estrada Pedro Ferreira, s/nº, condomínio Rosa Azevedo da Cunha, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 08:45 horas. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 12 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00033832720178140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Inquérito Policial em: 12/08/2019 DENUNCIADO:MESSIAS CARDOSO DE SARGES SEIXAS DENUNCIADO:JOSEVANE TEIXEIRA FERREIRA VITIMA:J. R. S. P. VITIMA:A. S. S. . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0003383-27.2017.814.0033 Tipificação: Art. 121, § 2º, inciso II na forma do art. 14 ambos do CPB Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Josevane Teixeira Ferreira e Messias Cardoso de Sarges Seixas Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 10:05 h Sala de Audiência do Fórum provisório 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 -O acusado Messias Cardoso de Sarges Seixas compareceu devidamente acompanhado de sua advogada Dra. Michele da Silva Magalhães, OAB/PA 15043, a qual a presenta a seguinte defesa preliminar: "MM. Juiz o acusado nega que tenha cometido o delito narrado na denúncia e provará sua inocência na instrução. " 3.2 - O acusado Josevane Teixeira Ferreira compareceu devidamente acompanhado de sua advogada Dr. Azael Ataliba Fernandes Lobato, OAB/PA 7408, a qual a presenta a seguinte defesa preliminar: "MM. Juiz o acusado nega que tenha cometido o delito narrado na denúncia e provará sua inocência na instrução. " 4. Aberta à audiência, passou-se a oitiva das testemunhas e das vítimas, conforme termos anexos. OITIVA DA TESTEMUNHA Moisés Cardoso de Sarges MOISÉS CARDOSO DE SARGES, paraense, solteiro, braçal, nascido a 07/09/2001, sem documento de identificação, filho de Maria Rosa Cardoso de Sarges, residente no Rio Muaná, s/nº, Zona rural, Muaná/PA. Testemunha não compromissada em razão e ser irmão do acusado Messias Cardoso de Sarges, sendo ouvido com

informante, menor de 17 anos de idade acompanhado de sua genitora. Às perguntas do MP, respondeu QUE: Messias estava trabalhando com roça no mato quando foi agredido por pessoas que o depoente não conhece o nome; e que para se defender Messias cortou um dos agressores; não presenciou a agressão, somente ouviu de Messias; Josevane não estava na companhia de Messias na hora do fato, pois este estava sozinho trabalhando na roça; somente uma pessoa foi cortada na cabeça; desconhece o fato de Josevane ter agredido José Ribamar; não sabe dizer o motivo da desavença; o depoente escutou um estampido de arma de fogo que era utilizado pela vítima; Messias não havia agredido outra pessoa anteriormente; não sabe quem usou arma de fogo e nem terçado; o fato aconteceu por volta das 17:00 h e a casa do depoente estava não fica longe do local do crime; o acusado Messias chegou nervoso em casa e contou para o depoente que tinha sido agredido pela vítima e por isso revidou; não chegou a ver a vítima ferida de perto; viu a voadeira passar ao longe levando a vítima; havia sangue na roupa de Messias; Messias é conhecido como Matias; a vítima que levou a terçadada na cabeça é conhecido como BARBOSA. Sem perguntas da advogada de Messias. Às perguntas do advogado de Josevane, respondeu QUE: não viu Josevane no momento da confusão entre Messias e a vítima; não viu o José Ribamar no local e nem em outro lugar; que depois que encontrou com José Ribamar não viu nenhum ferimento nele. Sem perguntas do JUÍZO NADA MAIS foi dito e nem perguntado, foi encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. TESTEMUNHA/ACUSAÇÃO João Maria Pereira Valença JOÃO MARIA PEREIRA VALENÇA, paraense, solteiro, policial militar, nascido a 19/04/1972, portador do RG nº 26134-PM/PA, expedida em 13/08/1997, filho de João Pereira Valença e Maria Pereira Valença, residente no Destacamento da Polícia Militar deste Município. Aos costumes disse nada. Testemunha advertida e compromissada na forma da lei. Às perguntas do MP, respondeu QUE: no dia do fato o depoente estava de serviço e foram acionados porque havia um cidadão que deu entrada no hospital com um corte na cabeça; o depoente e o CB/PM Renato dos Santos foram até o hospital e constaram que a vítima estava lesionada mas não recorda em que parte do corpo; ficaram sabendo que foi briga por causa de terra no rio Cajuubinha; no dia seguinte foram até o local do fato, mas o acusado Messias conhecido por Matias não estava presente, apenas encontraram o Josevane na residência do mesmo que pediram autorização para entrar e onde encontraram uma espingarda caseira; dos acusados só conseguiram conduzir Josevane; encontraram o terçado na casa de Messias, mas não estava sujo de sangue, e Messias não estava na casa. Sem perguntas dos advogados de defesa. Sem perguntas do JUÍZO. NADA MAIS foi dito e nem perguntado, foi encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. OITIVA DA VÍTIMA Aguinaldo Soares da Silva AGUINALDO SOARES DA SILVA, paraense, convivente, autônomo, nascido a 04/04/1993, portador do RG nº 7423970-PC/PA, filho de Miguel da silva e Rita de Nazaré dos Anjos Soares, residente na Passagem Miguelzinho, s/nº, Centro, Muaná/PA. Testemunha não compromissada em razão e ser vítima. Às perguntas do MP, respondeu QUE: no dia do fato, os acusados estavam cortando palmito no terreno do senhor José Ribamar, com quem o depoente trabalhava; o depoente e José Ribamar foram dizer para os acuados não cortarem mais palmitos no local, foi quando o depoente foi agredido por Messias com uma terçada na mão esquerda e duas na cabeça; o acusado Josevane estava armado com uma espingarda e deu um tiro atrás do depoente e não pegou; o depoente estava roçando no mato do Val e ali deixou o terçado para conversar com os acusados; José Ribamar também não estava armado; o acusado Josevane deu só um tiro; José Ribamar não saiu ferido; conhecia o acusado Messias só de vista; Josevane comprou um terreno as proximidades, mas queria se apossar de tudo; Messias não tem terreno no local. Às perguntas da advogada de Messias, respondeu QUE: não chegou discutindo e nem agredindo os acusados, foi só se aproximar e os mesmos partiram para cima do depoente e de José Ribamar; não havia rixa anterior entre o depoente e os acusados; o terreno em que os acusados estavam roçando pertencem ao José Ribamar e não ao acusado Josevane. Às perguntas do advogado de Josevane, respondeu QUE: não lembra com que camisa estava Josevane no momento da confusão; não lembra se estava com ou sem camisa, só lembra que Messias estava sem camisa; Josevane estava usando uma espingarda que foi apreendida pelos policias; Sem perguntas do JUÍZO. NADA MAIS foi dito e nem perguntado, foi encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. OITIVA DA VÍTIMA José Ribamar da silva de Paula JOSÉ RIBAMAR DA SILVA DE PAULA, paraense, convivente, pescador, nascido a 16/08/1967, portador do RG nº 4628323-PC/PA, filho de Francisco Gomes de Pual e Maria Terezinha Martins da Silva, residente no Rio Cajuubinha, s/nº, zona rurla, Muaná/PA. Testemunha não compromissada em razão e ser vítima. Às perguntas do MP, respondeu QUE: no dia do fato os acusados estavam tirando palmito no terreno do depoente; o depoente e Aguinaldo forma conversar para que parassem, de tira palmito do local, mas eles já partiram para cima atacando com terçados; os acusados ataram a vítima Aguinaldo com terçado; Josevane tinham uma espingarda e atirou no rumo do depoente e de Aguinaldo, mas não acertou; em nenhum momento o depoente e Aguinaldo agrediram os acusados; o terreno em que os acusados estavam roçando pertencem ao depoente e não ao acusado Josevane; existe um processo judicial de

briga por causa da terra entre Josevane e Felipe e outra; o depoente não saiu ferido. Às perguntas do advogado de Josevane, respondeu QUE: não lembra que roupa Josevane estava usando; a arma era uma espingarda; só lembra que Messias estava usando uma camisa com a cor parecida do Brasil; a confusão aconteceu por volta das 15:00 h; foi depoente quem socorreu o Aguinaldo; Aguinaldo estava roçando no terreno do Val, mas não levou terçado na hora de ir conversar com os acusados. Sem perguntas do JUÍZO e da advogada de Messias. Terminada as oitivas das passou o MM. Juiz a deliberar: DELIBERAÇÃO: Em razão do adiantar da hora renove as diligências para o dia 12 de novembro de 2019, às 08:30 horas, no Fórum local, audiência de continuação para oitiva das testemunhas e os interrogatórios dos acusados. Oficie-se/requisite-se os policias militares. Ciente os presentes. NADA MAIS foi dito e nem perguntado, foi encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00053050620178140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:ROMARIO PUREZA MARTINS VITIMA:A. B. C. VITIMA:D. J. C. P. G. VITIMA:D. B. L. . Processo nº: 0005305-06.2017.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 155, §4º, I e IV, do CPB, c/c ART. 244-B do ECA Autor: Ministério Público Réu: ROMÁRIO PUREZA MARTINS Endereço: Passagem Miguelzinho, s/nº, Muaná/PA Testemunha/Vítima: Débora de Jesus Carvalho Pacheco Guimarães Endereço: Estrada Pedro Ferreira, s/nº, Muaná/PA Testemunha: Diego Belo Lima Endereço: Passagem Nova, s/nº, próximo ao Bar do Parabólica, Muaná/PA Testemunha: Anderson Barbosa Costa Endereço: Passagem Nova, s/nº, próximo a Arena Salmista, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 09h15min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 12 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00057647120188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:JOSÉ BENEDITO DO PRADO PACHECO VITIMA:O. M. A. . Processo nº: 0005764-71.2018.8.14.0033 - AÇÃO PENAL Tipificação: ART. 50-A da Lei 9.605/98 Autor: Ministério Público Réu: JOSÉ BENEDITO DO PRADO PACHECO Endereço: Rua Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, s/nº, Muaná/Pa Testemunhas/Vítimas: Raimundo Nonato Albuquerque Miranda, Reginaldo Mascarenhas Góis e Silva e Orecinho Coelho Martins Endereço: Rio Buiuçú, zona Rural, neste Município DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 09h30 min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 12 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00062644020188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 12/08/2019 DENUNCIADO:ROSILENE SERRAO PIMENTEL DENUNCIADO:ROSINALDO SERRAO PIMENTEL DENUNCIADO:ALEX FERREIRA DE SOUZA DENUNCIADO:LARISSA CORREA TRINDADE DENUNCIADO:RAQUEL DOS SANTOS SERRAO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0006264-40.2018.814.0033 Tipificação: Art. 16, I, da Lei 10.826/03, art. 157, §2º, incisos I e V, e § 2º, I, c/c art. 14, II, e art. 129, todos do CPB, e art. 244-B do ECA Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Alex Ferreira de Souza, Rosilene Serrão Pimentel, Raquel dos Santos Serrão, Larissa Correa Trindade e Rosinaldo Serrão Pimentel Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 12:15 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSENTES: o advogado dos acusados Rosilene e Rosinaldo Serrão Pimentel e o acusado Alex Ferreira de Souza. 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 - É público e notório que o advogado dos acusados acima discriminados Dr. Saulo Calandrini Azevedo da Costa, OAB/PA 17259, sofreu um acidente de lancha neste Município e encontra-se internado em hospital na cidade de Belém/PA, e que por si só justifica sua ausência por motivo de saúde; 3.2 - O acusado Alex Ferreira de Souza encontra-se preso na Capital deste Estado e não foi escoltado pela SUSIPE; 3.3 - O acusado Rosinaldo Serrão Pimentel não compareceu apesar de estar devidamente intimado na última audiência. As partes requereram adiamento da audiência. DELIBERAÇÃO: A audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar. Assim, com fundamento no art. 362, inciso II do CPC, por estar internado em um hospital em Belém o advogado do autor, devido a acidente ocorrido nesta cidade, designo audiência de interrogatório dos acusados para o dia 13 de novembro de 2019, às 08:30 horas, no Fórum local. Quanto ao acusado Alex Ferreira de Souza expeça-se carta precatória para que seja interrogado na Comarca onde está preso. O acusado Rosinaldo Serrão Pimentel não precisa mais ser intimado, podendo ser decretado sua prisão em caso de nova ausência, pois será aplicado o art. 367 do CPP. Solicite informações sobre a Carta Precatória encaminhada para a Comarca de Abaetetuba para

oitiva da testemunha Major Raulyn Rosa Viana. Ciente os presentes. NADA MAIS houve, deu-se por encerrado o presente termo. Luiz Trindade Junior Juiz de Direito PROCESSO: 00063865320188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Desapropriação em: 12/08/2019 REQUERENTE:MUNICIPIO DE MUANA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:TEIXEIRA E CUNHA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0006386-53.2018.8.14.0033 Requerente: Município de Muaná Procurador do Munícipio: Azael Ataliba Fernandes Lobato, OAB/PA 7.408 Requerido: Teixeira e Cunha Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 09:45 h AUSENTE: o advogado da parte requerida. 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 - É público e notório que o advogado da parte requerida o Dr. Saulo Calandrini Azevedo da Costa, OAB/PA 17259, sofreu um acidente de lancha neste Município e encontra-se internado em hospital na cidade de Belém/PA, e que por si só justifica sua ausência por motivo de saúde. DELIBERAÇÃO: A audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar. Assim, com fundamento no art. 362, inciso II do CPC, por estar internado em um hospital em Belém o advogado do autor, devido a acidente ocorrido nesta cidade, designo o dia 07 de novembro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum local, audiência de conciliação. Ciente os presentes. Intimese as partes. NADA MAIS houve, deu-se por encerrado o presente termo. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00007429520198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 13/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:JARDEN FERNANDES DE SOUZA Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) VITIMA:M. N. T. M. . Processo nº: 0000742-95.2019.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 171, §4º, do CP Autor: Ministério Público Réu: JARDEN FERNANDES DE SOUZA Endereço: Passagem Bom Jesus, s/nº, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2019, às 09h10min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 13 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00014756120198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 13/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:JOAO LUCAS XISTO SACRAMENTO DENUNCIADO:LEOCLIDES MAIA DA SILVA DENUNCIADO:RAIAN DA COSTA CRUZ DENUNCIADO:DARIELSON DA SILVA DAMASCENO DENUNCIADO:ANDERSON BARBOSA COSTA. Processo nº: 0001475-61.2019.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 243 do ECA Autor: Ministério Público Réus: 1- JOÃO LUCAS XISTO SACRAMENTO; 2- LEOCLIDES MAIA DA SILVA; 3- RAIAN DA COSTA CRUZ; 4- DARIELSON DA SILVA DAMASCENO; 5- ANDERSON BARBOSA COSTA. Endereço: Passagem Nova, s/nº, Muaná/PA Testemunhas/Vítimas: 1- Naiane Machado da Costa; 2- Antonio Oliveira Nascimento. Endereço: Passagem Nova, s/nº, Muaná/PA Testemunha: Eldade Pimentel Pinto Endereço: Rua Bacabal, s/nº, em frente a residência do Jorge do Magnata, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019, às 09h15min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 13 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00015344920198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Tutela e Curatela -Nomeação em: 13/08/2019 REQUERENTE:VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA Representante(s): OAB 17259 - SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:ELEDI PANTOJA AMORAS. AÇÃO: INTERDIÇÃO DE DIREITOS E CURATELA PROCESSO Nº: 0001534-49.2019.8.14.0033 REQUERENTE: Vera Lúcia dos Santos Lima Endereço: Distrito de São Miguel do Pracuúba, neste Município INTERDITANDO: Eledi Pantoja Amoras Advogado: Saulo Calandrini Azevedo da Costa, OAB/PA 17.259 DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno o interrogatório do curatelando Eledi Pantoja Amoras para o dia 17 de setembro de 2019, às 08h45min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 13 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00022649420188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 13/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:ANTONIO JORGE DOS SANTOS GOES VITIMA:Y. A. S. M. . Processo nº: 0002264-94.2018.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 157, Caput, do CPB Autor: Ministério Público Réu: Antônio Jorge dos Santos Góes Testemunha/Vítima: Yone de Andrade da Silva Magalhães Endereço: Av. Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, s/nº, próximo ao mercado municipal Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e

julgamento para o dia 19 de novembro de 2019, às 08h30min, no Fórum local. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a nova data para realização da audiência. Intime-se a vítima. Oficie-se/Requisitemse os policiais militares. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 13 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00036843720188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 13/08/2019 DENUNCIADO:JACKSON BARREIRO FRANCO AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:A. B. P. . Processo nº: 0003684-37.2018.8.14.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: Art. 155, §§ 1º e 4º, do CPB Autor: Ministério Público Réu: Jackson Barreiro Franco Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum local. Oficie-se/Requisite-se os policiais militares. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 13 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00053833420168140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 13/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:PAULO HENRIQUE COELHO DA SILVA VITIMA:W. C. M. . Processo nº: 0005383-34.2016.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 303, Caput e ART. 309 da Lei 9.503/97 Autor: Ministério Público Réu: PAULO HENRIQUE COELHO DA SILVA Endereço: Passagem Fé em Deus, s/nº, próximo a Comandante Armando, Muaná/PA Testemunha/Vítima: Wenderson Conceição de Moura Endereço: Rua Raimundo Nogueira de Azevedo, s/nº, próximo a caixa d"água, Muaná/PA Testemunhas: Jairo Ferreira Sacramento, Célio da Costa Vale e Simone Grinfel Conceição Endereço: Rua Raimundo Nogueira de Azevedo, s/nº, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. Oficie-se/Requisite-se o policial militar. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 13 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00039441720188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/08/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA DENUNCIADO:BRENO ANTONIO DA COSTA DENUNCIADO:ADRIEL TEIXEIRA SOARES VITIMA:A. P. T. . Processo nº: 0003944-17.2018.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 155, § 4º, incisos I e IV, do CPB Autor: Ministério Público Réus: 1- BRENO ANTONIO DA COSTA 2-ADRIEL TEIXEIRA SOARES Endereço: Vila Palheta, zona Rural, neste Município Testemunhas/Vítimas: 1- Aldecy Pereira Tavares 2- Tiago Conceição do Espírito Santo 3- Milene Matos Martins Endereço: Vila Palheta, zona Rural, neste Município DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 14 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00070481720188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Procedimento Comum em: 14/08/2019 REQUERENTE:JOSEVALDO PINHEIRO TOCANTINS Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS CARLOS LIMA DO NASCIMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: 0007048-17.2018.8.14.0033 REQUERENTE: Josevaldo Pinheiro Tocantins Advogado: João Rauda, OAB/PA 5298 Endereço: Rio Joaquim Antonio, zona Rural, neste Município REQUERIDO: Luis Carlos Lima do Nascimento Endereço: Rio Joaquim Antonio, zona Rural, neste Município DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de justificação para o dia 13 de novembro de 2019, às 09h45min, no Fórum local. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 14 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00003231220188140033 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 19/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:NELIO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA VITIMA:J. D. P. . AÇÃO PENAL Processo nº: 0000323-12.2018.814.0033 Capitulação: ART. 129, § 9º, do CPB, c/c ART. 7º, da Lei 11.340/2006 Autor: Ministério Público Réu: NÉLIO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA Endereço: Passagem Mariahy, s/nº, Muaná/PA Testemunha/Vítima: Júlia Diniz Pinheiro Endereço: Passagem Mariahy, s/nº, Muaná/PA SEMANA DA PAZ EM CASA DESPACHO/MANDADO R. hoje., Diante da necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2019, às 10:15 horas, no Fórum local. Oficie-se/Requisite-se os policias militares. Ciência ao MP. Muaná, 19 de agosto de 2019. Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00003231220188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 19/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:NELIO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA VITIMA:J. D. P. . AÇÃO PENAL Processo nº:

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