Andamento do Processo n. 0138817-41.2007.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 20/09/2019 do TJSP

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (8ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 2 DE OUTUBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM CONSULTAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL (NOS CASOS CABÍVEIS, ART. 146, § 2º, DO RITJSP), DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA 3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.

15 - 0138817-41.2007.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Leonel Costa - Embargte: Geraldo Capovilla e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 23) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 23) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador)