Andamento do Processo n. 0035976-18.2011.8.19.0054 - Apelação - 20/09/2019 do TJRJ

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Vigésima Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 20ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

032. APELAÇÃO 0035976-18.2011.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Ação: 0035976-18.2011.8.19.0054 Protocolo: 3204/2019.00287777 - APELANTE: VANESSA DOS SANTOS PIRES ADVOGADO: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-082539 APELADO: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVES OAB/RJ-181103 APELADO: HDI SEGUROS S A ADVOGADO: JOÃO EBERHARDT FRANCISCO OAB/SP-160771 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Acolhimento dos embargos para correção do erro material da ementa: onde se lê "sentença de procedência que se mantém", leia-se: "sentença de improcedência que se mantém". Conclusões: "Por unanimidade, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do Des. Relator."