Andamento do Processo n. 0701508-17.2018.8.02.0053 - Procedimento Ordinário / Perdas e Danos - 20/09/2019 do TJAL

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de São Miguel dos Campos

1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C.

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA MARIA DE SOUZA

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0495/2019

ADV: LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 2967/AL), ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL) -Processo 0701508-17.2018.8.02.0053 - Procedimento ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Kesia Miria da Silva - REQUERIDO: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal - Autos nº 0701508-17.2018.8.02.0053 Ação: Procedimento Ordinário

Requerente: Kesia Miria da Silva Requerido: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal SENTENÇA Cuida-se de Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais proposta por Késia Miria da Silva em face da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, com fito em obter provimento jurisdicional que condene a ré ao pagamento de indenização a título de danos materiais e morais. Aduz a parte autora que se inscreveu no vestibular para o curso de Bacharelado em Medicina na instituição ré, realizou as provas nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017, o resultado foi publicado, pela instituição requerida, no dia 19 de janeiro de 2018. Afirma a autora, que nessa publicação constava como aprovada na décima segunda colocação. Contudo, alega ainda, que a empresa responsável pela organização do vestibular emitiu um comunicado retificando o resultado publicado. Afirma a autora que na nova publicação seu nome não constava mais na lista de aprovados, causando-lhe prejuízos de ordem material, mas principalmente de ordem moral, pois já se considerava aprovada no vestibular e havia celebrado sua aprovação com amigos e familiares. Afirma a requerente, que a frustração causada foi prejudicial a seus estudos, além de que, informa que havia sido aprovada no curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, porém, deixou de se matricular por optar pelo curso de Medicina. Em contestação às fls. 28-51, a Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL alegou, preliminarmente, a primazia da tutela pluri-individual, requerendo a distribuição por dependência da presente ação para os autos da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública, corrente na 17ª Vara da fazenda Pública da Capital, além de arguir a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda. No mérito, faz menção ao poder de autotutela e a moralidade da administração pública, alega ainda a responsabilidade de terceiro e por fim, requer o julgamento improcedente da presente ação. Após, vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. IPRELIMINARES Ab initio, assinalo que a lide comporta julgamento antecipado, uma vez que, não vislumbro, conforme art. 355, I, do Novo CPC, necessidade de produção de provas em audiência e por entender que a matéria versa só sobre questões de direito. Neste sentido, o julgado abaixo a seguir transcrito: PROCESSUAL CIVIL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA PROCRASTINATÓRIA - ART. 330, I DO CPC- NULIDADE AFASTADA -PRELIMINAR REPELIDA. Tratando-se de tema exclusivamente de direito e sendo impertinente a realização de audiência de instrução para a oitiva de testemunhas, de rigor o julgamento antecipado da lide, não constituindo este fato qualquer ato violador do direito à ampla defesa. PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. Presentes todos os documentos essenciais ao conhecimento da causa, não há que se cogitar inépcia inicial. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCEDÊNCIA - CAUSA DE PEQUENO VALOR -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ELEIÇÃO POR EQUIDADE - RECONHECIMENTO - ART. 20,§ 4º, DO CPC- MAJORAÇÃO DA VERBA ELEITA - PERTINÊNCIA - RECURSO DA AUTORA PROVIDO. Na hipótese vertente, considerando-se o valor dado à causa, bem como o trabalho desenvolvido pelos patronos, é de se reconhecer como irrisória a verba honorária sucumbencial fixada pela r. decisão de primeira instância pelo que se impõe a sua elevação, em obediência aos parâmetros previstos no § 4º, do art. 20, do CPC (APL 10029162820148260445 SP 1002916-28.2014.8.26.0445, 16/09/2015, relator Paulo Ayrosa) - Grifos aditados. No caso em tela, esta magistrada entende que não há impedimento para que o julgamento da demanda se proceda, mormente por estar convencida de que a matéria é unicamente de direito, estando os autos instruídos com as provas suficientes para formação do meu livre convencimento. A) Da alegação da primazia da tutela pluri-individual É uníssono na doutrina e jurisprudência pátria que a existência de ação coletiva não impede o ajuizamento de ações individuais, mesmo que coincidentes o pedido e a causa de pedir. Não há, in casu, no que se falar em litispendência, uma vez ausente a tríplice identidade prevista no Art. 337 § 2º do Código de Processo Civil (identidade de partes, pedidos e causa de pedir). Não há, no caso em tela, identidade de partes, uma vez que a autora desta ação não faz parte da ação coletiva. Ademais, há previsão expressa sobre o tema no Código de Defesa do Consumidor, vejamos: “Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, não induzem litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes a que aludem os incisos II e III do artigo anterior não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva”. No mesmo sentido entende o Superior tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PEDIDO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO DE CONHECIMENTO INDIVIDUAL. CONCOMITÂNCIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. COISA JULGADA MATERIAL COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO JULGAMENTO POSTERIOR. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, adotou-se, no Brasil, o sistema opt out para alcance dos efeitos da coisa julgada erga omnes produzida no julgamento de procedência das ações coletivas de tutela de direito individual homogêneo, ao mesmo tempo em que se afastou, expressamente, a caracterização de litispendência, mesmo porque ausente a tríplice identidade dos elementos da ação. 2. Inexistindo pendência de julgamento individual à época do julgamento coletivo, não há que se cogitar de afastamento da coisa julgada por mera aplicação do art. 104 do CDC. 3. A coisa julgada material, além de consistir em importante instrumento de segurança jurídica e pacificação social, obsta ao Poder Judiciário a reapreciação da relação jurídica material acertada. 4. Havendo coisa julgada material, compete ao réu (arts. 301, VI, do CPC/1973 e 337, VII, do CPC/2015) sua alegação perante o Juízo competente para julgamento de mesma relação jurídica material, in casu, o Juízo perante o qual tramita a ação de conhecimento. 5. Recurso especial conhecido e desprovido. (STJ - REsp: 1620717 RS 2016/0037375-7,

Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 17/10/2017, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/10/2017) Nesse sentido, é facultado ao autor da ação participar de Ação Coletiva interposta ou ingressar com Ação Autônoma. No caso, importante mencionar que a autora é residente do município de Barra de São Miguel/AL, e a ação coletiva corre na capital deste

estado, assim, seria ônus para parte autora a redistribuição da presente Ação. Pelo exposto, indefiro a liminar pleitada pela defesa, ao passo que julgo a presente ação. B) Da alegação de ilegitimidade passiva A Universidade ré é parte legitima para figurar no polo passivo desta ação indenizatória, uma vez que o suposto dano causado a autora se deu em razão de erro na publicação da lista de aprovados em seu vestibular, lista essa, divulgada pela própria requerida (fl. 14/15). Ademais, a empresa contratada para organização do certame é mera prestadora de serviços da Universidade. É comprovada a relação entre a requerida e a demandante, que se inscreveu e pagou para participar do vestibular, conforme documento fl.18/19. Ante ao exposto, é patente a legitimidade passiva da requerida, não devendo esta preliminar prosperar. Sendo assim, nada obsta a análise meritória do pedido de ressarcimento de suposto dano material e moral sofrido, a qual passo a fazê-la na sequência. II- DO MÉRITO Ultrapassada essa consideração de ordem processual, passo a analisar o mérito da causa. Quanto ao dano material pleiteado, para que haja pagamento de indenização, além da prova de culpa ou dolo, é necessária a comprovação do prejuízo suportado, cabendo o ônus de sua prova ao autor da demanda. Nesse sentido, entendo ser ônus da parte autora a comprovação dos prejuízos sofridos. É pacífico na doutrina e jurisprudência pátria que a comprovação do dano é pressuposto do dever de indenizar, ainda que haja dificuldade para o cálculo da indenização, o dano material não se presume. Pelo que extrai-se dos Arts. 402 e 403 do Código Civil, não cabe reparação de dano hipotético ou eventual, necessitando, para fins de indenização prova efetiva do dano. Dessa forma, caberia à requerente especificar os prejuízos materiais por ela sofridos, não bastando para tal a alegação genérica que em decorrência da sua não aprovação sofreu danos materiais, já que a indenização se mede pela extensão do dano (Art. 944 do Código Civil). No caso em tela, não se apresentam preenchidos os elementos para indenização por danos materiais, nos moldes enunciados pelo Art. 927 do Código Civil, posto que dos documentos colacionados não é possível aferir prejuízo material algum. Prosseguindo, especificamente quanto ao dano moral, este restou demonstrado, pelo abalo psicológico que a autora enfrentou o verificar que seu nome não constava mais na lista de aprovados e porque perdeu o prazo para se matricular em outro curso em que foi aprovada. Fato é que a autora realizou as provas de vestibular da Universidade requerida e conforme documento às fls. 14/15, havia sido aprovada no certame, até que, dias após a publicação, quando a autora já havia comemorado a aprovação com amigos e familiares a instituição responsável pela organização do vestibular lançou nota tornando nulo o resultado já publicado (fl.55), informando que o mais breve possível seria divulgado o novo resultado. Na nova publicação a autora não constava mais como aprovada. Ora, mais do que um mero aborrecimento, patente o constrangimento e angústia da autora, ante a notícia de que não estava mais aprovada no vestibular e não iria cursar medicina, o que caracteriza nítido dano moral. Após toda a felicidade e comemoração, ter seu nome excluído da lista de aprovados, além de frustração e sofrimento por não mais estar apta a ingressar na universidade no curso almejado, gera vergonha, por ter divulgado uma aprovação inverídica, além do constrangimento ao comunicar aos amigos e familiares que haviam celebrado a notícia que houve erro, e que na realidade não fora aprovada.Portanto, sua honra e dignidade foram frontalmente atingidas. A carta Magna faz menção em seu artigo primeiro a dignidade da pessoa humana citamos, ainda, parte desta cláusula pétrea são os direitos fundamentais previstos na Constituição, art. , III, CF/88 - onde consta queninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. O desgaste emocional sofrido pela autora se agrava pelo fato de também ter sido aprovada no curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (documento à fl. 13), e por ter deixado de se matricular no curso por ter optado pela medicina. É cediço que inexistem parâmetros legais para o arbitramento de indenização por dano moral, conforme preleciona a melhor doutrina. Nunca poderá, o juiz, arbitrar a indenização do dano moral, tomando por base tão somente o patrimônio do devedor. Sendo, a dor moral, insuscetível de uma equivalência com qualquer padrão financeiro, há uma universal recomendação, nos ensinamentos dos doutos e nos arestos dos tribunais, no sentido de que o montante da indenização será fixado equitativamente pelo Tribunal. Sendo assim, para a fixação da indenização por dano moral, o magistrado deve avaliar a natureza e a gravidade do dano, sem descurar das condições do agente, de modo que o valor arbitrado não se revele tão grande a ponto de constituir fonte de enriquecimento da vítima, e de insolvência do ofensor, nem tão pequeno que se torne inexpressivo, a ponto de não atingir a finalidade punitiva da indenização. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a revisão do valor a ser indenizado somente é possível quando exorbitante ou irrisória a importância arbitrada, em flagrante violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. (STJ, 1ª Turma - AgRg no AREsp 187598/RJ, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 28.08.2012, JD. 05.09.2012.) Assim, o arbitramento do valor da indenização decorrente de dano moral deve ser feito de acordo com os aspectos do caso, sempre com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos e à capacidade econômica das partes. Assim, considerando o desgaste suportando pela autora, bem como a finalidade educativa e sancionatória da medida, entendo que a demandante faz jus à compensação R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. No que diz respeito as alegações da Universidade requerida, é fato que a administração pública tem o poder e dever de anular seus próprios atos eivados de vício, contudo, há responsabilização pela falha na prestação de serviço por ela prestado, gerando o dever de indenizar, os danos sofridos morais sofridos devem ser reparados. Nesse sentido já entendeu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VESTIBULAR. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. FEPECS. PARTE LEGÍTIMA. ERRO NA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO. RETIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. LEGALIDADE. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. QUANTUM. ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A mantenedora da instituição de ensino requerida é parte legítima para compor o polo passivo da demanda, uma vez que a empresa contratada para a consecução do vestibular é mera prestadora do serviço. 2. É assente o entendimento desta Corte no sentido de que, nos casos de erro da administração pública ao divulgar erroneamente resultado de vestibular, o princípio da autotutela deve transpor ao princípio da segurança jurídica, de modo que não se deve manter o resultado de aprovação equivocado em detrimento dos verdadeiros merecedores da vaga. Inobstante o dever de retificação, certo é que eventuais danos sofridos pelo vestibulando com o novo resultado, devem ser ressarcidos. 3. O erro na divulgação do resultado do vestibular ocasionou abalo na esfera íntima do autor, transpondo o mero aborrecimento, gerado, ainda que por pouco período de tempo, legítima expectativa da realização de um curso superior, tornando inquestionável a ocorrência de danos morais aptos a compensação. 4. O valor arbitrado na origem, a título de compensação por danos morais, no patamar de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mostra-se adequado e proporcional à espécie, sobretudo, considerando os critérios tidos pela jurisprudência consolidada como norteadores do arbitramento judicial desse tipo de indenização, sem olvidar a capacidade econômica do ofensor e do lesado, o caráter pedagógico da condenação e, especialmente, a gravidade na falha de prestação de serviços da administração pública. 5. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. 6. Recursos conhecidos e desprovidos. (TJ-DF 20140110549028 001231719.2014.8.07.0018, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 13/07/2016, 2ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/07/2016 . Pág.: 154/172). III - DISPOSITIVO Por todos os fundamentos acima expostos, com fundamento no Art. 487, II, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, no sentido de condenar, com arrimo no artigo 186 do Código Civil, a ré Universidade Estadual de Ciências Médicas da Saúde de Alagoas - UNCISAL a pagar a título de dano moral R$ 10.000,00 (dez mil reais e a título de dano moral). Consigne-se que o valor da indenização referente ao dano moral deverá ser devidamente corrigido, desde a data da prolatação da presente sentença, conforme a Súmula 362 do STJ, até a data do efetivo pagamento, seguindo orientação da Lei nº 6.899/81, com juros de mora legais, na base de 1% ao mês, (art. 406 do Código Civil). Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, devidamente corrigidos, nos termos do § 2º, do art. 85, do CPC em vigor, a ser atualizado até o efetivo adimplemento. Registre-se. Publique-se. Intime-se. São Miguel dos Campos,19 de setembro de 2019. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de

Direito

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