Andamento do Processo n. 1014822-76.2019.8.26.0562 - Apelação / Remessa Necessária - 10/10/2019 do TJSP

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (4ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2: NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO

CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE

EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.

374 - 1014822-76.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Valdileno Roques dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) (Fls: 149) -Advogado: WGANER JOSE DE SOUZA GATTO (Fls: 11) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 11)