Andamento do Processo n. 0001353-49.2013.4.02.5102 - Execução de Título Extrajudicial - 16/10/2019 do TRF-2

Grupo Especial de Auxílio (gea) — Ato Nº Trf2-atc-2019/00419, de 25 de setembro de 2019

Execução por Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho

41 - 0001353-49.2013.4.02.5102 Número antigo: 2013.51.02.001353-3 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 25/09/2013 16:40

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

AUTOR: CCCPMM - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA

PROCURADOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES

REU: FRANCISCO CEZARIO DA SILVA

ADVOGADO: RJ166864 - RAFAEL NADER GULLO

AÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO Nº 0001353-49.2013.4.02.5102 (2013.51.02.001353-3)

AUTOR/A(S)

:

CCCPMM - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA

RÉU/RÉ(S)

:

FRANCISCO CEZARIO DA SILVA

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

DESPACHO

Dê-se vista à parte ré acerca da proposta de acordo apresentada pelo exequente às fls. 142/147. Prazo: 10 dias.

Em caso de concordância, venha aos autos, em igual prazo, cópia do acordo firmado entre as partes.

Silente o executado, dê-se vista à CCCPMM para requerer o que considerar cabível para regular prosseguimento da demanda, indicando as medidas executivas que pretende adotar para a satisfação da dívida.

Niterói, 7 de outubro de 2019.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

45 - 0137049-29.1991.4.02.5102 Número antigo: 91.0137049-9 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Redistribuição - 26/10/2018 15:51

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

AUTOR: EDNA CARVALHO WERNECK

ADVOGADO: RJ056550 - EISENHOWER DIAS MARIANO

REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO: RJ013808 - ADAO CARVALHO RIBEIRO

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 0137049-29.1991.4.02.5102 (91.0137049-9)

AUTOR/A(S)

:

EDNA CARVALHO WERNECK

RÉU/RÉ(S)

:

CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

DESPACHO

Fls. 380/381: anote-se.

Defiro a dilação de prazo requerida por mais 30 dias, findos os quais, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Niterói, 7 de outubro de 2019.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

68 - 0110618-21.1992.4.02.5102 Número antigo: 92.0110618-1 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 23/01/1992 16:44

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

AUTOR: ACIDALIA BORGES GERK

ADVOGADO: RJ026066 - ADILSON MARTINS GOMES

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR: CARMELITA DA SILVA SAES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI

Rua Coronel Gomes Machado, nº 73 e nº 75, Centro, Niterói – RJ, CEP: 24.020-066

Tel.: (21) 3218-6013 - Fax: (21) 3218-6012

Processo nº: 0110618-21.1992.4.02.5102 (92.0110618-1)

Autor(es): ACIDALIA BORGES GERK

Réu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA

PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 383:

... às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

VI – Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

VII – Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos.

VIII – Após, dê-se baixa temporária no feito, sem remessa ao arquivo, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

IX – Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

X – Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

Niterói, 07 de outubro de 2019.

ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS

ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - 10514

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de sentença - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

44 - 0054009-07.2018.4.02.5102 Número antigo: 2018.51.02.054009-9 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição por Dependência - 12/04/2018 12:07

01ª Vara Federal de Niterói

Magistrado(a) HELENA ELIAS PINTO

REQUERENTE: ITAUBA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO: RJ132565 - TALES DONATO SCISINIO

REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADO: RJ081852 - JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 0054009-07.2018.4.02.5102 (2018.51.02.054009-9)

AUTOR/A(S)

:

ITAUBA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

RÉU/RÉ(S)

:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

JUIZ FEDERAL

:

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

DESPACHO

Tendo em vista a pretensão de atribuição de efeitos modificativos aos presentes embargos declaratórios, abra-se o contraditório (artigo 1.023 § 2º do CPC).

Niterói, 9 de outubro de 2019.

(Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006)

RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade