Andamento do Processo n. 658 - 7005417-90.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado Cível - 18/10/2019 do TJRO

Terceira Entrância

Turma Recursal

658 - 7005417-90.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): DEJANIO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: VANESSA CESARIO SOUSA -RO8058-A, ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO8288-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 21/09/2018 10:29:17

659 - 7003912-98.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): FRANCISCA BENEDITA RODRIGUES MONGE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA - RO8102-A, LEONARDO

FERREIRA DE MELO - RO5959-A, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 05/10/2018 09:27:26

660 - 7053866-16.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): DELIA PEREIRA ROCHA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: SERGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JUNIOR - RO4407-A, ARTUR LOPES DE SOUZA -RO6231-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 24/09/2018 14:44:17

661 - 7013466-71.2015.8.22.0601 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): DELFINA MARIA DE MORAIS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JOSE RUI MARINHO ARAUJO -RO6334-A, ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA - RO8309-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 02/05/2017 11:24:56

662 - 7000271-05.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): ANDREA DOS SANTOS MELQUISEDEC e outros Advogado do (a) RECORRIDO: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES - RO283-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 07/11/2018 09:57:42

663 - 7032819-49.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: ANA MARIA TRINDADE DA SILVA ANDRADE e outros Advogado do (a) AUTOR: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR -RO8087-A

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 11/06/2019 13:28:38

664 - 7006801-07.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador do Estado: VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA OAB/ RO 3934

Recorrido (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA E RICARDO XAVIER DE MATOS

Promotores de Justiça: VALÉRIA GIUMELLI CANESTRINI E JULIAN IMTHON FARAGO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 25/06/2018

665 - 7005979-81.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador do Estado: LUCIO JUNIOR BUENO ALEVES OAB/RO 6454

Recorrido (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA e LIÔNCIO DE OLIVEIRA

Promotores de Justiça: VALÉRIA GIUMELLI CANESTRINI e JULIAN IMTHON FARAGO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 10/08/2018

666 - 7003674-61.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e MUNICIPIO DE CACOAL Procurador do Estado: VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA OAB/ RO 3934

Recorrido (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA e MARIA LOSANIRA DA CONCEIÇÃO

Promotores de Justiça: VALÉRIA GIUMELLI CANESTRINI E MATHEUS GONÇALVES SOBRAL

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 10/08/2018

667 - 7003944-76.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): LUIZ CARLOS DE PAULA e outros

Defensoria Pública: Não Informada

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 28/12/2017

668 - 7001601-10.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): JOVELINA JOAQUINA DA SILVA e outros

Defensor Público: Não Informado

Promotores de Justiça: KARINE RIBEIRO CASTRO STELLATO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 12/09/2017

669 - 7001437-74.2019.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): NEUZA DIAS FERRAZ e outros

Defensor Público: Não informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 12/09/2019

670 - 7000743-11.2019.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIMENTA BUENO/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA OAB/ RO 3934

Recorrido (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e CARINE VITÓRIA PERES MACIEL

Promotores de Justiça: MARCOS GIOVANE ÁRTICO e JULIAN IMTHON FARAGO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 27/06/2019

671 - 7000307-28.2019.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: VARA ÚNICA DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO

Recorrente: Governo do Estado de Rondônia e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES e outros Defensora Pública: LUCIA PEREIRA BENTO MOREIRA

Promotor de Justiça: FELIPE MIGUEL DE SOUZA E Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 23/07/2019

672 - 7006339-16.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros

Procurador do Estado: LUCIO JUNIOR BUENO ALVEZ OAB/RO 6454

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Promotora de Justiça: VALÉRIA GIUMELLI CANESTRINI e JULIAN IMTHON FARAGO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 17/09/2018

673 - 7000159-85.2017.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: VARA ÚNICA DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): JAIME MACHADO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARINA NEGRI PIOVEZAN OAB/ RO 7456

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 23/10/2018

674 - 7001186-39.2017.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: VARA ÚNICA DE PRESIDENTE MÉDICI/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JÚNIOR

Recorrido (a): CLEUZA VELOSO PEREIRA e outros

Defensor Público: PAULO FREIRE D’AGUIAR VIANA DE SOUZA

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 03/07/2019

675 - 7004442-75.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

Procurador-Geral do Município: ERIVELTON KLOOS OAB/RO 6710

Recorrido (a): JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS e outros

Defensor Público: NÃO INFORMADO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 27/08/2018

676 - 7010036-85.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE JI-PARANÁ/RO

Recorrente: MUNICIPIO DE JI-PARANA e outros

Procurador do Estado: LEANDRO JOSÉ DE SOUZA BUSSIOLI OAB/RO 3493

Recorrido (a): ROSA MARIA NUNES DE FARIAS e outros

Defensora Pública: LÍVIA CARVALHO CANTADORI IGLECIAS

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 14/09/2018

677 - 7005882-09.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): T. A. D. S. J. e outros

Defensora Pública: MARIA CECÍLIA SCHMIDT

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 22/01/2019

678 - 7051734-49.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A

RECORRIDO: GILMAR DA SILVA WENZEL

Advogados do (a) RECORRIDO: ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA - RO4374-A, ELISANGELA GONCALVES BATISTA -RO9266-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 24/09/2019

679 - 7050394-70.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): RODRIGO CESAR BARROSO PALACIO e outros Advogado do (a) RECORRIDO: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 20/09/2019

680 - 7012380-96.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado:

Recorrido (a): IVONE TELES DE OLIVEIRA e outros

Defensor Público:

Advogado do (a) PARTE RÉ: GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO - MS7568-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 07/05/2019

681 - 7007832-28.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: MUNICIPIO DE CACOAL e outros

Procurador do Estado:

Recorrido (a): ADELINA MOREIRA MEIRELES DA SILVA e outros Defensor Público: GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 08/01/2019

682 - 7006060-14.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: CLARO S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHAOAB/PA 16538

Recorrido (a): MARCELA CASTRO DE LIMA

Advogado do (a) RECORRIDO: JOSÉ GOMES BANDEIRA FILHO OAB/816

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 24/09/2019

683 - 7003295-70.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/RO 6676

Recorrido (a): PATRICIA CASTRO CLAROS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO OAB/RO 816-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 04/09/2019

684 - 7002403-60.2016.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO

Recorrente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE e OUTROS

Assessora Jurídica: RAQUEL JACOB DO N. TREVIZANI OAB/RO 5579

Procuradora do Município: LUCINEI FERREIRA DE CASTRO OAB/ RO 967

Recorrido (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Promotor de Justiça: EVANDRO ARAÚJO OLIVEIRA

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 25/07/2017

685 - 7000093-34.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO OESTE/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): ANDRELINA CARDOSO DE FIGUEIREDO e outros Defensora Pública: TALITA LEITE CECCONELLO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 23/08/2019

686 - 7001812-75.2019.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): DORCAS CLAIMEIRICK MANOEL e outros

Defensor Público: Não informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 12/09/2019

687 - 7001180-49.2019.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): REDUMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros

Defensor Público: Não informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 10/09/2019

688 - 7010704-97.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A

Recorrido (a): EMILIANO DE SOUSA MARINHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: PAULO RODOLFO RODRIGUES MARINHO - RO7440-A, HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 20/09/2019

689 - 7010033-96.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JIPARANÁ/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e MUNICÍPIO DE JIPARANÁ/RO

Procurador do Estado: LEANDRO JOSÉ DE SOUZA BUSSIOLLI OAB/RO 3493

Recorrido (a): CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS DE JESUS e outros

Defensor Público: LÍVIA CARVALHO CANTADORI IGLECIAS E JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 21/05/2019

690 - 7004388-94.2017.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUAJARÁMIRIM

Recorrente: FRANCILEIDE FAUSTINO SERRATE RODRIGUES

Advogado: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS - RO4310

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador: ALCILÉA PINHEIRO MEDEIROS

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 06/06/2019

691 - 7001771-11.2019.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): CELSON RICARDO DOS SANTOS e outros

Defensor Público: Não informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 13/09/2019

692 - 7007198-23.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): AECIO PAULO DE OLIVEIRA e outros

Defensor Público: Não informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 30/08/2019

693 - 7007848-16.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CACIOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e MUNICÍPIO DE CACIOAL/ RO

Procurador do Estado: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RO 5185

Recorrido (a): ADEMILSON FERREIRA DE PAULA e outros

Defensor Público: ROBERTO BERTONE DE JESUS

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 25/03/2019

694 - 7007485-83.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): JOSE FIRME DO AMARAL e outros

Defensor Público: Não informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 26/08/2019

695 - 7007549-11.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JIPARANÁ/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e MUNICÍPIO DE JIPARANÁ/RO

Procurador do Estado: LEANDRO JOSÉ DE SOUZA BUSSIOLLI OAB/RO 3493

Recorrido (a): JOAO CANOFRE e outros

Defensor Público: LÍVIA CARVALHO CANTADORI IGLECIAS

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 13/08/2019

696 -7005887-31.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): C. E. D. S. G. e outros

Defensor Público: Não Informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 24/04/2019

697 - 7005923-73.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLIM DE MOURA/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador: ELIABES NEVES OAB/RO 4074

Recorrido (a): S. H. D. A. M. e outros

Defensor Público: Não Informado

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 26/11/2018

698 - 7011441-19.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDONIA e outros

Procurador do Estado: Henry Anderson Corso Henrique OAB/RO 922

Recorrido (a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e CAMILA BORGES LIMA

Promotores de Justiça: MARCOS RANULFO FERREIRA e JULIAN IMTHON FARAGO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 16/05/2019

699 - 7001561-45.2019.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A

Recorrido (a): CLAIR DINIZ DA COSTA JUNIOR e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ -RO5746-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 18/09/2019

700 - 7054550-38.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: DIONISIO DUARTE DE ARAUJO

Advogado: MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS - RO4310

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador: JOEL DE OLIVEIRA

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 05/04/2019

701 - 7050782-70.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Advogado do (a) RECORRENTE: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - RO8158-A

RECORRIDO: MAHMOUD FAWZI EL RAFIHI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 16/07/2019

702 - 7045071-84.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: CLARO S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - PA16538-A

Recorrido (a): AKI RASTREADORES SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ME e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARIA LUIZA DE JESUS FEITOSA - RO8990-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 24/07/2019

703 - 7043303-60.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO VELHO/ RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Procurador do Estado: CÁSSIO BRUNO CASTRO SOUZA

Recorrido (a): REGINALDO ELLER DO CARMO e outros

Defensor Público: JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 07/02/2019

704 - 7043278-13.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AERONORTE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567-A, MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA -RO3292-A

Advogado do (a) RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A

RECORRIDO: BOUK MAN BAPTISTE

Advogados do (a) RECORRIDO: MARIA CLARA DO CARMO GOES - RO198-A, NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO - RO5787-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 12/07/2019

705 - 7039365-23.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC, MULTIPLUS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: ALFREDO ZUCCA NETO -SP154694-A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A

RECORRIDO: MARYANA LESSA BARBOSA

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 28/05/2019

706 - 7037057-48.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador: KHERSON MACIEL GOMES SOARES OAB/RO 7139

Recorrido: ALCIONE LOPES DA SILVA

Advogado: ALCIONE LOPES DA SILVA - RO5998

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 08/01/2019

707 - 7037056-63.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1ºJUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador: KHERSON MACIEL GOMES SOARES OAB/RO 7139

Recorrido: ALCIONE LOPES DA SILVA

Advogado: ALCIONE LOPES DA SILVA - RO5998-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 07/02/2019

708 - 7036521-37.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador: KHERSON MACIEL GOMES SOARES OAB/RO 7139

Recorrido: ALCIONE LOPES DA SILVA

Advogado: ALCIONE LOPES DA SILVA - RO5998-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 22/01/2019

709 - 7032755-73.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO - RO324-A

Recorrido (a): MARIA JOSE CAMINHA DA COSTA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 28/02/2018

710 - 7025460-82.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1ºJUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Procurador: KHERSON MACIEL GOMES SOARES

Recorrido: JANAINA GUARACIARA MENDES DA SILVA

Advogado: JANAINA GUARACIARA MENDES DA SILVA -RO5997-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 07/02/2019

711 - 7023672-04.2015.8.22.0001- RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA e outros

Procurador: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA OAB/RO 7418

Procurador: THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA OAB/RO 5633

Recorrido: CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

Advogados: GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 14/11/2017

712 - 7021181-82.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A

RECORRIDO: HENRIQUE EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712-A, HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO -RO4783-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 24/09/2019

713 - 7021018-05.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A

RECORRIDO: POMPEU VIEIRA MARQUES

Advogado do (a) RECORRIDO: IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR - RO5087-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 24/09/2019

714 - 7016624-52.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Recorrido (a): RUAN MENDONCA COSTA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE -RO9712-A, HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO – RO4783-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 18/09/2019

715 - 7013691-25.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CACIOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e MUNICÍPIO DE CACIOAL/ RO

Procurador do Estado: VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA OAB/ RO 3934

Procurador do Município: RICARDO DE SÁ VIEIRA OAB/RO 955 Recorrido (a): LEONORA BATKE BORCHARDT e outros

Defensor Público: DENISE LUCI CASTANHEIRA

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 30/05/2019

716 - 7013070-28.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CACIOAL/RO

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e MUNICÍPIO DE CACIOAL/ RO

Procurador do Estado: VALÉRIO CÉSAR MILANI E SILVA OAB/ RO 3934

Recorrido (a): VALMIR ALVES DE SOUZA e outros

Defensor Público: DENISE LUCI CASTANHEIRA

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 16/05/2019

717 - 7012778-27.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Recorrido (a): GEVAN PIRES BARBOSA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA - RO9117-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 12/09/2019

718 - 7012474-62.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

RECORRIDO: LUCILEA ALVES DA SILVA ARRUDA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO - RO4251-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 03/10/2018

719 - 7012205-11.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A

RECORRIDO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: PERICLES XAVIER GAMA -RO2512-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 12/09/2019

720 - 7012179-13.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JI-PARANÁ/RO

Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A

Recorrido (a): IRVANDRO ALVES DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: IRVANDRO ALVES DA SILVA -RO5662-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 11/09/2019

721 - 7011682-96.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: JOSE CIRINO DE CAMPOS

Advogado do (a) RECORRENTE: GEOVANE CAMPOS MARTINS - RO7019-A

RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 15/07/2019

722 - 7010988-24.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CACOAL/RO

Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Recorrido (a):SUZANA ALVES DE QUEIROS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ELIANY SAMPAIO MALDONADO FONSECA - RO4018-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 12/09/2019

723 - 7010917-28.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

RECORRIDO: VICENTE NUNES FARIAS

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 12/09/2019

724 - 7010820-06.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A

Recorrido (a): TATIANE MENDONCA MARTINS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JOELMA ALBERTO - RO7214-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 13/09/2019

725 - 7010619-82.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: VALQUIRIA FRAGA CORREA

Advogado do (a) RECORRENTE: TACIANE CRISTINE GARCIA DOS SANTOS ALMEIDA - RO6356-A

RECORRIDO: YARA CHAVES TERCO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: CASSIO FABIANO REGO DIAS -RO1514-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 22/03/2018

726 - 7010573-25.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: HOTEL CROCOBEACH EIRELI - ME e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO -CE23495-A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A

Recorrido (a): RAQUEL CORREIA LIMA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS - RO4725-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 06/09/2019

727 - 7010504-27.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Recorrente: MARCIA DA SILVA VIEIRA e outros

Advogado: ORANGE CRUZ BELEZA - RO7607-A

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Procuradora: ALCILÉIA PINHEIRO MEDEREIROS

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 20/03/2019

728 - 7010410-45.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A

RECORRIDO: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR - RO8100-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 23/09/2019

729 - 7010284-92.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO

Recorrente: BANCO PAN S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Recorrido (a): ROBERTO WAGNER AMORIM e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO - RO1730-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 06/09/2019

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

730 - 7009889-25.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

RECORRIDO: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: FABRINE DANTAS CHAVES -RO2278-A

Relator: Juiz ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 12/09/2019

731 - 7011904-76.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho - RO

Recorrente: ALEXANDRO SARMENTO

Advogado (a): ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774-A

Recorrido (a): Município De Porto Velho

Advogado (a): Maria do Rozário S. Guimarães

Relator: Juiz ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 15/08/2018

732 - 7020283-06.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

Recorrente: Município de Porto Velho

Procurador (a): Carlos Alberto de Sousa Mesquita

Recorrido (a): IVANEIDE LOBATO RODRIGUES

Advogado (a): Gilber Rocha Merces OAB/RO 5797

Procurador (a): Geane Pereira da Silva Goveia

Advogado (a): Uilian Honorato Tressmann OAB/RO 6805

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

733 - 7020280-51.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

Recorrente: Município de Porto Velho

Procurador (a): Carlos Alberto de Sousa Mesquita

Recorrido (a): IVANA CORTES DE OLIVEIRA

Advogado (a): Gilber Rocha Merces OAB/RO 5797

Procurador (a): Geane Pereira da Silva Goveia

Advogado (a): Uilian Honorato Tressmann OAB/RO 6805

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

734 - 7038814-43.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Recorrido (a): CLEOMAR LOPES ASSIS RAMOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: EDIVO COSTA ROCHA - RO2861-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 09/08/2019 08:10:41

735 - 7003952-28.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CACOAL

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): SERGIO DAROS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 04/04/2019 17:49:59

736 - 7000473-76.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Recorrido (a): TANIA ROZIMAR ALVES e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 14/05/2019 08:57:01

737 - 7024605-69.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): MARIA REGIANE DA CONCEICAO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENERVAL JOSE DE AGNELO -RO7134-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 17/05/2019 11:12:59

738 - 7001501-79.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Recorrido (a): KELLIS TATIANE PEREIRA COSTA SARTORIO e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 16/05/2019 16:39:56

739 - 7000201-58.2017.8.22.0010 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: Município De Rolim De Moura

Recorrido: Maria de Fátima de Araújo da Silva Fernandes

Advogado do Recorrido: Neirelene Da Silva Azevedo – OAB/ RO6119

Relator: ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

Data Distribuição: 26/02/2018

740 - 7000202-43.2017.8.22.0010 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: Município De Rolim De Moura

Recorrido: Adriana Aparecida

Advogado do Recorrido: Neirelene Da Silva Azevedo – OAB/ RO6119

Relator: ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

Data Distribuição: 21/02/2018

741 - 7024224-61.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Recorrente: MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS LIMA e outros Advogado do (a) AUTOR: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO -RO6563-A

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 25/02/2019 15:33:13

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

742 - 7025364-33.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Recorrente: VANETI DE FREITAS BATISTA e outros

Advogados do (a) AUTOR: UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 26/02/2019 14:50:59

743 - 7024226-31.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: CLAUDETE DA SILVA LEANDRO e outros

Advogado do (a) AUTOR: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO -RO6563-A

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 19/03/2019 12:20:18

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

744 - 7012523-06.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial Da Fazenda Pública da Comarca De Porto Velho

Recorrente: MARCIA PONTES MOREIRA

Advogado (a): Zoil Batista De Magalhaes Neto OAB/RO 1619, Shisley Nilce Soares Da Costa Camargo OAB/RO 1244

Recorrido (a): Municipio De Porto Velho

Procurador (a): Geane Pereira de Silva Goveia OAB/RO 2536

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 28/11/2018 08:51:47

745 - 7012503-15.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial Da Fazenda Pública da Comarca De Porto Velho

Recorrente: MARCUS ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado (a): Zoil Batista De Magalhaes Neto OAB/RO 1619, Shisley Nilce Soares Da Costa Camargo OAB/RO 1244

Recorrido (a): Municipio De Porto Velho

Procurador (a): Geane Pereira de Silva Goveia OAB/RO 2536

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 29/11/2018

746 - 7013105-40.2017.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial Da Fazenda Pública da Comarca De Porto Velho

Recorrente: REGIMAR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado (a): Zoil Batista De Magalhaes Neto OAB/RO 1619, Shisley Nilce Soares Da Costa Camargo OAB/RO 1244

Recorrido (a): Municipio De Porto Velho

Procurador (a): Geane Pereira de Silva Goveia OAB/RO 2536

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 29/11/2018

747 - 7012514-44.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial Da Fazenda Pública da Comarca De Porto Velho

Recorrente: RAIMUNDA ANIZIO DA SILVA

Advogado (a): Zoil Batista De Magalhaes Neto OAB/RO 1619, Shisley Nilce Soares Da Costa Camargo OAB/RO 1244

Recorrido (a): Municipio De Porto Velho

Procurador (a): Geane Pereira de Silva Goveia OAB/RO 2536

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 12/12/2018

748 - 7012969-43.2017.8.22.0001 - Recurso Inominado

Origem: Juizado Especial Da Fazenda Pública da Comarca De Porto Velho

Recorrente: LUCINERIS ALVES DE SOUZA CRUZ

Advogado (a): Zoil Batista De Magalhaes Neto OAB/RO 1619, Shisley Nilce Soares Da Costa Camargo OAB/RO 1244

Recorrido (a): Municipio De Porto Velho

Procurador (a): Geane Pereira de Silva Goveia OAB/RO 2536

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 22/12/2018

749 - 7027941-81.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: ALESSANDRA ALMEIDA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO -RO6563-A

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 21/03/2019 09:05:46

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

750 - 7027980-78.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: ITATIANA VITAL BASTOS e outros

Advogado do (a) AUTOR: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO -RO6563-A

Recorrido (a): ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 18/03/2019 08:30:23

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

751 - 7035176-02.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA

Recorrido (a): LAIS DA SILVA ARAUJO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA -RO9085-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 11/06/2019 15:25:03

752 - 7034246-81.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): LAURA FAUSTINA SILVA MOURA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA -RO9085-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 11/06/2019 15:29:37

753 - 7035177-84.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): ROSELI CICERA DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA -RO9085-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 27/08/2019 14:18:35

754 - 7006255-21.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Juizado Especial - Ji-Paraná -

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): MÔNICA DA SILVA NAHUM

Advogado do (a) PARTE RÉ: Rosalino Neto Gonçalves da Silva OAB/RO – 7829

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 18/03/2019

755 - 7006553-13.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Juizado Especial - Ji-Paraná -

Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): ANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES NUNES e outros Advogado do (a) PARTE RÉ: ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA - RO7829-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 18/03/2019 09:29:19

756 - 7051810-73.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

Recorrente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros

Recorrido (a): MARISLANE ALVES BATISTA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO -RO6563-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data distribuição: 09/07/2019 17:35:03

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

757 - 7045228-28.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Porto Velho -

RECORRENTE: ANTONIO JUNIOR MENDONCA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: VIVALDO GARCIA JUNIOR -RO4342-A

RECORRIDO: VITALINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado do (a) RECORRIDO: TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - RO7914-A

Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

Data da Distribuição: 07/12/2017 11:47:59

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