Andamento do Processo n. 00107948920168140055 - 08/11/2019 do TJPA

Comarca de São Miguel do Guamá

Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá

flagranteados e os seus procuradores, não havendo este, intime-se a Defensoria Pública. Intime-se o Ministério Público. ESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. São Miguel do Guamá/PA, 25 de outubro de 2019 HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00107948920168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 25/10/2019 REQUERENTE:MARCOS LUIZ GOMES RODRIGUES Representante(s): OAB 20717 - MARIA ADRIANA BARBOSA (ADVOGADO) COATOR:JOSE RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO:CETAP - CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL S/C LTDA. CERTID"O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a SENTENÇA proferida nos autos da presente ação processo nº 0010794-89.2016.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. São Miguel do Guamá/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brígida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Página de 1 Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Email: Endereço: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00107948920168140055 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 25/10/2019 REQUERENTE:MARCOS LUIZ GOMES RODRIGUES Representante(s): OAB 20717 - MARIA ADRIANA BARBOSA (ADVOGADO) COATOR:JOSE RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO:CETAP - CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL S/C LTDA. CERTID"O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a SENTENÇA proferida nos autos da presente ação processo nº 0010794-89.2016.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. São Miguel do Guamá/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brígida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Página de 1 Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Email: Endereço: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00115791720178140055 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMAPA INDICIADO:CLEILSON SOUZA BORGES JUNIOR VITIMA:O. E. VITIMA:A. A. L. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DESPACHO Nº Processo: 0011579-17.2017.8.14.0055 1- Ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de fls. 60; 2- Após, conclusos; 3- Cumpra-se. São Miguel do Guamá, 24 de outubro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00984701220158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventude em: 25/10/2019 REQUERENTE:BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 12306 - ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:ELIVANE KASSIA COSTA RODRIGUES. CERTID"O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a SENTENÇA proferida nos autos da presente ação processo nº 0098470-12.2015.8.14.0055, transitou livremente sem qualquer interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. São Miguel do Guamá/PA, 25 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brígida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIAL Página de 1 Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Email: Endereço: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 01574877620158140055 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Inquérito Policial em: 25/10/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA INDICIADO:WELLINGTHON JHEYSE DA SILVA VITIMA:J. P. S. . EDITAL DE CITAÇ"O PRAZO 15 DIAS PROCESSO CRIMINAL: 0157487-76.2015.8.14.0055 Inquérito Policial Réu: WELLINGTHON JHEYSE DA SILVA O Exmo. Senhor Dr. HORÁCIO, DE MIRANDA LOBATO NETO, MM Juíz de Direito desta Comarca de S"o Miguel do Guamá, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da aç"o em epígrafe, na qual CITA-SE o acusado WELLINGTHON JHEYSE DA SILVA, atualmente em local incerto e n"o sabido, para que tome ciência da AÇ"O e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, de conformidade com o disposto no art. 361 e 363, §1º DO CPB, que será afixado no ATRIUM DO Fórum e Publicado no DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA. Dado e passado nesta cidade de S"o Miguel do Guamá/PA em 25 de outubro de 2019, eu, Nataniely Santa Brígida, auxiliar judiciário, o digitei e subscrevo. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. JUIZ DE DIREITO. Expedido e subscrito por ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, nos termos da Portaria n. 020/2007-GJ, devendo ser publicado na forma da lei e afixado no local de costume. S"o Miguel do Guamá/PA, 25 de outubro de 2019 HORÁCIO DE MIRANDA