Andamento do Processo n. 02 - 7021256-92.2017.8.22.0001 - Embargos de Declaração e Recurso Inominado Cível - 06/12/2019 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Secretaria Administrativa

Comarca de Porto Velho

Turma Recursal

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Turma Recursal

Ata de Julgamento Virtual

Sessão 15/2019

Ata da 15ª Sessão de Julgamento Virtual da Turma Recursal, realizada entre os dias 30/10/2019 a 01/11/2019.

Presidência do Juiz Amauri Lemes. Participaram da Sessão os Juízes Arlen José Silva de Souza e José Augusto Alves Martins. Convocado o Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral para participar do julgamento dos processos 7011593-51.2019.0001 e 7002653-34.2018.8.22.0001 em substituição ao Juiz Arlen José Silva Souza, em razão do impedimento deste magistrado nos referidos autos.

Esta sessão foi originalmente programada para ocorrer no período de 16/10/2019 a 18/10/2019, conforme pauta publicada no DJe nº 188, de 07/10/2019, sendo redesignada, entretanto, para o período de 30/10/2019 a 01/11/2019, conforme pauta publicada no DJe nº 197, de 18/10/2019.

A sessão foi secretariada pelo chefe de serviço de cartório Wesley Mendonça Flores.

01 - 7000957-45.2018.8.22.0006 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Presidente Médici

RECORRENTE: WANDER VALDERENE DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRENTE: MARILENE RAIMUNDA CAMPOS – OAB/RO9018

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/RO6676, SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/RO6673

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

02 - 7021256-92.2017.8.22.0001 - Embargos de declaração e Recurso Inominado Cível

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A

Advogados do (a) Recorrente: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - OAB/SP220907, PAULO BARROSO SERPA - OAB/RO4923, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – OAB/RO303

Recorrido: EUNICE MARIA DA SILVA MUNIZ

Advogado do (a) Recorrido: POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO - RO5001-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/08/2017

DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

03 - 7000015-59.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

RECORRIDO: HILARIO KNAACK

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/11/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

04 - 7000045-11.2019.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

Advogado do (a) RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A

RECORRIDO: FLORISVALDO DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA – OAB/RO5185, KAROLINE STRACK BENITES – OAB/RO7498

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

05 - 7000064-29.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru

RECORRENTE: LEONIDAS DE SOUZA OJEDA

Advogado do (a) RECORRENTE: SIDNEI DA SILVA - RO3187-A

RECORRIDO: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado do (a) RECORRIDO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

RETIRADO DE PAUTA - PROCESSO JÁ JULGADO

06 - 7000083-12.2018.8.22.0022 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO – GO45458-A, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320

RECORRIDO: JOAQUIM SOUZA PAES

Advogados do (a) RECORRIDO: RONALDO DA MOTA VAZ – RO4967, RANIELLI DE FREITAS ALVES – RO8750

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

07 - 7000104-57.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste

RECORRENTE: ROBERTO LOPES SOARES

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A

RECORRIDO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do (a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

08 - 7000180-90.2019.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235

RECORRIDO: VALDECI GOMES MACHADO

Advogado do (a) RECORRIDO: ROBERTO ARAUJO JUNIOR -RO4084

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

09 - 7000205-34.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

RECORRENTE: VICENTE DE PAULA CAVATTI

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE - RO5036

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/11/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

10 - 7000246-47.2017.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Guajará Mirim

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: IRISNEIDE MORAES DA SILVA ARAUJO

Advogado do (a) RECORRIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES -RO2596-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/02/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11 - 7000329-16.2019.8.22.0008 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

RECORRENTE: AMARIUDO MADRONA COELHO

Advogados do (a) RECORRENTE: ANA RITA COGO – OAB/ RO660, INES DA CONSOLACAO COGO – OAB/O3412

RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

12 - 7000330-93.2018.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA

Advogado do (a) RECORRENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO6597-A

RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

13 - 7000353-42.2018.8.22.0020 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: AUCILENE LUCIA FERREIRA SOARES

Advogado do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A

RECORRIDO: VIVO S.A.

Advogados do (a) RECORRIDO: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO - GO45458-A, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES -GO29320-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

14 - 7000376-51.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

Advogado do (a) RECORRENTE: PAULO EDUARDO PRADO -RO4881-A

RECORRIDA: ANGELISTA DA LUZ NUNES PIGATI

Advogado do (a) RECORRIDA: MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO - RO8551-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

15 - 7000553-40.2018.8.22.0023 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado do (a) Recorrido: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA – OAB/RO5185

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/01/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

16 - 7000627-42.2018.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Recorrido: LINDOMAR LEVANDOSKI

Advogado do (a) Recorrido: SONIA APARECIDA SALVADOR -RO5621

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

17 - 7000639-19.2019.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Pimento Bueno

RECORRENTE: ROBERTA MARIA DE QUEIROZ FIGUEIREDO Advogado do (a) RECORRENTE: RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO6269-A

RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogado do (a) RECORRIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18 - 7000659-66.2017.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cerejeiras

RECORRENTE: PEDRO CELIO BEATTO

Advogados do (a) RECORRENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046-A, FELIPE WENDT - RO4590-A, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515

RECORRIDO: MUNICIPIO DE CORUMBIARA

Advogado do (a) RECORRIDO: RONALDO PATRICIO DOS REIS - RO4366

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19 - 7000708-55.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Machadinho do Oeste

RECORRENTE: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: IZABEL GOMES NICOLINI PEREIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO RAMOS -RO4564-A, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

20 - 7000749-49.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828

RECORRIDO: GINES CARRILLO GARCIA

Advogados do (a) RECORRIDO: SIDNEI FURTADO MENDONCA – RO4880-A, CATIANE DARTIBALE – RO6447

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

21 - 7000768-82.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486-A

Recorrido: RINALDO FORTI DA SILVA

Advogado do (a) Recorrido: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

22 - 7000966-74.2018.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Costa Marques

RECORRENTE: SILMARA CASSOL DE SOUZA

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ - RO5904-A

RECORRIDA: KEILA DE MORAIS FELBER

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

23 - 7001112-29.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

RECORRIDO: REBECA XIMENES RODRIGUES

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -OAB/RO4265

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

24 - 7001245-21.2017.8.22.0008 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR – OAB/ RO6484

RECORRIDO: ADEMIR CARLOS DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: RODRIGO MARI SALVI – OAB/ RO4428

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25 - 7001389-46.2018.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado do Oeste

RECORRENTE: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO

RECORRIDO: ANTONIO ONOFRE DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: HURIK ARAM TOLEDO -RO6611-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

26 - 7001562-37.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: TEREZINHA PANTOJA VIEIRA

Advogado do (a) Recorrido: LEISE PROCHNOW MOURAO - OAB/ RO8445

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

27 - 7001796-90.2016.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

RECORRENTE: UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado do (a) RECORRENTE: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO333

RECORRIDO: ROMILDA TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: RONALDO DA MOTA VAZ -RO4967

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/11/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

28 - 7001939-50.2018.8.22.0009 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: KRISHNA KARINA DE BRITO DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: DAIANE GRACIELY SILVA COSTA – OAB/RO9471

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29 - 7001975-96.2017.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

RECORRENTE: NAIR PEREIRA BALDAIA

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCOS TOSHIRO ISHIDA – RO4273

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: ERICA CRISTINA CLAUDINO – RO6207

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/07/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30 - 7001993-17.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE

RECORRIDO: VENILSON FLORENTINO DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: JOSE JAIR RODRIGUES VALIM – OAB/RO7868

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

31 - 7002025-18.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ELDO MARTINS CAETANO

Advogados do (a) Recorrente: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688, RODRIGO FERREIRA BARBOSA – RO8746

Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogados do (a) Recorrido: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES -GO29320, DANIEL FRANCA SILVA – DF24214, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

32 - 7002068-33.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: MARIA CLEMENTINA NOGUEIRA DA SILVA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

33 - 7002243-61.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: FRANCISCO FRANCO

Advogado do (a) RECORRENTE: GENECI ALVES APOLINARIO -RO1007

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

34 - 7002278-64.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: JOSE ANTONIO RAMOS

Advogado do (a) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA – OAB/RO876

RECORRIDO: OI S.A

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – OAB/RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

35 - 7002327-11.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635

Recorrido: CLECI FOSS DE MORAIS

Advogado do (a) Recorrido: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

36 - 7002512-78.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados da RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDOS: ROMMINA SOUZA DOS REIS e GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado dos RECORRIDOS: ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA - RO7535-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

37 - 7002528-09.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: HERCILIO SOARES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

38 - 7002605-36.2018.8.22.0014 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado do (a) Recorrente: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – OAB/GO29320

Recorrida: MARLI JANUARIO FREITAS

Advogado do (a) Recorrida: CASTRO LIMA DE SOUZA – OAB/ RO3048

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

39 - 7002904-46.2018.8.22.0003 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/RO4875

RECORRIDO: LUCIA HELENA QUADROS VIEIRA DE MATTOS Advogado do (a) RECORRIDO: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO – OAB/RO75

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

40 - 7003061-13.2018.8.22.0005 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: GILBERTO RODRIGUES CAMARGO

Advogadodo (a) RECORRIDO:DILNEYEDUARDOBARRIONUEVO ALVES - RO301-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

41 - 7003131-39.2018.8.22.0002 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogados do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA – RO2827

Recorrido: GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA

Advogado do (a) Recorrido: GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA – RO4717

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

42 - 7003154-82.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: ELISIANA FERREIRA CAMPOS

Advogado do (a) Recorrido: SIDNEI DONA – OAB/RO377

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

43 - 7003176-83.2018.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO – RO5462, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL – RO8217

RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados do (a) RECORRIDO: FABIO ROCHA CAIS – RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS – RO7961

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

44 - 7003178-32.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: DILEUZA VIEIRA TERRA RAIMUNDO

Advogado do (a) RECORRENTE: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790

RECORRIDO: OI S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/11/2017

DECISÃO: DECISÃO ANTERIOR ANULADA DE OFÍCIO. EM REANÁLISE, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

45 - 7003276-64.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502

RECORRIDO: ROBERTO DE MATOS FERREIRA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN – RO4545, FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS – RO9550

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

46 - 7003343-94.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: DIEFERSON FLAVIO SANTO MARTINELLI

Advogados do (a) RECORRENTE: CORINA FERNANDES PEREIRA - RO2074-A, GISLENE TREVIZAN - RO7032-A

RECORRIDO: MEGA VEICULOS LTDA

Advogados do (a) RECORRIDO: VANDA SALETE GOMES ALMEIDA - RO418-A, ALESTER DE LIMA COCA - RO7743-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR ARGUIDA PELO RECORRIDO REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

47 - 7003378-23.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: JOSE DE RIBAMAR REIS PESSOA

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

48 - 7003614-03.2017.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JARU

RECORRIDO: MARILDA DOS SANTOS DE ANDRADE

Advogado do (a) RECORRIDO: IURE AFONSO REIS - RO5745

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

49 - 7003774-73.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

RECORRIDO: JAGNYS VIEIRA CARON

Advogados do (a) RECORRIDO: CEZAR ARTUR FELBERG -RO3841, VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO - RO5155

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

50 - 7003804-42.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: WILSON SERGIO DA SILVA TENANI

Advogados do (a) RECORRIDO: LENYN BRITO SILVA – OAB/ RO8577, MARINEUZA DOS SANTOS LOPES - RO6214

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

51 - 7003894-98.2018.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Guajará Mirim

Recorrente: LEANDRO DAMBROS

Advogado do (a) Recorrente: ANA PAULA DE LIMA CARVALHO – OAB/RO9791

Recorrido: OI S.A.

Advogado do (a) Recorrido:: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

52 - 7003945-45.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado do (a) Recorrido: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN392

Recorrido: EDIS FARIAS AMARAL

Advogado do (a) Recorrido: ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN – OAB/RO3709

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

53 - 7004067-74.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: VALDIQUE FERREIRA DE SOUZA

Advogados do (a) RECORRIDO: LENYN BRITO SILVA – OAB/ RO8577, MARINEUZA DOS SANTOS LOPES – OAB/RO6214

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

54 - 7004248-59.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTE: WELLINGTON CAROLINO PEREIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN - RO3709-A

RECORRIDA: ERICA CRISTINA CASAGRANDE

Advogado do (a) RECORRIDA: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

55 - 7004356-07.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: MARIA DO CARMO MARTERES

Advogadosdo (a) RECORRENTE:REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL - RO3872-A, CAMILA GHELLER - RO7738-A

RECORRIDO: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/11/2018

DECISÃO: PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

56 - 7004376-16.2017.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

Advogado do (a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR -RO6484-A

RECORRIDO: LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados do (a) RECORRIDO: EDUARDO CUSTODIO DINIZ -RO3332-A, JOZIMAR CAMATA DA SILVA - RO7793-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

57 - 7004496-56.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ANA KATIA DE SOUZA

Advogados do (a) RECORRENTE: PAULO FRANCISCO DE MATOS – OAB/RO1688, LUANA GOMES DOS SANTOS – OAB/ RO8443, LUIS FERNANDO TAVANTI – OAB/RO2333

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/RO7828

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/04/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

58 - 7004503-89.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

RECORRIDO: FRANCISNEIA PINHEIRO DO COUTO

Advogado do (a) RECORRIDO: ANA PAULA COSTA SENA -RO8949-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

59 - 7005013-05.2019.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/RJ95502

RECORRIDO: ISAIAS ALVES PAPASSONI

Advogadosdo (a) RECORRIDO:ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA – OAB/RO4260, KAMILA ARAUJO PRADO – OAB/RO7371

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

60 - 7005058-09.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – SP297608

RECORRIDO: BARBARA TRABUCO DE OLIVEIRA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA – RO5759, CRISTIANA FONSECA AFFONSO – RO5361

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/09/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

61 - 7005460-58.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: DAYANE DA SILVA MARTINS -RO7412

RECORRIDO: OI S.A

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

62 - 7005487-83.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: THAIS RENATA LUCIO FALLER

Advogados do (a) Recorrente: CLAUDINEI SILVA MACHADO -RO8799-A, ELIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO - RO8704-A

Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogados do (a) Recorrido: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES -GO29320-A, ALAN ARAIS LOPES - RO1787-A, DANIEL FRANCA SILVA - DF24214-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

63 - 7005564-19.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: FABRICIO DE MELO CAMPOS

Advogado do (a) Recorrido: MURYLLO FERRI BASTOS – OAB/ RO7712

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

64 - 7005637-64.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Pimenta Bueno

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A., LAVOR COMERCIO DE CELULARES EIRELI - ME

Advogado do (a) RECORRENTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RO6235-A

RECORRIDO: WENLIS TONHOLO SOARES

Advogados do (a) RECORRIDO: RENATA LOPES DE OLIVEIRA -RO4748-A, ANGELICA GONSALVES COUTINHO - RO6636-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

65 - 7005704-19.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991

RECORRIDO: LEA SANTANA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: DAVI SOUZA BASTOS - RO6973

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

66 - 7005792-52.2018.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Recorrido: NEUZA BARBOSA DE SOUZA

Advogado do (a) Recorrido: MARINA SANTANA DE OLIVEIRA – OAB/MT9879

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

67 - 7005865-29.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A, MARCOS UCHOA MENDES

Advogados dos RECORRENTES: SERVIO TULIO DE BARCELOS – RO6673-A, JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691-A

RECORRIDOS: MARCOS UCHOA MENDES, BANCO DO BRASIL S/A

Advogados dos RECORRIDO: JOSE MARIA ALVES LEITE – RO7691-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

68 - 7005975-62.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: SKY

Advogado do (a) Recorrente: WILSON BELCHIOR – OAB/RO6484

Recorrido: MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE

Advogados do (a) Recorrido: ANTONIO RUAN LUIZ DE ARAUJO SILVA FERREIRA - RO8252-A, JOSE CARLOS LINO COSTA – OAB/RO1163

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/03/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

69 - 7006076-65.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: ANA PAULA COSTA SENA

Advogados do (a) RECORRIDO: LUIZ FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR - RO9699-A, MARIA LUIZA DE JESUS FEITOSA -RO8990-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

70 - 7006307-92.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: THAIS SOARES SILVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDA: LUAN CHAVES SOBRINHO -RO7876-A, MARIANA LEITE DE FREITAS - RO7959-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

71 - 7006677-93.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ABSOLON DOS REIS FREITAS

Advogado do (a) RECORRENTE: FERNANDO DIEGUES NETO -SP307279

RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados do (a) RECORRIDO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

72 - 7006774-93.2018.8.22.0005 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

Advogado do (a) RECORRENTE: RUBENS GASPAR SERRA – SP119859

RECORRIDO: CRISTIANE CHICOL DE CARVALHO RIOS

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO RIOS PRESTES – RO9136

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

73 - 7006938-65.2017.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: FABIANO VIEIRA RODRIGUES

Advogados do (a) RECORRIDO: SALVADOR LUIZ PALONI -RO299, CATIANE DARTIBALE - RO6447

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

74 - 7006956-57.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: SANDRA MOREIRA BRAZ

Advogado do (a) RECORRIDA: DAVI SOUZA BASTOS -RO6973-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

75 - 7007391-47.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: CARMEN SOARES DE SOUZA

Advogadodo (a) RECORRIDO:DILNEYEDUARDOBARRIONUEVO ALVES - RO301

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 18/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

76 - 7007673-69.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDOS: EDUARDO MOREIRA SCHOLER e BIANCA NICOLINI TOLEDO SCHOLER

Advogado do (a) RECORRIDO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO - RO4471-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

77 - 7007862-81.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: VIVO S.A

Advogado do (a) Recorrente: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320

Recorrido: JUAREZ SOUZA DE ALMEIDA

Advogados do (a) Recorrido: NILTON MENEZES SOUZA CORTES – RO8172, MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA – RO8169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

78 - 7007996-11.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: VIVO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320

Recorrida: SANDRA MARIA FONSECA SALES

Advogados do (a) Recorrida: NILTON BARRETO LINO DE MORAES – OAB/RO3974, LEONARDO FERREIRA DE MELO – OAB/RO5959

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

79 - 7008189-89.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/RJ95502

RECORRIDO: JOCIMAR SOARES SILVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO – OAB/RO5100

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

80 - 7008437-89.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: MARCOS NEVES VARJAO

Advogado do (a) Recorrido: HUESLEI MORAES MARIANO – OAB/ RO5992

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/02/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

81 - 7008471-98.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: IVANILCE SOARES DA SILVA

Advogados do (a) Recorrente: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805, GILBER ROCHA MERCES - RO5797

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

82 - 7008923-40.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Recorrido: JANE SANTOS BASTOS DOURADO

Advogados do (a) Recorrido: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS - RO9514, PAULO FRANCISCO DE MATOS - RO1688

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

83 - 7008962-08.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TELMA DO SOCORRO ROCHA PANTOJA

Advogados do (a) RECORRENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES -RO5797-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/02/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

84 - 7009086-07.2016.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACOAL

RECORRIDO: MARIA DAYANE GOMES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: KATIA CARLOS RIBEIRO -RO2402

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

85 - 7009253-66.2017.8.22.0014 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: DEISE SGUISSARDI

Advogadodo (a) RECORRIDO:DILNEYEDUARDOBARRIONUEVO ALVES – RO301

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

86 - 7009397-45.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL – RO8217, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA – RO3434-A

RECORRIDO: CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA – ME

Advogados do (a) RECORRIDO: GIANE BEATRIZ GRITTI – RO8028, SILVANA FELIX DA SILVA SENA – RO4169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

87 - 7009437-90.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

RECORRIDO: MARIA SUELI AGUIAR DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA – OAB/RO5105

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

88 - 7009507-10.2019.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – RO2991-A, ALINE SUMECK BOMBONATO – RO3728

RECORRIDO: RAIMUNDA NONATA DE LIMA BARBOSA E SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS – RO5841

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

89 - 7009732-52.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: LUIZA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXANDRA SILVA SEGASPINI - RO2739-A

RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogado do (a) RECORRIDO: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - DF33405-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

90 - 7009922-15.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: MARISTELA ALVES DE SA Advogado do (a) RECORRENTE: GLEICI DA SILVA RODRIGUES - RO5914-A

RECORRIDA: NATURA COSMETICOS S/A

Advogado do (a) RECORRIDA: FABIO RIVELLI - RO6640-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

91 - 7010290-67.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE - SP2538770

RECORRIDO: CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI

Advogado do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

92 - 7010506-94.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A, ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA -RO2913-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RO6235-A

RECORRIDO: LUCIENE VIRGINIO DE ALMEIDA

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA DUARTE FEITOSA DOS SANTOS BARROS - RO6156-A, EZIO PIRES DOS SANTOS -RO5870-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

93 - 7010545-57.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502

RECORRIDO: MAIRA UIATANE BARBOSA GORAYEB

Advogados do (a) RECORRIDO: LENILDA FELIX DE OLIVEIRA - RO6002, FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS -RO4725

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

94 - 7010562-93.2019.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – RO2991-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502

RECORRIDO: MARY BLANCA MILAN LANZA

Advogados do (a) RECORRIDO: IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR – RO5087-A, MARJORIE LAGOS TIOSSI – RO6919

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

95 - 7010924-95.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - RO5440

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

96 - 7011853-65.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: ELBA CERQUINHA BARBOSA

Advogados do (a) Recorrido: ELBA CERQUINHA BARBOSA – OAB/RO6155, LAERCIO BATISTA DE LIMA – OAB/RO843

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

97 - 7012054-91.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: VILSON GOMES COELHO

Advogado do (a) RECORRIDO: RAPHAEL PEREIRA SOTELI -RO7013-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/03/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

98 - 7013337-81.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES BRASIL

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: ANISSA LIMA HOFMEISTER

Advogado do (a) RECORRIDO: DENIZE LEONOR DE ALENCAR GUZMAN - RO3423

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

99 - 7013344-78.2016.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: ALZERY OES BRAGA

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES – RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/08/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

100 - 7013347-28.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIELA RAMOS - RO9206

RECORRIDO: TIAGO BENEDITO PEREIRA VANTINI

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

101 - 7013581-75.2017.8.22.0002 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: OI S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA – RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240

RECORRIDO: GESY MIRANDA DO CARMO

Advogado do (a) RECORRIDO: SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES - RO5007

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

102 - 7014413-77.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: KLEBER ALVES DOS SANTOS e outros

Recorrido: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

103 - 7014440-26.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

RECORRIDO: SAULO ALVES SOMENZARI

Advogados do (a) RECORRIDO: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA - RO6508-A, NAGEM LEITE AZZI SANTOS - RO6915-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

104 - 7014564-74.2017.8.22.0002 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) Recorrente: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780

Recorrido: TATIANE FARINA

Advogado do (a) Recorrido: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

105 - 7015152-81.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: VANUSA ROOS DO CARMO

Advogado do (a) AUTOR: SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES – OAB/RO5007

Recorrido: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrido: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

106 - 7015673-58.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS - RO4244

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

107 - 7016558-72.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: MILENA DE SOUZA PINHEIRO RIBEIRO COSTA CUSTODIO

Advogado do (a) RECORRIDA: ROBERTO FRANCO DA SILVA -RO835-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

108 - 7019006-23.2016.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: LUCIVALDO CORREA LIMA

Advogado do (a) RECORRIDO: LUCIANA XAVIER GASPAR -RO4903

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

109 - 7019590-22.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: JANARI ALVES FERREIRA

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 13/12/2018

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

110 - 7020011-12.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: RAIMUNDA CARMELITA ALVES CARVALHO

Advogado do (a) Recorrente: MURIELI CARVALHO DURAES -RO8942

PARTE RÉ: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

111 - 7023878-13.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: LUZIA JOANILSEM SARAIVA

Advogados do (a) RECORRIDO: UELTON HONORATO TRESSMANN – RO8862, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805, GILBER ROCHA MERCES – RO5797

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

112 - 7024479-19.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogados do (a) Recorrente: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635

Recorrido: ANA MAURA RAMOS MARTINS

Advogado do (a) Recorrido: WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS - RO4284

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/03/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

113 - 7024912-23.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: IARLA ALVES DE SOUSA PEREIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA – OAB/RO7872

RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES

Advogado do (a) RECORRIDO: FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS – OAB/RO5199

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

114 - 7025103-05.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: JANES JULIO DE CAMPOS

Advogado do (a) AUTOR: LINDOMAR BRAZILINO DE ALMEIDA – RO6295

Recorrido: ILSON COSTA DA SILVA

Advogado do (a) PARTE RÉ: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA – RO3918

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

115 - 7027736-52.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado do (a) Recorrente: LUCIANO DA SILVA BURATTO -SP179235

Recorrido: FRANCISCA NERIS ALVES

Advogado do (a) Recorrido: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO -RO816

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/04/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

116 - 7030127-77.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A., MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A

Advogados do (a) RECORRENTE: JOSE VIEIRA JUNIOR - MT3969, FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO - MT1072500

RECORRIDO: ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO

Advogadodo (a) RECORRIDO:ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO - RO6168

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

117 - 7030831-90.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ERICK DOS SANTOS MENDES

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 13/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

118 - 7031552-42.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) Recorrente: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

Recorrido: THIAGO RIPARDO CABRAL

Advogados do (a) Recorrido: ARLINDO FRARE NETO – OAB/ RO3811, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA – OAB/ RO5497

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

119 - 7031740-35.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: ELENEIDE SOARES DA SILVA

Advogado do (a) Recorrente: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA – RO5105

Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado do (a) Recorrido: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – OAB/GO29320

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

120 - 7035576-16.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA – RS41486

RECORRIDO: WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR

Advogados do (a) RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA – RO1331, ANA PAULA PINTO DA SILVA – RO5875

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

121 - 7036014-76.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: SEBASTIAO HELIO LOPES

Advogado do Recorrente: Moema Suelen O. de Miranda, OAB-RO 6188

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/12/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

122 - 7036391-13.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: OSWALDO MUGRAVE FILHO

RECORRIDO: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

123 - 7037293-63.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Advogado do (a) Recorrente: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido: CLEZIO FERREIRA DA SILVA

Advogado do (a) Recorrido: GILVANE VELOSO MARINHO – OAB/ RO2139

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/06/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

124 - 7037709-65.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ARMANDO DA SILVA MORAES

Advogado do (a) RECORRENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO – OAB/RO3300

RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE21678

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/03/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

125 - 7039230-45.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CARLOS ADRIANO DE ALMEIDA MOURA

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE BRUNO DA SILVA – OAB/RO6971

RECORRIDO: OI S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – OAB/RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 06/03/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

126 - 7039527-52.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: OI S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: VANDRESSA TOMAZ DE OLIVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA - RO4646-A, LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA -RO6666-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/04/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

127 - 7039558-38.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANA PAULA DE SOUZA

Advogados do (a) RECORRENTE: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO - RO6563, ANA PAULA DE SOUZA - RO8059

RECORRIDO: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

128 - 7039894-42.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

RECORRIDO: FRANCISCO ALVES LACERDA

Advogados do (a) RECORRIDO: HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA – OAB/RO9003, RODRIGO BORGES SOARES – OAB/ RO4712

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

129 - 7040633-83.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANTONIA VIEIRA LIMA SANTOS

Advogado do recorrente: Sandra Pedreti Brandão, OAB/RO 459

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

130 - 7043144-83.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRA, IRENE CHEREM DE ARAUJO PEREIRA

Advogado do (a) Recorrente: HUGO MADUREIRA REGUEIRA -PE39278-A

Recorrido: SKY

Advogados do (a) Recorrido: WILSON BELCHIOR - RO6484-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA -RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

131 - 7043145-05.2017.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Autor: GERALDO DE SOUZA CAMPELO

Advogado do (a) Autor: PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA – RO5353

Réu: CLARO S.A.

Advogado do (a) Réu: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

132 - 7043634-08.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: BRUNO NISHIGUCHI PETRY

Advogado do (a) Recorrente: ALEXANDRE CAMARGO FILHO – OAB/RO9805

Recorrido: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrido: RAFAEL GONCALVES ROCHA – RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

133 - 7044443-95.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO-RO2991-A,ALINE SUMECK BOMBONATO - RO3728-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502

RECORRIDO: LIGIA LOPES DE SOUZA BASTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: INDIARA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO - RO7296

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

134 - 7045097-82.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486

RECORRIDO: RONILDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: VALNEI FERREIRA GOMES -RO3529, VANESSA FERREIRA GOMES - RO7742

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

135 - 7045779-37.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVY – OAB/RO6930

RECORRIDO: FREDERICO COELHO LEAO

Advogados do (a) RECORRIDO: OSWALDO PASCHOAL JUNIOR – OAB/RO3426, JOSE ERNESTO ALMEIDA CASANOVAS – OAB/ RO2771, GUILBER DINIZ BARROS – OAB/RO3310

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

136 - 7047251-73.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA – RS41486

Recorrido: IDENI ALVES DA SILVA PEREIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANA FELIX DA SILVA SENA – RO4169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

137 - 7048042-42.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: ROBERTO GONCALVES BISPO

Advogados do (a) Recorrido: JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS – OAB/RO4244, ROBERTA GONCALVES MENDES – OAB/RO8991

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

138 - 7048448-63.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991

RECORRIDO: CRISTIANA FONSECA AFFONSO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA – RO5759-A, CRISTIANA FONSECA AFFONSO – OAB/RO5361

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

139 - 7049621-25.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/SP167884

RECORRIDO: LUANDA DRIELLE DA SILVA PINHEIRO

Advogados do (a) RECORRIDO: VALNEI FERREIRA GOMES – OAB/RO3529, VANESSA FERREIRA GOMES – OAB/RO7742

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

140 - 7051631-42.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991

RECORRIDO: CAIO LIMA PARRA MOTTA

Advogados do (a) RECORRIDO: JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA - RO8102-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

141 - 7052260-50.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: NILCE LOPES SOARES

Advogados do (a) RECORRENTE: UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/09/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

142 - 7053711-13.2017.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Recorrido: ARLETE FACUNDO OTAVIANO

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES – RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805, UELTON HONORATO TRESSMANN – RO8862

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

143 - 7054303-57.2017.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: MARIA REJANE LIMA DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES – RO5797, UELTON HONORATO TRESSMANN – RO8862, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

144 - 7001163-40.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RO6673-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO6676-A

RECORRIDO: ALEX DE SOUZA FERREIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA - RO6708-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

145 - 7001670-57.2017.8.22.0005 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES INACIO DE AZEVEDO

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES INACIO DE AZEVEDO - RO8114

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/03/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

146 - 7002046-79.2018.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: PAULO FERNANDO LERMEN, OI S.A

Advogado do (a) RECORRENTE: ANDREIA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - RO7553-A

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: OI S.A e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Advogado do (a) RECORRIDO: ANDREIA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - RO7553-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

147 - 7002477-28.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: OI MOVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635

Recorrido: ALEX SANTOS LOPES ABREU

Advogado do (a) Recorrido: MARCIO ANTONIO PEREIRA – OAB/ RO1615

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

148 - 7003498-79.2017.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) Recorrente: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – OAB/RO4240

Recorrido: ELESSANDRO SCHMIDT DA LUZ

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/04/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

149 - 7003969-95.2017.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

RECORRENTE: IZAEL VASSOLER JUNIOR

Advogados do (a) RECORRENTE: ANDREI DA SILVA MENDES - RO6889, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA -RO4688

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

150 - 7004253-63.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados do (a) RECORRENTE: PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO – OAB/SP247324, ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – OAB/SP222219

Advogado do (a) AUTOR: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/ RO5413

RECORRIDO: EDEQUIAS MENDES DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: GIVANILDO DE PAULA COSTA – OAB/RO8157, AURI JOSE BRAGA DE LIMA - OAB/RO6946

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/04/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

151 - 7004291-84.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado do (a) Recorrente: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A

Recorrida: CARLA CRISTINA GULARTE LIBERATO

Advogado do (a) Recorrida: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - RO2147-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

152 - 7004336-72.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A

RECORRIDO: BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS

Advogado do (a) RECORRIDO: SUZANA SICSU VOLKWEIS -RO7209-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

153 - 7005849-03.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado do (a) Recorrente: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH – OAB/PR35463

Recorrido: L DA SILVA & CIA LTDA

Advogados do (a) Recorrido: HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK – OAB/RO9479, GENILZA TELES LELES LENK – OAB/ RO8562

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

154 - 7008096-29.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/RO6673, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/ RO6676

RECORRIDO: RONEI DE ABREU VIEIRA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

155 - 7008255-69.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Recorrido: MARIA BENTO GONCALVES

Advogado do (a) Recorrido: ROBERTA GONCALVES MENDES – OAB/RO8991

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/06/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

156 - 7010128-72.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO16854

RECORRIDO: MAXIONE CEZAR DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: GRACILENE MARIA DE SOUZA – OAB/RO5902

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/07/2019

DECISÃO: RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DO REQUERIDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

157 - 7010906-33.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

Recorrente: JOILDA ROEDEL OLIVEIRA

Recorrido: AROMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Advogado do (a) Recorrido: FERNANDA PRIMO SILVA – OAB/ RO4141

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/01/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

158 - 7011905-27.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502

RECORRIDO: FRANCISCA IRIS LIMA DE FARIA

Advogado do (a) RECORRIDO: JEFERSON DA SILVA SANTOS -RO9582

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/09/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

159 - 7012710-82.2016.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: MARISVALDA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados do (a) RECORRENTE: JULIANA MEDEIROS PIRES – RO0003302A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES – RO0002717A

Recorrido: ESTADO DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

160 - 7016678-52.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Recorrida: CRISTIANA RODRIGUES NEVES

Advogado do (a) Recorrida: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

161 - 7019368-54.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: WELLINGTON MARQUES LOPES

Advogados do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT – OAB/RO3349, OSWALDO PASCHOAL JUNIOR – OAB/RO3426, JOSE ERNESTO ALMEIDA CASANOVAS - OAB/ RO2771, GUILBER DINIZ BARROS – OAB/RO3310

RECORRIDO: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA – OAB/RO4491

Advogados do (a) RECORRIDO: CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA – OAB/SP99761, CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON – OAB/SP95182

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/12/2018

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

162 - 7023263-23.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR

Advogado do (a) Recorrente: ALEXANDRE CARNEIRO MORAES - RO6739

Recorrido: FUNDACAO TOLEDO PRADO

Advogado do (a) Recorrido: DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO - RO6174

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

163 - 7035655-92.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: UNIÃO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

Advogado do (a) Recorrente: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730

Recorrido: ADRIEL RODRIGO BRAATZ DIETRICH

Advogado do (a) Recorrido: JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE - RO1349

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

164 - 7036333-10.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A., MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Advogado do (a) RECORRENTE: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A

RECORRIDO: BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO - RO8658-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

165 - 7038370-10.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: FRANCISCO MOURA DA SILVA

Advogado do (a) Recorrido: CLAYTON DE SOUZA PINTO – OAB/ RO6908

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/04/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

166 - 7040028-06.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI -SP228213-A

RECORRIDO: MARIA ALICE SILVA DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/02/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

167 - 7045804-50.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/RJ95502

RECORRIDO: ELISANGELA CRISTINA CARVALHO BARBOSA Advogados do (a) RECORRIDO: JESSICA VILAS BOAS DE PAULA – OAB/RO7373, WALDENEIDE DE ARAUJO CÂMARA – OAB/ RO2036, JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS – OAB/RO6755

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

168 - 7047231-82.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635

RECORRIDO: GUILHERME DIAS GRANJA NETO

Advogados do (a) RECORRIDO: NILTON MENEZES SOUZA CORTES – RO8172, MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA – RO8169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/08/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

169 - 7050547-06.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) Recorrente: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/RO6235

Recorrido: ZAIDE MARIA PIMENTEL RODRIGUES

Advogado do (a) Recorrido: JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE – OAB/RO1349

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/06/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

170 - 7016470-65.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ADERSON SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANIA KLOCH - RO4043-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

171 - 7000053-13.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: ADRIANO GOMES DE MOURA

Advogadosdo (a) RECORRENTE:REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL - RO3872-A, CAMILA GHELLER - RO7738-A

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

172 - 7000257-33.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Santa Luzia

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: IRENI BORGES GONCALVES DA SILVA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/09/2018

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

173 - 7000363-37.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTE: SICOOB - OUROCREDI

Advogado do (a) RECORRENTE: KARIMA FACCIOLI CARAM -RO3460-A

RECORRIDO: VALDIR JOSE DO CARMO

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/08/2018

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

174 - 7000432-93.2019.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Alta Floresta do Oeste

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - RO6640-A

RECORRIDO: EVA MARIA DA SILVA BRILHANTE

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

175 - 7000559-50.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: A. P. F. A. G. e outros

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/01/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

176 - 7000582-90.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de São Francisco do Guaporé

AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA

PARTE RÉ: IENE PATRICIA DE LIMA MARTINS E MARTINS

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/01/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

177 - 7000802-33.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: HELEM DE OLIVEIRA ARAUJO NASQUEZ

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXSANDRO KLINGELFUS – OAB/RO2395

Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/10/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

178 - 7001365-39.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA - RO7829-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

179 - 7001415-37.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A

RECORRIDA: ROSIANE GALDINO DA SILVA SANTOS

Advogados do (a) RECORRIDA: RENATA MACHADO DANIEL - RO9751-A, INDIANO PEDROSO GONCALVES - RO3486-A, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - RO5906-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

180 - 7001574-02.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: WESLLEY EVANGELISTA TEIXEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: ANDERSON FABIANO BRASIL -RO5921-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

181 - 7001672-68.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS -RO2013-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

RECORRIDO: LEONARDO JOSE DE MATOS

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANA FELIX DA SILVA SENA - RO4169-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

182 - 7001750-59.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

RECORRIDO: GILSON PEREIRA DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140-A, DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

RETIRADO DE PAUTA

183 - 7001808-53.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: GILMAR MILANI MENDES

Advogado do (a) RECORRENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746

RECORRIDO: Banco Bradesco

Advogado do (a) RECORRIDO: PAULO EDUARDO PRADO -RO4881

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

184 - 7001894-64.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: JANDIRA MARIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

RECORRIDO: OSVALDINA PEREIRA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO AIRES DA SILVA - RO2481

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 13/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

185 - 7001916-96.2017.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de São Francisco do Guaporé

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: DEYSIMARA MATOS DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/11/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

186 - 7002493-72.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: JOSE RIBEIRO DA CRUZ

Advogados do (a) RECORRENTE: LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO - RO1063-A, GABRIELA TEIXEIRA SANTOS -RO9076-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

187 - 7002927-32.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTES: ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON

RECORRIDO: PAULO CEZAR DE FREITAS VALENTE

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES -RO5797-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

188 - 7003663-11.2017.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA SCHMITT

Advogado do (a) RECORRENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA -RO3048-A

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/04/2018

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

189 - 7003938-44.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: JONAS OTACIANO MARTINS

Advogado do (a) RECORRIDO: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/10/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

190 - 7004286-46.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RECORRIDA: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO

Advogado do (a) RECORRIDA: DAVI SOUZA BASTOS -RO6973-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/06/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

191 - 7004413-81.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDO: VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - RO846-A, VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES - RO943-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

192 - 7004781-09.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: RAFAEL MILITAO BECKHAUSER

Advogado do (a) RECORRIDO: LUCAS VENDRUSCULO -RO2666-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 18/10/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

193 - 7005159-71.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTES: JOÃO VICTOR DA SILVA BORGES, GILSELAINE DA SILVA

Advogados dos RECORRENTES: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3655-A, FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO3122-A

RECORRIDO: LUCAS LUAN ALVES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: CAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA - RO9192-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

194 - 7006395-41.2017.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Buritis

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: LIGIA DE REZENDE DAMASCENO

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

195 - 7007238-05.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A

RECORRIDO: THIAGO POLLETINI MARTINS

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO POLLETINI MARTINS -RO5908-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

196 - 7009478-73.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

RECORRIDO: ELPIDIO EUGENIO DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: NADIA PINHEIRO COSTA -RO7035-A, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA -RO2209-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/09/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, DECLARADA A ILEGITIMIDADE DO AUTOR PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

197 - 7010005-40.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: PEDRO FERREIRA CARNEIRO

Advogados do (a) RECORRENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS -RO2591-A, ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS - RO8286-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

198 - 7010705-35.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: MUNICIPIO DE CACOAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: KAROLAINE BRUNA ALVES DE OLIVEIRA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

199 - 7011543-25.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A

Advogados do (a) RECORRENTE: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO303-A, PAULO BARROSO SERPA - RO4923-A, GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907-A

RECORRIDO: THAMIRYS RAIANY DURAN LUCINO DA SILVA Advogado do (a) RECORRIDO: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO - RO5706-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/09/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

200 - 7012864-95.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RO6673-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO6676-A

RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA LINHARES

Advogado do (a) RECORRIDO: ANA LIDIA DA SILVA - RO4153-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

201 - 7013404-48.2016.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ariquemes

RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE

Advogado do (a) RECORRENTE: MARINETE BISSOLI -RO3838-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/09/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

202 - 7013693-10.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Advogado do (a) RECORRIDO: AMAURI LUIZ DE SOUZA -RO1301-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

203 - 7013932-48.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ariquemes

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: RENATA MOURAO RODRIGUES

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633-A, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476-A, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

204 - 7014554-62.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: ALINE SUMECK BOMBONATO - RO3728-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A

RECORRIDO: IGOR GEORGIOS FOTOPOULOS

Advogados do (a) RECORRIDO: MARIANA LEITE DE FREITAS -RO7959-A, LUAN CHAVES SOBRINHO - RO7876-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

205 - 7016497-48.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: EDIVALDO TAMANINI

Advogados do (a) RECORRIDO: KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140-A, DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/09/2019

DECISÃO: AFASTADA A PRELIMINAR. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

206 - 7018042-93.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: EUNICE LINO DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: RAPHAEL PEREIRA SOTELI -RO7013-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/10/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

207 - 7019555-28.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ARIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA Advogados do (a) RECORRENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA -RO3505-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 18/07/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

208 - 7020499-64.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: SUELAINE BEZERRA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA - RO5939-A

RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogados do (a) RECORRIDO: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - MG86844-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/09/2018

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

209 - 7021219-31.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907-A, PAULO BARROSO SERPA - RO4923-A, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO303-A

RECORRIDO: ALDIONE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados do (a) RECORRIDO: VANESSA CESARIO SOUSA -RO8058-A, ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO8288-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/06/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

210 - 7023362-90.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: DORALICE FRANCISCA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: DANNY HELLEN JACKSON DOS SANTOS DA SILVEIRA - RO8526-A

RECORRIDO: Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/05/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

211 - 7024387-41.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUJUBIM

Advogado do (a) RECORRENTE: RENAN CARLOS RAMBO -RO7053-A

RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Advogados do (a) RECORRIDO: ITALO FERNANDO SILVA PRESTES - RO7667-A, HELON MENDES DE SANTANA -RO6888-A, JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE - RO2275-A, RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA - RO6017-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

212 - 7024897-54.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

REPRESENTANTE PROCESSUAL: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: ELLISON GOMES PANTOJA

Advogado do (a) RECORRIDO: ANTONIO FRACCARO -RO1941-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

213 - 7029114-43.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) AUTOR: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA - RO9603-A

PARTE RÉ: MANUELA GSELLMANN DA COSTA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: LIVIA MARIA DO AMARAL TELES -RO6924-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

214 - 7030298-34.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

PARTE RÉ: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO

Advogado do (a) PARTE RÉ: MOEMA ALENCAR MOREIRA -RO6824-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

215 - 7033578-13.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JULIO CESAR GOULART LANES – OAB/RO4365

RECORRIDO: SILVELENA DA SILVA BENEVIDES

Advogados do (a) PARTE RÉ: JEFERSON DA SILVA SANTOS – OAB/RO9582, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO – OAB/ RO4296

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

216 - 7036835-46.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANTONIO JOAO MORAIS

Advogado do RECORRENTE: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO – RO7061 A RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

217 - 7040109-18.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: RONALDO RANGEL ABREU DE PAULA

Advogado do (a) RECORRENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO -RO875-A

RECORRIDO: JALAPAO TECIDOS LTDA - EPP

Advogado do (a) RECORRIDO: LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS - TO5057-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/02/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

218 - 7041705-37.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RECORRIDO: UILIAN HONORATO TRESSMANN

Advogado do (a) RECORRIDO: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/06/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

219 - 7042160-02.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS

Advogados do (a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996-A, MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL -RO8796-A, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/07/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

220 - 7042819-11.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: ROBSON MONTEIRO DA SILVA

Advogado do (a) AUTOR: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO - RO7061-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

221 - 7042820-93.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado do (a) AUTOR: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO - RO7061-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

222 - 7043404-63.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: KAREN KEROLAINE BARRETO VIEIRA MIRANDA

Advogados do (a) AUTOR: BRUNA DUARTE FEITOSA DOS SANTOS BARROS - RO6156-A, EZIO PIRES DOS SANTOS -RO5870-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

223 - 7043816-91.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: HELIO JUAREZ DE ARAUJO

Advogados do (a) RECORRENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373-A, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA -RO6700-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

224 - 7043882-71.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MARIA LILIANE MATOS FERREIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: ISAIAS MARINHO DA SILVA -RO6748-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

225 - 7043884-41.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: REALINO FERNANDES PAIXAO

Advogado do (a) RECORRENTE: ADELIO RIBEIRO LARA -RO6929

RECORRIDO: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/05/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

226 - 7043891-33.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ZELIA PEREIRA DA LUZ

Advogado do (a) RECORRENTE: ISAIAS MARINHO DA SILVA -RO6748-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

227 - 7044264-64.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ROZIMEIRE DELGADO DE MENEZES

Advogado do (a) RECORRENTE: ISAIAS MARINHO DA SILVA -RO6748-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

228 - 7048863-46.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: JEIZA CORIA DOS SANTOS

Advogados da RECORRIDA: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA -RO4260-A, KAMILA ARAUJO PRADO - RO7371-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

229 - 7049563-22.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: HELIENE LOPES DE SOUSA

Advogados do (a) RECORRENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373-A, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA -RO6700-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

230 - 7050158-21.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogado do (a) RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A

RECORRIDO: ARLEI GONCALVES DA CRUZ

Advogados do (a) RECORRIDO: GIANE BEATRIZ GRITTI -RO8028-A, SILVANA FELIX DA SILVA SENA - RO4169-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 06/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

231 - 7051900-18.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO

REPRESENTANTE PROCESSUAL: AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO

RECORRIDO: VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIOR e outros (5)

Advogado do (a) RECORRIDO: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR - RO2219-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

232 - 7014465-70.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ANTONIO GOMES AGUIAR

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS - RO5471-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/09/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

233 - 7015231-26.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ILVA DOS SANTOS PINHEIRO

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANIA KLOCH - RO4043-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

234 - 7016738-30.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDA: AURICELIA RODRIGUES DE DEUS

Advogados do (a) RECORRIDA: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/06/2017

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

235 - 7004967-55.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: ADONIAS ROCHA DOS SANTOS

Advogadosdo (a) RECORRIDO:UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2017

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

236 - 7000377-27.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: ALDO ALAN CARDOSO

Advogado do (a) RECORRENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES – OAB/RO3010

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 17/10/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

237 - 7005188-96.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A

RECORRIDO: FELIPE DE ARAUJO FERNANDES

Advogados do (a) RECORRIDO: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA -RO8687-A, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/09/2019

RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA.

238 - 7003903-96.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA - RO6568-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

239 - 7007387-91.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: ADEMARIO LOPES e outros

Advogado do (a) AUTOR: FABIO ANTONIO MOREIRA -RO1553-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

240 - 7001228-29.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: JOSE ROBERTO DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: SANDRO VALERIO SANTOS - RO9137-A, CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR -RO9562-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

241 - 7001995-50.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: MANOEL MECIAS DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

242 - 7001907-52.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: EVANDRO DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/ CERON

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

243 - 7007456-33.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: EVANDRO LUIZ DALLE LASTE e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: AURI JOSE BRAGA DE LIMA -RO6946-A, GIVANILDO DE PAULA COSTA - RO8157-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO -RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

244 - 7003317-38.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

245 - 7003194-40.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: VALDIR ROSSOW e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

246 - 7001894-13.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

247 - 7005095-43.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: EDILSON GOMES ALVES e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RILDO RODRIGUES SALOMAO - RO5335-A, MARCELO BUENO MARQUES FERNANDES -RO8580-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

248 - 7003665-56.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ALTAMIRO PEREIRA DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FABRICIO VIEIRA LIMA -RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

249 - 7006543-51.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ARISTEU ESTRELA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA - RO5185-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

250 - 7000617-65.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: HELIO APARECIDO DE SOUZA GUERRA e outros Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

251 - 7000117-96.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: OSMAR JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

252 - 7000220-42.2018.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Presidente Médici

Recorrente: GUILHERMINO ANDRE DO NASCIMENTO e outros Advogado do (a) RECORRENTE: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMONER - RO7311-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, SILVIA DE OLIVEIRA - RO1285-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

253 - 7000328-07.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: IVANY BENTO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: POLIANA POTIN - RO7911-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

254 - 7000584-86.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: PAULO ALVES DO CARMO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

255 - 7000615-95.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: GERSON FERREIRA DE ALMEIDA FILHO e outros

Advogados do (a) AUTOR: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA -RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

256 - 7001909-85.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: VALDEIR DEL NERO PEREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/12/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

257 - 7003140-38.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: IVAN LIVI DE SOUZA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

258 - 7003739-34.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: CLEBIS DE SOUZA FARIAS e outros

Advogados do (a) AUTOR: SANDRO VALERIO SANTOS -RO9137-A, CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR -RO9562-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/03/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

259 - 7000580-49.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: JOAO PANDOLFI NETO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

260 - 7006210-36.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: IZAQUE OLIVEIRA BEZERRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MAYARA APARECIDA KALB -RO5043-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/11/2018

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

261 - 7015530-03.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: JORGE IRINEU DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA - RO7199-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/06/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

262 - 7000110-64.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: JOSE LEITE DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

263 - 7002309-93.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: ADENILDO DOS SANTOS CALDEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

264 - 7002324-62.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: OSMAR DALMORO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

265 - 7002092-50.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: HELIO ELLER e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JURACI MARQUES JUNIOR -RO2056-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

266 - 7001499-21.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: FRANCISCO VALDEVINO RODRIGUES e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS - RO6951-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

267 - 7000086-36.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

268 - 7002298-98.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: BALBINO CAETANO DE SOUZA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

269 - 7000375-12.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: VANTUIR DUBBERSTEIN e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

270 - 7000365-65.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: MATIAS SCHROEDER e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/06/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

271 - 7001110-45.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: HENRIQUE RODRIGUES LIMA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ALLISON ALMEIDA TABALIPA - RO6631-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

272 - 7001219-59.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: MARIO BORGES e outros

Advogado do (a) AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA -RO6631-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

273 - 7000941-58.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: ALMIRO PEREIRA DA CRUZ e outros

Advogado do (a) AUTOR: SILVIO ALVES FONSECA NETO -RO8984-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

274 - 7000981-40.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: LEANDRO JAKOPITSCH DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA -RO6631-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

275 - 7000426-23.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: ALTAMIRO TIMM e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/06/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

276 - 7000901-76.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) AUTOR: REGINALDO SILVA - RO8086-A, FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS - RO7133-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

277 - 7001862-17.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: ROQUE AZEVEDO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JONATAS DA SILVA ALVES -RO6882-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

278 - 7000359-58.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: JOSE BONIFACIO DE SOUSA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

279 - 7000367-35.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: OTONIEL CASTELO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

280 - 7000356-06.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: EMERSON JOAQUIM DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

281 - 7000372-57.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: RICARDO DA CHAGAS MIRANDA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

282 - 7000349-14.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: DAIRO KREITLOW e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/06/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

283 - 7000358-73.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: HELEMAR PISKE e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

284 - 7003822-50.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: PEDRO JESUS CREPALDI e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

285 - 7003292-31.2018.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

Recorrente: LEOMAR LAUER e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JUCIMARO BISPO RODRIGUES - RO4959-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 22/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

286 - 7005806-51.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: VALMIR OLIVEIRA PEREIRA e outros

Advogado do (a) AUTOR: SILVANIA KLOCH - RO4043-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

287 - 7005914-80.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: MARILICE ELMIRA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) AUTOR: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

288 - 7001716-55.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: ALFREDO ALVES DA COSTA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ELSON RODRIGUES DE MATOS - RO7798-A

Recorrido (a): ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/06/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

289 - 7001931-46.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ITAMAR DE AZEVEDO -RO1898-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/12/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

290 - 7001893-58.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO ALVES e outros

Advogado do (a) AUTOR: JONATAS DA SILVA ALVES -RO6882-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

291 - 7004887-59.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: SEBASTIAO VENANCIO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: SYLVIA ALVES - RO9528-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

292 - 7005511-45.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: GUSTAVO LUCSINGER e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/04/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

293 - 7000953-80.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: EUNICE LOPES DE PAULA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS - RO5471-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

294 - 7001679-43.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JAIR DOMINGOS RAFAEL e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/02/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

295 - 7002400-92.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ALRIVANIA TEODORA DOS SANTOS DE SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

296 - 7001887-61.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: PAULO BISPO DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RAFAEL BURG - RO4304-A, RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A

Recorrido (a): ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/ CERON

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/04/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

297 - 7001835-31.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) AUTOR: PATRICIA RAQUEL DA SILVA PIACENTINI - RO7736-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/04/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

298 - 7006365-05.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: MIGUEL FERNANDES e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

299 - 7001930-61.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ADAUTO CARDOSO DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

300 - 7002126-65.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: CLEUZA DE SOUZA COSTA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/03/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

301 - 7004314-21.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JOSE CARLOS ROSA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/06/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

302 - 7001734-76.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: SONIA MACARIO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

303 - 7001379-66.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: JOAO VIEIRA DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: JOSE DO CARMO - RO6526-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

304 - 7001745-51.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: JOAO BATISTA DE SOUSA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

305 - 7002273-85.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, LARISSA POLIANA TEIXEIRA LOPES DIAS -RO8302-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

306 - 7000431-02.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: LEANDRO PEREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

307 - 7002462-29.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: EDUARDO JOSE DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: LIGIA VERONICA MARMITT GUEDES - RO4195-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

308 - 7005488-65.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: DAUVA ALVES COSTA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RILDO RODRIGUES SALOMAO - RO5335-A, MARCELO BUENO MARQUES FERNANDES -RO8580-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

309 - 7000420-03.2019.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: LUIZ CARLOS RIBEIRO MUDERNO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER -RO2391-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

310 - 7002309-30.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: ZENI ANTUNES BRANCO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

311 - 7003664-71.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JOEL DIAS CONSTANCIO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FABRICIO VIEIRA LIMA -RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

312 - 7004574-98.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: CARLOS GOMES DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FRANCIELI BARBIERI GOMES - RO7946-A, LARISSA RENATA PADILHA BARBOSA MAZZO -RO7978-A, ELTON DIONATAN HAASE - RO8038-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

313 - 7007410-78.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/07/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

314 - 7001454-37.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: ITACIR SCHONS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA - RO7199-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

315 - 7002248-44.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: FRANCISCO FAUSTINO SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

316 - 7002146-22.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: MARIA IVONE SOARES FERREIRA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

317 - 7000625-42.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: LUIS ANTONIO DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

318 - 7002446-81.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: NERY PIAZZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROBSON REINOSO DE PAULA -RO1341-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

319 - 7000472-72.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ALICE SULTI NUNES e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - RO9447-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

320 - 7006218-76.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JANDIR MARTINS SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MAYARA APARECIDA KALB -RO5043-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

321 - 7001840-87.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JOAO ROSSI e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/03/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

322 - 7001285-36.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JOAQUIM ALVES MARTINS e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

323 - 7000483-04.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JASON GONCALVES DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

324 - 7001511-41.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JOSE HENRIQUE FILHO e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

325 - 7001635-24.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: REGINALDO GIL DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

326 - 7000124-88.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: EVA ALVES DE LIMA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

327 - 7000125-73.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: DIONATO JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

328 - 7001728-84.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: PAULO SERGIO DE SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

329 - 7006084-83.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: IVO SCHNEIDER e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA - RO8582-A, EDER JUNIOR MATT - RO3660-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

330 - 7005853-22.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: RAYMUNDO GOMES DE ALMEIDA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

331 - 7007391-72.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ANTONIO GOMES FURTADO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/07/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

332 - 7015535-25.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: JONE FANTIN e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA - RO7199-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

333 - 7000290-80.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: GESIMAR PINHEIRO DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

334 - 7002690-34.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CLOVIS SCHNEIDER e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: FABRICIO VIEIRA LIMA -RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

335 - 7004390-63.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): GILSON RODRIGUES DA COSTA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU - RO2792-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU - RO2792-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

336 - 7000013-12.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ANTONIO MARCULINO FERREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: VANESSA SALDANHA VIEIRA -RO3587-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/06/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

337 - 7000057-13.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

338 - 7000289-22.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE LUIZ FERREIRA LIMA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: EDSON SEIXAS - RO8887-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

339 - 7000743-67.2017.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cerejeiras

Recorrente: PAULO ROBERTO CAMPAGNOLLI e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JULIANO GALADINOVIC ALVIM - MT17010-A

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A

Advogado do (a) RECORRIDO: JULIANO GALADINOVIC ALVIM -MT17010-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/10/2018

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

340 - 7000929-25.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE DOMINGOS LOPES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

341 - 7001022-85.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): VALTAIR FRANCISCO TEOFILO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

342 - 7003181-94.2016.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

PARTE RÉ: OTACILIO RAMOS GUIMARAES

Advogado do (a) PARTE RÉ: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/02/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

343 - 7001752-36.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CLAUDICIR SCHLAVIN e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

344 - 7001884-93.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): DIOGENIS RODRIGUES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

345 - 7003724-34.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): MAURO AILSON RICARDO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A, ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - RO2204-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

346 - 7006982-86.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3ºJuizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

Recorrente: FRANCIARA SOARES DA SILVA SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: EDAMARI DE SOUZA - RO4616-A

Recorrido (a): LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: FABIO RIVELLI - SP297608-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

347 - 7007858-81.2018.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

Recorrente: SATIL DE SOUZA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

348 - 7008071-16.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca de porto velho.

Recorrente: VAI VOANDO VIAGENS LTDA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENISE MARIN - SP141662-A Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Recorrido (a): ROSELEI MARIA HORN e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: RICARDO SOARES BORGES -RO8409-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

349 - 7009510-78.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogadodo (a) AUTOR:DENNERDEBARROSEMASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO BATISTA DELLA TORRE e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: NADIA PINHEIRO COSTA -RO7035-A, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA -RO2209-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/02/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

350 - 7013253-96.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA - RO1434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): ABELARDO FRANCISCO TELLES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DAYANE GINELI ALVES -RO8259-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

351 - 7016187-42.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOSE MACENTE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: SIDNEI DONA - RO377-A, SILMAR KUNDZINS - RO8735-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

352 - 7017997-55.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1ºJuizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

Recorrente: ANDERVAN AGUIAR DE LIMA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: ANDREA AGUIAR DE LIMA -RO7098-A, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA -RO5932-A

Recorrido (a): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Advogado do (a) RECORRIDO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 12/12/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

353 - 7024223-76.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3º Juziado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: GLAUCIA HELENA ALMEIDA DE BARROS e outros Advogados do (a) AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280-A, THIAGO VALIM - RO6320-A, CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO - PR41613-A

Advogados do (a) AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO -RO4643-A

Recorrido (a): COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO -RO4643-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280-A, THIAGO VALIM - RO6320-A, CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO - PR41613-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

354 - 7024587-48.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

Recorrente: WEBJET PARTICIPACOES S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ALINE SUMECK BOMBONATO - RO3728-A

Recorrido (a): KAZAN FELIPE RORIZ DE CARVALHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Advogados do (a) RECORRIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 17/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

355 - 7000643-84.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A, SILVIA DE OLIVEIRA - RO1285-A

Recorrido (a): DERCY JOSE PEREIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

356 - 7000031-88.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): VALDECI DE ASSIS PEREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - RO9503-A

Advogado do (a) RECORRIDO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - RO9503-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

357 - 7001774-70.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): VANILDO DIAS DE CARVALHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MONALIZA OENNING DA SILVA - RO7004-A, CLAUDIOMAR BONFA - RO2373-A, GERVANO VICENT - RO1456-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

358 - 7013460-13.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): ALADIR IZIDORIO DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

359 - 7001358-16.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): NAIM PEREIRA BUENOS AIRES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: AMANDA ALINE BORGES FARIA - RO6465-A, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

360 - 7000959-97.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE MENDES e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

361 - 7000956-45.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO SIQUEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

362 - 7001571-35.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

363 - 7001817-31.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JACONIAS CORREA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

364 - 7001433-55.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): LUIZ SATURNINO RIBEIRO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: EDVILSON KRAUSE AZEVEDO -RO6474-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

365 - 7000813-34.2019.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): EDMAR TREVIZANI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

366 - 7000833-10.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO PATROCINIO DA ROCHA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

367 - 7002165-46.2018.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ELIAS GOMES DA MOTA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JULIANO MENDONÇA GEDE -RO5391-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

368 - 7000624-08.2019.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LUIZ ANTONIO DOS REIS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ADRIANE PARRON TEIXEIRA -RO7902-A, MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES - RO4539-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

369 - 7000482-13.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARGARIDA DA SILVA BARRETO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

370 - 7002027-58.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): SOELI MEIRA DO NASCIMENTO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

371 - 7002376-61.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): LUIZ GAMBARTI e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

372 - 7001200-47.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): JOSE DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A, ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - RO2204-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

373 - 7000620-74.2019.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): JOAO DE OLIVEIRA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

374 - 7001238-83.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ATAIDE JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/01/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

375 - 7001554-72.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): MARIA RODRIGUES PINHEIRO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

376 - 7000006-75.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): ALDEMAR DE LIMA BARBOSA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

377 - 7000167-85.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): DIRCE FORTUOSO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A, ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - RO2204-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

378 - 7001431-85.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOSE SOARES LENK SOBRINHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: GENILZA TELES LELES LENK - RO8562-A, HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK -RO9479-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

379 - 7001784-17.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): JOSE FERREIRA DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

380 - 7001792-91.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): DEFRANCO SOARES DE SOUSA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LENIR CORREIA COELHO -RO2424-A, CLAUDIOMAR BONFA - RO2373-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

381 - 7002757-69.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOAO BATISTA DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

382 - 7000485-56.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): LUIS CLAUDIO BARROSO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS -RO2591-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/02/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

383 - 7000140-14.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ELIAS ENOCENCIO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

384 - 7000113-46.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): IZABEL HONORATO ALVES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

385 - 7012892-79.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): EDSON PEDRO DE ANDRADE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ELENARA UES CURY - RO6572-A, NATALIA UES CURY - RO8845-A, ROSANGELA ALVES DE LIMA - RO7985-A, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

386 - 7000506-68.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARIA DORANICE DE CAMPOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JEFERSON GOMES DE MELO -RO8972-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

387 - 7006213-72.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): EDIR PEREIRA DE SOUSA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JULIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA - RO9703-A, FABRICE FREITAS DA SILVA -RO9487-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

388 - 7012653-75.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A,GABRIELADELIMATORRES-RO5714-A,FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA - RO1434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LUIS CARLOS DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROBSON REINOSO DE PAULA -RO1341-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

389 - 7015585-85.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A

Recorrido (a): JOSE MANIQUE BARRETO e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE - RO6912-A, RODRIGO PETERLE - RO2572-A, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO - RO437-A, LUCIENE PETERLE - RO2760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

390 - 7012518-78.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: DINARTE MAFFINI e outros

Advogados do (a) AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890-A, PAULO STEPHANI JARDIM -RO8557-A

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890-A, PAULO STEPHANI JARDIM -RO8557-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 03/04/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

391 - 7002047-80.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA -ELETROBRÁS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARIA DA PENHA SOUZA CACADOR e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON VIEIRA DOS SANTOS -RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

392 - 7000956-32.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): EVANDO DE AMORIM e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO - RO5316-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

393 - 7001917-83.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): SIDNEY BATISTA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

394 - 7000069-12.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MANOEL NUNES DA MOTA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: POLIANA POTIN - RO7911-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

395 - 7002328-29.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): NATALINO TIBURCIO CASSIANO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO - RO5316-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 09/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

396 - 7000379-33.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOVENAL FERREIRA DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 09/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

397 - 7002514-25.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CELIA GONCALVES FREZ DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A, EDSON VIEIRA DOS SANTOS -RO4373-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

398 - 7001747-14.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CLEIDE MARIA DE SOUZA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO – RO9691-A Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

399 - 7001054-30.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CELCINO VENZEL e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

400 - 7001455-16.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): ACYR ROBERTO DIESEL e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923-A, EDER MIGUEL CARAM - RO5368-A, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

401 - 7001493-28.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): OZANEURA ALVES MADEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: OZEIAS DIAS DE AMORIM -RO4194-A, JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

402 - 7010361-20.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A-CERON e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ALIMIRIO INACIO DE LIMA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO - RO6316-A, ALLAN ALMEIDA COSTA -RO10011-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/06/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

403 - 7000989-95.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JULIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

404 - 7012813-03.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA - RO1434-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A

Recorrido (a): ADOLFO BUTZKE e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ELSON RODRIGUES DE MATOS - RO7798-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

405 - 7008634-26.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ELBERSON ENGELHARDT e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: ELSON RODRIGUES DE MATOS -RO7798-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

406 - 7000105-69.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): FRANCISCO RACKI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

407 - 7000071-07.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): CLARINDO REIS ARRABAL JUNIOR e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

408 - 7001338-25.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): RUBENS FRANCISCO CHAGAS e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: SANDRO VALERIO SANTOS -RO9137-A, CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR -RO9562-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

409 - 7012489-31.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): VANESSA DE LIMA MARTINS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: GISLENE TREVIZAN - RO7032-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

410 - 7008457-62.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA - RO9603-A

Recorrido (a): SUEDIS NARA NUNES DE SOUSA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: ELSON RODRIGUES DE MATOS -RO7798-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

411 - 7001549-04.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): DERCEU TOMAZ DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: VANYA HELENA FERREIRA BRASIL TOMAZ DOS SANTOS - RO5330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 03/04/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

412 - 7013726-97.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros Advogados do (a) AUTOR: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A Recorrido (a): LUCIANA COSTA DE LIMA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435-A, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

413 - 7000323-94.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ARGENTINO MOREIRA DE SOUZA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: EDSON SEIXAS - RO8887-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

414 - 7000974-30.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros Advogados do (a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217-A

Recorrido (a): MARCIO ROBERTO CASU e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: JOSE DO CARMO - RO6526-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

415 - 7000149-73.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE PEREIRA DE ALMEIDA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: POLIANA POTIN - RO7911-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

416 - 7014364-33.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): ADENIR MERELES DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

417 - 7000860-17.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): DANIEL DE SOUZA MIRANDA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: THIAGO MAFIA MIRANDA -RO4970-A, SABRINA MAZON VALADAO LACERDA - RO7791-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

418 - 7005105-14.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JEU ANTONIO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

419 - 7000539-10.2018.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Presidente Médici

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ALFREDO RODRIGUES RUBIO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: FRANCIELI BARBIERI GOMES - RO7946-A, LARISSA RENATA PADILHA BARBOSA MAZZO -RO7978-A, ELTON DIONATAN HAASE - RO8038-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

420 - 7000944-31.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LUIZ CARLOS SILVESTRE e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JULIANO MENDONÇA GEDE -RO5391-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

421 - 7000826-31.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): ALONCO ALVES TOLEDO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A, ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

422 - 7001515-75.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Recorrido (a): EDVILSON PEREIRA BORGES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTIN

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

423 - 7000003-23.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): VICENTE NUNES DA MOTA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JUCELIA LIMA RUBIM -RO7327-A, JUCIMARO BISPO RODRIGUES - RO4959-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

424 - 7013939-06.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): VILSON JOAO BOGORNI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

425 - 7016347-67.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOAO ANTONIO RESENDE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES - RO6660-A, ADEMIR KRUMENAUR -RO7001-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

426 - 7001950-73.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogadodo (a) AUTOR:DENNERDEBARROSEMASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO FELIX DA SILVA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

427 - 7000518-61.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARIA ALVES DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: NEANDER ALVES DO COUTO -RO8267-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

428 - 7000420-07.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ITAMAR BOZI e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: RODRIGO DE MATTOS FERRAZ -RO6958-A, JOSE JAIR RODRIGUES VALIM - RO7868-A, KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS - RO7834-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/01/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

429 - 7001292-22.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ELSON DETTMANN e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/01/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

430 - 7001483-61.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JESUINO LIMA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: RILDO RODRIGUES SALOMAO -RO5335-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

431 - 7002795-18.2017.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ZAQUEU PEREIRA DE ARAUJO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ONEIR FERREIRA DE SOUZA -RO6475-A, CIDINEIA GOMES DA ROCHA - RO6594-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

432 - 7001151-91.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): APARECIDO ALVES CALDEIRA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES - RO4539-A, ADRIANE PARRON TEIXEIRA - RO7902-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

433 - 7001192-61.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogadodo (a) AUTOR:DENNERDEBARROSEMASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): GODARDO JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA - RO5954-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

434 - 7006701-33.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Advogados do (a) AUTOR: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Recorrido (a): DELAONEI GUERRA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI -RO4848-A, EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI - RO6464-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

435 - 7000770-50.2017.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cerejeiras

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LEOCIR COMUNELLO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: RAFAELA GEICIANI MESSIAS -RO4656-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 12/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

436 - 7001306-33.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CLEBE ANTUNES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

437 - 7001621-61.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): DORVALINO MARQUES DE ALMEIDA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

438 - 7001751-51.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): SEBASTIAO RODRIGUES SOARES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

439 - 7001864-44.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): EDGAR CINTRA SOUZA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A, ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

440 - 7002153-62.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): OSSAIR JOSE BOHRER e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: SIDNEI DONA - RO377-A, SILMAR KUNDZINS - RO8735-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

441 - 7009631-24.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS -RO2591-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/02/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

442 - 7001573-78.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Recorrido (a): VALDEIR MOZER BRUM e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A,