Andamento do Processo n. 02 - 7021256-92.2017.8.22.0001 - Embargos de Declaração e Recurso Inominado Cível - 09/12/2019 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Secretaria Administrativa

Comarca de Porto Velho

Turma Recursal

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Turma Recursal

Ata de Julgamento Virtual

Sessão 15/2019

Ata da 15ª Sessão de Julgamento Virtual da Turma Recursal, realizada entre os dias 30/10/2019 a 01/11/2019.

Presidência do Juiz Amauri Lemes. Participaram da Sessão os Juízes Arlen José Silva de Souza e José Augusto Alves Martins. Convocado o Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral para participar do julgamento dos processos 7011593-51.2019.0001 e 7002653-34.2018.8.22.0001 em substituição ao Juiz Arlen José Silva Souza, em razão do impedimento deste magistrado nos referidos autos.

Esta sessão foi originalmente programada para ocorrer no período de 16/10/2019 a 18/10/2019, conforme pauta publicada no DJe nº 188, de 07/10/2019, sendo redesignada, entretanto, para o período de 30/10/2019 a 01/11/2019, conforme pauta publicada no DJe nº 197, de 18/10/2019.

A sessão foi secretariada pelo chefe de serviço de cartório Wesley Mendonça Flores.

01 - 7000957-45.2018.8.22.0006 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Presidente Médici

RECORRENTE: WANDER VALDERENE DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRENTE: MARILENE RAIMUNDA CAMPOS – OAB/RO9018

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/RO6676, SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/RO6673

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

02 - 7021256-92.2017.8.22.0001 - Embargos de declaração e Recurso Inominado Cível

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A

Advogados do (a) Recorrente: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - OAB/SP220907, PAULO BARROSO SERPA - OAB/RO4923, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – OAB/RO303

Recorrido: EUNICE MARIA DA SILVA MUNIZ

Advogado do (a) Recorrido: POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO - RO5001-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/08/2017

DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

03 - 7000015-59.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

RECORRIDO: HILARIO KNAACK

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/11/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

04 - 7000045-11.2019.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

Advogado do (a) RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A

RECORRIDO: FLORISVALDO DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA – OAB/RO5185, KAROLINE STRACK BENITES – OAB/RO7498

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

05 - 7000064-29.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru

RECORRENTE: LEONIDAS DE SOUZA OJEDA

Advogado do (a) RECORRENTE: SIDNEI DA SILVA - RO3187-A

RECORRIDO: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado do (a) RECORRIDO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

RETIRADO DE PAUTA - PROCESSO JÁ JULGADO

06 - 7000083-12.2018.8.22.0022 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO – GO45458-A, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320

RECORRIDO: JOAQUIM SOUZA PAES

Advogados do (a) RECORRIDO: RONALDO DA MOTA VAZ – RO4967, RANIELLI DE FREITAS ALVES – RO8750

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

07 - 7000104-57.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste

RECORRENTE: ROBERTO LOPES SOARES

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A

RECORRIDO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do (a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

08 - 7000180-90.2019.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235

RECORRIDO: VALDECI GOMES MACHADO

Advogado do (a) RECORRIDO: ROBERTO ARAUJO JUNIOR -RO4084

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

09 - 7000205-34.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

RECORRENTE: VICENTE DE PAULA CAVATTI

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE - RO5036

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/11/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

10 - 7000246-47.2017.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Guajará Mirim

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: IRISNEIDE MORAES DA SILVA ARAUJO

Advogado do (a) RECORRIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES -RO2596-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/02/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11 - 7000329-16.2019.8.22.0008 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

RECORRENTE: AMARIUDO MADRONA COELHO

Advogados do (a) RECORRENTE: ANA RITA COGO – OAB/ RO660, INES DA CONSOLACAO COGO – OAB/O3412

RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

12 - 7000330-93.2018.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA

Advogado do (a) RECORRENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO6597-A

RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

13 - 7000353-42.2018.8.22.0020 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: AUCILENE LUCIA FERREIRA SOARES

Advogado do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A

RECORRIDO: VIVO S.A.

Advogados do (a) RECORRIDO: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO - GO45458-A, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES -GO29320-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

14 - 7000376-51.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

Advogado do (a) RECORRENTE: PAULO EDUARDO PRADO -RO4881-A

RECORRIDA: ANGELISTA DA LUZ NUNES PIGATI

Advogado do (a) RECORRIDA: MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO - RO8551-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

15 - 7000553-40.2018.8.22.0023 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado do (a) Recorrido: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA – OAB/RO5185

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/01/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

16 - 7000627-42.2018.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Recorrido: LINDOMAR LEVANDOSKI

Advogado do (a) Recorrido: SONIA APARECIDA SALVADOR -RO5621

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

17 - 7000639-19.2019.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Pimento Bueno

RECORRENTE: ROBERTA MARIA DE QUEIROZ FIGUEIREDO Advogado do (a) RECORRENTE: RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO6269-A

RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogado do (a) RECORRIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18 - 7000659-66.2017.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cerejeiras

RECORRENTE: PEDRO CELIO BEATTO

Advogados do (a) RECORRENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046-A, FELIPE WENDT - RO4590-A, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515

RECORRIDO: MUNICIPIO DE CORUMBIARA

Advogado do (a) RECORRIDO: RONALDO PATRICIO DOS REIS - RO4366

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19 - 7000708-55.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Machadinho do Oeste

RECORRENTE: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: IZABEL GOMES NICOLINI PEREIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO RAMOS -RO4564-A, RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

20 - 7000749-49.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828

RECORRIDO: GINES CARRILLO GARCIA

Advogados do (a) RECORRIDO: SIDNEI FURTADO MENDONCA – RO4880-A, CATIANE DARTIBALE – RO6447

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

21 - 7000768-82.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486-A

Recorrido: RINALDO FORTI DA SILVA

Advogado do (a) Recorrido: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

22 - 7000966-74.2018.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Costa Marques

RECORRENTE: SILMARA CASSOL DE SOUZA

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ - RO5904-A

RECORRIDA: KEILA DE MORAIS FELBER

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

23 - 7001112-29.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

RECORRIDO: REBECA XIMENES RODRIGUES

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -OAB/RO4265

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

24 - 7001245-21.2017.8.22.0008 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR – OAB/ RO6484

RECORRIDO: ADEMIR CARLOS DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: RODRIGO MARI SALVI – OAB/ RO4428

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25 - 7001389-46.2018.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado do Oeste

RECORRENTE: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO

RECORRIDO: ANTONIO ONOFRE DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: HURIK ARAM TOLEDO -RO6611-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

26 - 7001562-37.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: TEREZINHA PANTOJA VIEIRA

Advogado do (a) Recorrido: LEISE PROCHNOW MOURAO - OAB/ RO8445

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

27 - 7001796-90.2016.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

RECORRENTE: UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado do (a) RECORRENTE: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO333

RECORRIDO: ROMILDA TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: RONALDO DA MOTA VAZ -RO4967

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/11/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

28 - 7001939-50.2018.8.22.0009 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: KRISHNA KARINA DE BRITO DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: DAIANE GRACIELY SILVA COSTA – OAB/RO9471

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29 - 7001975-96.2017.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

RECORRENTE: NAIR PEREIRA BALDAIA

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCOS TOSHIRO ISHIDA – RO4273

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: ERICA CRISTINA CLAUDINO – RO6207

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/07/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30 - 7001993-17.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE

RECORRIDO: VENILSON FLORENTINO DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: JOSE JAIR RODRIGUES VALIM – OAB/RO7868

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

31 - 7002025-18.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ELDO MARTINS CAETANO

Advogados do (a) Recorrente: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688, RODRIGO FERREIRA BARBOSA – RO8746

Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogados do (a) Recorrido: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES -GO29320, DANIEL FRANCA SILVA – DF24214, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

32 - 7002068-33.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: MARIA CLEMENTINA NOGUEIRA DA SILVA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

33 - 7002243-61.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: FRANCISCO FRANCO

Advogado do (a) RECORRENTE: GENECI ALVES APOLINARIO -RO1007

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

34 - 7002278-64.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: JOSE ANTONIO RAMOS

Advogado do (a) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA – OAB/RO876

RECORRIDO: OI S.A

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – OAB/RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

35 - 7002327-11.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635

Recorrido: CLECI FOSS DE MORAIS

Advogado do (a) Recorrido: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR - RO6226

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

36 - 7002512-78.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados da RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDOS: ROMMINA SOUZA DOS REIS e GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado dos RECORRIDOS: ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA - RO7535-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

37 - 7002528-09.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

RECORRENTE: HERCILIO SOARES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

38 - 7002605-36.2018.8.22.0014 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado do (a) Recorrente: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – OAB/GO29320

Recorrida: MARLI JANUARIO FREITAS

Advogado do (a) Recorrida: CASTRO LIMA DE SOUZA – OAB/ RO3048

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

39 - 7002904-46.2018.8.22.0003 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/RO4875

RECORRIDO: LUCIA HELENA QUADROS VIEIRA DE MATTOS Advogado do (a) RECORRIDO: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO – OAB/RO75

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

40 - 7003061-13.2018.8.22.0005 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: GILBERTO RODRIGUES CAMARGO

Advogadodo (a) RECORRIDO:DILNEYEDUARDOBARRIONUEVO ALVES - RO301-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

41 - 7003131-39.2018.8.22.0002 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogados do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA – RO2827

Recorrido: GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA

Advogado do (a) Recorrido: GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA – RO4717

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

42 - 7003154-82.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: ELISIANA FERREIRA CAMPOS

Advogado do (a) Recorrido: SIDNEI DONA – OAB/RO377

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

43 - 7003176-83.2018.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO – RO5462, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL – RO8217

RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados do (a) RECORRIDO: FABIO ROCHA CAIS – RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS – RO7961

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

44 - 7003178-32.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: DILEUZA VIEIRA TERRA RAIMUNDO

Advogado do (a) RECORRENTE: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790

RECORRIDO: OI S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/11/2017

DECISÃO: DECISÃO ANTERIOR ANULADA DE OFÍCIO. EM REANÁLISE, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

45 - 7003276-64.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502

RECORRIDO: ROBERTO DE MATOS FERREIRA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN – RO4545, FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS – RO9550

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

46 - 7003343-94.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: DIEFERSON FLAVIO SANTO MARTINELLI

Advogados do (a) RECORRENTE: CORINA FERNANDES PEREIRA - RO2074-A, GISLENE TREVIZAN - RO7032-A

RECORRIDO: MEGA VEICULOS LTDA

Advogados do (a) RECORRIDO: VANDA SALETE GOMES ALMEIDA - RO418-A, ALESTER DE LIMA COCA - RO7743-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR ARGUIDA PELO RECORRIDO REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

47 - 7003378-23.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: JOSE DE RIBAMAR REIS PESSOA

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

48 - 7003614-03.2017.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JARU

RECORRIDO: MARILDA DOS SANTOS DE ANDRADE

Advogado do (a) RECORRIDO: IURE AFONSO REIS - RO5745

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

49 - 7003774-73.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

RECORRIDO: JAGNYS VIEIRA CARON

Advogados do (a) RECORRIDO: CEZAR ARTUR FELBERG -RO3841, VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO - RO5155

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

50 - 7003804-42.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: WILSON SERGIO DA SILVA TENANI

Advogados do (a) RECORRIDO: LENYN BRITO SILVA – OAB/ RO8577, MARINEUZA DOS SANTOS LOPES - RO6214

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

51 - 7003894-98.2018.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Guajará Mirim

Recorrente: LEANDRO DAMBROS

Advogado do (a) Recorrente: ANA PAULA DE LIMA CARVALHO – OAB/RO9791

Recorrido: OI S.A.

Advogado do (a) Recorrido:: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

52 - 7003945-45.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado do (a) Recorrido: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN392

Recorrido: EDIS FARIAS AMARAL

Advogado do (a) Recorrido: ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN – OAB/RO3709

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

53 - 7004067-74.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: VALDIQUE FERREIRA DE SOUZA

Advogados do (a) RECORRIDO: LENYN BRITO SILVA – OAB/ RO8577, MARINEUZA DOS SANTOS LOPES – OAB/RO6214

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

54 - 7004248-59.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTE: WELLINGTON CAROLINO PEREIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN - RO3709-A

RECORRIDA: ERICA CRISTINA CASAGRANDE

Advogado do (a) RECORRIDA: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES - RO7056-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

55 - 7004356-07.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: MARIA DO CARMO MARTERES

Advogadosdo (a) RECORRENTE:REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL - RO3872-A, CAMILA GHELLER - RO7738-A

RECORRIDO: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/11/2018

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA PROCURADORA ESTADUAL NAIR ORTEGA R S BONFIM PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

56 - 7004376-16.2017.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

Advogado do (a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR -RO6484-A

RECORRIDO: LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados do (a) RECORRIDO: EDUARDO CUSTODIO DINIZ -RO3332-A, JOZIMAR CAMATA DA SILVA - RO7793-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

57 - 7004496-56.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ANA KATIA DE SOUZA

Advogados do (a) RECORRENTE: PAULO FRANCISCO DE MATOS – OAB/RO1688, LUANA GOMES DOS SANTOS – OAB/ RO8443, LUIS FERNANDO TAVANTI – OAB/RO2333

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/RO7828

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/04/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

58 - 7004503-89.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

RECORRIDO: FRANCISNEIA PINHEIRO DO COUTO

Advogado do (a) RECORRIDO: ANA PAULA COSTA SENA -RO8949-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

59 - 7005013-05.2019.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/RJ95502

RECORRIDO: ISAIAS ALVES PAPASSONI

Advogadosdo (a) RECORRIDO:ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA – OAB/RO4260, KAMILA ARAUJO PRADO – OAB/RO7371

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

60 - 7005058-09.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – SP297608

RECORRIDO: BARBARA TRABUCO DE OLIVEIRA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA – RO5759, CRISTIANA FONSECA AFFONSO – RO5361

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

61 - 7005460-58.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: DAYANE DA SILVA MARTINS -RO7412

RECORRIDO: OI S.A

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

62 - 7005487-83.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: THAIS RENATA LUCIO FALLER

Advogados do (a) Recorrente: CLAUDINEI SILVA MACHADO -RO8799-A, ELIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO - RO8704-A

Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogados do (a) Recorrido: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES -GO29320-A, ALAN ARAIS LOPES - RO1787-A, DANIEL FRANCA SILVA - DF24214-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

63 - 7005564-19.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: FABRICIO DE MELO CAMPOS

Advogado do (a) Recorrido: MURYLLO FERRI BASTOS – OAB/ RO7712

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

64 - 7005637-64.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Pimenta Bueno

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A., LAVOR COMERCIO DE CELULARES EIRELI - ME

Advogado do (a) RECORRENTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RO6235-A

RECORRIDO: WENLIS TONHOLO SOARES

Advogados do (a) RECORRIDO: RENATA LOPES DE OLIVEIRA -RO4748-A, ANGELICA GONSALVES COUTINHO - RO6636-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

65 - 7005704-19.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991

RECORRIDO: LEA SANTANA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: DAVI SOUZA BASTOS - RO6973

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

66 - 7005792-52.2018.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Recorrido: NEUZA BARBOSA DE SOUZA

Advogado do (a) Recorrido: MARINA SANTANA DE OLIVEIRA – OAB/MT9879

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

67 - 7005865-29.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A, MARCOS UCHOA MENDES

Advogados dos RECORRENTES: SERVIO TULIO DE BARCELOS – RO6673-A, JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691-A

RECORRIDOS: MARCOS UCHOA MENDES, BANCO DO BRASIL S/A

Advogados dos RECORRIDO: JOSE MARIA ALVES LEITE – RO7691-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

68 - 7005975-62.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: SKY

Advogado do (a) Recorrente: WILSON BELCHIOR – OAB/RO6484

Recorrido: MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE

Advogados do (a) Recorrido: ANTONIO RUAN LUIZ DE ARAUJO SILVA FERREIRA - RO8252-A, JOSE CARLOS LINO COSTA – OAB/RO1163

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/03/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

69 - 7006076-65.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: ANA PAULA COSTA SENA

Advogados do (a) RECORRIDO: LUIZ FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR - RO9699-A, MARIA LUIZA DE JESUS FEITOSA -RO8990-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

70 - 7006307-92.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: THAIS SOARES SILVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDA: LUAN CHAVES SOBRINHO -RO7876-A, MARIANA LEITE DE FREITAS - RO7959-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

71 - 7006677-93.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ABSOLON DOS REIS FREITAS

Advogado do (a) RECORRENTE: FERNANDO DIEGUES NETO -SP307279

RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados do (a) RECORRIDO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

72 - 7006774-93.2018.8.22.0005 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: BANCO BRADESCO

Advogado do (a) RECORRENTE: RUBENS GASPAR SERRA – SP119859

RECORRIDO: CRISTIANE CHICOL DE CARVALHO RIOS

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO RIOS PRESTES – RO9136

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

73 - 7006938-65.2017.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: FABIANO VIEIRA RODRIGUES

Advogados do (a) RECORRIDO: SALVADOR LUIZ PALONI -RO299, CATIANE DARTIBALE - RO6447

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

74 - 7006956-57.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: SANDRA MOREIRA BRAZ

Advogado do (a) RECORRIDA: DAVI SOUZA BASTOS -RO6973-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

75 - 7007391-47.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: CARMEN SOARES DE SOUZA

Advogadodo (a) RECORRIDO:DILNEYEDUARDOBARRIONUEVO ALVES - RO301

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 18/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

76 - 7007673-69.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDOS: EDUARDO MOREIRA SCHOLER e BIANCA NICOLINI TOLEDO SCHOLER

Advogado do (a) RECORRIDO: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO - RO4471-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

77 - 7007862-81.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: VIVO S.A

Advogado do (a) Recorrente: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320

Recorrido: JUAREZ SOUZA DE ALMEIDA

Advogados do (a) Recorrido: NILTON MENEZES SOUZA CORTES – RO8172, MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA – RO8169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

78 - 7007996-11.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: VIVO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320

Recorrida: SANDRA MARIA FONSECA SALES

Advogados do (a) Recorrida: NILTON BARRETO LINO DE MORAES – OAB/RO3974, LEONARDO FERREIRA DE MELO – OAB/RO5959

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

79 - 7008189-89.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/RJ95502

RECORRIDO: JOCIMAR SOARES SILVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO – OAB/RO5100

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

80 - 7008437-89.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: MARCOS NEVES VARJAO

Advogado do (a) Recorrido: HUESLEI MORAES MARIANO – OAB/ RO5992

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

81 - 7008471-98.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: IVANILCE SOARES DA SILVA

Advogados do (a) Recorrente: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805, GILBER ROCHA MERCES - RO5797

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

82 - 7008923-40.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Recorrido: JANE SANTOS BASTOS DOURADO

Advogados do (a) Recorrido: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS - RO9514, PAULO FRANCISCO DE MATOS - RO1688

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

83 - 7008962-08.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TELMA DO SOCORRO ROCHA PANTOJA

Advogados do (a) RECORRENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES -RO5797-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/02/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

84 - 7009086-07.2016.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACOAL

RECORRIDO: MARIA DAYANE GOMES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: KATIA CARLOS RIBEIRO -RO2402

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

85 - 7009253-66.2017.8.22.0014 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: DEISE SGUISSARDI

Advogadodo (a) RECORRIDO:DILNEYEDUARDOBARRIONUEVO ALVES – RO301

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

86 - 7009397-45.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL – RO8217, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA – RO3434-A

RECORRIDO: CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA – ME

Advogados do (a) RECORRIDO: GIANE BEATRIZ GRITTI – RO8028, SILVANA FELIX DA SILVA SENA – RO4169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

87 - 7009437-90.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

RECORRIDO: MARIA SUELI AGUIAR DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA – OAB/RO5105

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

88 - 7009507-10.2019.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – RO2991-A, ALINE SUMECK BOMBONATO – RO3728

RECORRIDO: RAIMUNDA NONATA DE LIMA BARBOSA E SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS – RO5841

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

89 - 7009732-52.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: LUIZA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXANDRA SILVA SEGASPINI - RO2739-A

RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogado do (a) RECORRIDO: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - DF33405-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

90 - 7009922-15.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: MARISTELA ALVES DE SA Advogado do (a) RECORRENTE: GLEICI DA SILVA RODRIGUES - RO5914-A

RECORRIDA: NATURA COSMETICOS S/A

Advogado do (a) RECORRIDA: FABIO RIVELLI - RO6640-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

91 - 7010290-67.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE - SP2538770

RECORRIDO: CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI

Advogado do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

92 - 7010506-94.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A, ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA -RO2913-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RO6235-A

RECORRIDO: LUCIENE VIRGINIO DE ALMEIDA

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA DUARTE FEITOSA DOS SANTOS BARROS - RO6156-A, EZIO PIRES DOS SANTOS -RO5870-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

93 - 7010545-57.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502

RECORRIDO: MAIRA UIATANE BARBOSA GORAYEB

Advogados do (a) RECORRIDO: LENILDA FELIX DE OLIVEIRA - RO6002, FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS -RO4725

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

94 - 7010562-93.2019.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – RO2991-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – RJ95502

RECORRIDO: MARY BLANCA MILAN LANZA

Advogados do (a) RECORRIDO: IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR – RO5087-A, MARJORIE LAGOS TIOSSI – RO6919

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

95 - 7010924-95.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - RO5440

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

96 - 7011853-65.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: ELBA CERQUINHA BARBOSA

Advogados do (a) Recorrido: ELBA CERQUINHA BARBOSA – OAB/RO6155, LAERCIO BATISTA DE LIMA – OAB/RO843

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

97 - 7012054-91.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: VILSON GOMES COELHO

Advogado do (a) RECORRIDO: RAPHAEL PEREIRA SOTELI -RO7013-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/03/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

98 - 7013337-81.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LATAM AIRLINES BRASIL

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: ANISSA LIMA HOFMEISTER

Advogado do (a) RECORRIDO: DENIZE LEONOR DE ALENCAR GUZMAN - RO3423

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

99 - 7013344-78.2016.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: ALZERY OES BRAGA

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES – RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/08/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

100 - 7013347-28.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIELA RAMOS - RO9206

RECORRIDO: TIAGO BENEDITO PEREIRA VANTINI

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

101 - 7013581-75.2017.8.22.0002 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: OI S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA – RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240

RECORRIDO: GESY MIRANDA DO CARMO

Advogado do (a) RECORRIDO: SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES - RO5007

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

102 - 7014413-77.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: KLEBER ALVES DOS SANTOS e outros

Recorrido: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

103 - 7014440-26.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

RECORRIDO: SAULO ALVES SOMENZARI

Advogados do (a) RECORRIDO: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA - RO6508-A, NAGEM LEITE AZZI SANTOS - RO6915-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

104 - 7014564-74.2017.8.22.0002 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) Recorrente: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780

Recorrido: TATIANE FARINA

Advogado do (a) Recorrido: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

105 - 7015152-81.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: VANUSA ROOS DO CARMO

Advogado do (a) AUTOR: SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES – OAB/RO5007

Recorrido: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrido: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

106 - 7015673-58.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608

RECORRIDO: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS - RO4244

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

107 - 7016558-72.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: MILENA DE SOUZA PINHEIRO RIBEIRO COSTA CUSTODIO

Advogado do (a) RECORRIDA: ROBERTO FRANCO DA SILVA -RO835-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

108 - 7019006-23.2016.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: LUCIVALDO CORREA LIMA

Advogado do (a) RECORRIDO: LUCIANA XAVIER GASPAR -RO4903

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

109 - 7019590-22.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: JANARI ALVES FERREIRA

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 13/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

110 - 7020011-12.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: RAIMUNDA CARMELITA ALVES CARVALHO

Advogado do (a) Recorrente: MURIELI CARVALHO DURAES -RO8942

PARTE RÉ: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

111 - 7023878-13.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: LUZIA JOANILSEM SARAIVA

Advogados do (a) RECORRIDO: UELTON HONORATO TRESSMANN – RO8862, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805, GILBER ROCHA MERCES – RO5797

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

112 - 7024479-19.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogados do (a) Recorrente: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635

Recorrido: ANA MAURA RAMOS MARTINS

Advogado do (a) Recorrido: WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS - RO4284

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/03/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

113 - 7024912-23.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: IARLA ALVES DE SOUSA PEREIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA – OAB/RO7872

RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES

Advogado do (a) RECORRIDO: FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS – OAB/RO5199

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

114 - 7025103-05.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: JANES JULIO DE CAMPOS

Advogado do (a) AUTOR: LINDOMAR BRAZILINO DE ALMEIDA – RO6295

Recorrido: ILSON COSTA DA SILVA

Advogado do (a) PARTE RÉ: BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA – RO3918

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

115 - 7027736-52.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado do (a) Recorrente: LUCIANO DA SILVA BURATTO -SP179235

Recorrido: FRANCISCA NERIS ALVES

Advogado do (a) Recorrido: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO -RO816

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/04/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

116 - 7030127-77.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A., MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A

Advogados do (a) RECORRENTE: JOSE VIEIRA JUNIOR - MT3969, FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO - MT1072500

RECORRIDO: ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO

Advogadodo (a) RECORRIDO:ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO - RO6168

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

117 - 7030831-90.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ERICK DOS SANTOS MENDES

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 13/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

118 - 7031552-42.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado do (a) Recorrente: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

Recorrido: THIAGO RIPARDO CABRAL

Advogados do (a) Recorrido: ARLINDO FRARE NETO – OAB/ RO3811, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA – OAB/ RO5497

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

119 - 7031740-35.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: ELENEIDE SOARES DA SILVA

Advogado do (a) Recorrente: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA – RO5105

Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado do (a) Recorrido: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – OAB/GO29320

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

120 - 7035576-16.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA – RS41486

RECORRIDO: WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR

Advogados do (a) RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA – RO1331, ANA PAULA PINTO DA SILVA – RO5875

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

121 - 7036014-76.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: SEBASTIAO HELIO LOPES

Advogado do Recorrente: Moema Suelen O. de Miranda, OAB-RO 6188

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/12/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

122 - 7036391-13.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: OSWALDO MUGRAVE FILHO

RECORRIDO: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

123 - 7037293-63.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Advogado do (a) Recorrente: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido: CLEZIO FERREIRA DA SILVA

Advogado do (a) Recorrido: GILVANE VELOSO MARINHO – OAB/ RO2139

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

124 - 7037709-65.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ARMANDO DA SILVA MORAES

Advogado do (a) RECORRENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO – OAB/RO3300

RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE21678

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/03/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

125 - 7039230-45.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CARLOS ADRIANO DE ALMEIDA MOURA

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE BRUNO DA SILVA – OAB/RO6971

RECORRIDO: OI S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – OAB/RO4240

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 06/03/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

126 - 7039527-52.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: OI S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: VANDRESSA TOMAZ DE OLIVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA - RO4646-A, LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA -RO6666-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/04/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

127 - 7039558-38.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANA PAULA DE SOUZA

Advogados do (a) RECORRENTE: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO - RO6563, ANA PAULA DE SOUZA - RO8059

RECORRIDO: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

128 - 7039894-42.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI – OAB/RO6640

RECORRIDO: FRANCISCO ALVES LACERDA

Advogados do (a) RECORRIDO: HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA – OAB/RO9003, RODRIGO BORGES SOARES – OAB/ RO4712

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

129 - 7040633-83.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANTONIA VIEIRA LIMA SANTOS

Advogado do recorrente: Sandra Pedreti Brandão, OAB/RO 459

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

130 - 7043144-83.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRA, IRENE CHEREM DE ARAUJO PEREIRA

Advogado do (a) Recorrente: HUGO MADUREIRA REGUEIRA -PE39278-A

Recorrido: SKY

Advogados do (a) Recorrido: WILSON BELCHIOR - RO6484-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA -RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

131 - 7043145-05.2017.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Autor: GERALDO DE SOUZA CAMPELO

Advogado do (a) Autor: PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA – RO5353

Réu: CLARO S.A.

Advogado do (a) Réu: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

132 - 7043634-08.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: BRUNO NISHIGUCHI PETRY

Advogado do (a) Recorrente: ALEXANDRE CAMARGO FILHO – OAB/RO9805

Recorrido: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrido: RAFAEL GONCALVES ROCHA – RS41486

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

133 - 7044443-95.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO-RO2991-A,ALINE SUMECK BOMBONATO - RO3728-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502

RECORRIDO: LIGIA LOPES DE SOUZA BASTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: INDIARA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO - RO7296

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

134 - 7045097-82.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486

RECORRIDO: RONILDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados do (a) RECORRIDO: VALNEI FERREIRA GOMES -RO3529, VANESSA FERREIRA GOMES - RO7742

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

135 - 7045779-37.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVY – OAB/RO6930

RECORRIDO: FREDERICO COELHO LEAO

Advogados do (a) RECORRIDO: OSWALDO PASCHOAL JUNIOR – OAB/RO3426, JOSE ERNESTO ALMEIDA CASANOVAS – OAB/ RO2771, GUILBER DINIZ BARROS – OAB/RO3310

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

136 - 7047251-73.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES ROCHA – RS41486

Recorrido: IDENI ALVES DA SILVA PEREIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANA FELIX DA SILVA SENA – RO4169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

137 - 7048042-42.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: ROBERTO GONCALVES BISPO

Advogados do (a) Recorrido: JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS – OAB/RO4244, ROBERTA GONCALVES MENDES – OAB/RO8991

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

138 - 7048448-63.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991

RECORRIDO: CRISTIANA FONSECA AFFONSO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA – RO5759-A, CRISTIANA FONSECA AFFONSO – OAB/RO5361

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

139 - 7049621-25.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/SP167884

RECORRIDO: LUANDA DRIELLE DA SILVA PINHEIRO

Advogados do (a) RECORRIDO: VALNEI FERREIRA GOMES – OAB/RO3529, VANESSA FERREIRA GOMES – OAB/RO7742

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

140 - 7051631-42.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991

RECORRIDO: CAIO LIMA PARRA MOTTA

Advogados do (a) RECORRIDO: JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA - RO8102-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

141 - 7052260-50.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: NILCE LOPES SOARES

Advogados do (a) RECORRENTE: UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/09/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

142 - 7053711-13.2017.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Recorrido: ARLETE FACUNDO OTAVIANO

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES – RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805, UELTON HONORATO TRESSMANN – RO8862

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

143 - 7054303-57.2017.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: MARIA REJANE LIMA DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES – RO5797, UELTON HONORATO TRESSMANN – RO8862, UILIAN HONORATO TRESSMANN – RO6805

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/10/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

144 - 7001163-40.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RO6673-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO6676-A

RECORRIDO: ALEX DE SOUZA FERREIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ROCHA DA SILVA - RO6708-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

145 - 7001670-57.2017.8.22.0005 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES INACIO DE AZEVEDO

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES INACIO DE AZEVEDO - RO8114

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/03/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

146 - 7002046-79.2018.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: PAULO FERNANDO LERMEN, OI S.A

Advogado do (a) RECORRENTE: ANDREIA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - RO7553-A

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: OI S.A e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Advogado do (a) RECORRIDO: ANDREIA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - RO7553-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

147 - 7002477-28.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: OI MOVEL S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635

Recorrido: ALEX SANTOS LOPES ABREU

Advogado do (a) Recorrido: MARCIO ANTONIO PEREIRA – OAB/ RO1615

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

148 - 7003498-79.2017.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

Recorrente: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) Recorrente: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – OAB/RO4240

Recorrido: ELESSANDRO SCHMIDT DA LUZ

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/04/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

149 - 7003969-95.2017.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

RECORRENTE: IZAEL VASSOLER JUNIOR

Advogados do (a) RECORRENTE: ANDREI DA SILVA MENDES - RO6889, RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA -RO4688

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

150 - 7004253-63.2018.8.22.0010 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados do (a) RECORRENTE: PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO – OAB/SP247324, ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – OAB/SP222219

Advogado do (a) AUTOR: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/ RO5413

RECORRIDO: EDEQUIAS MENDES DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: GIVANILDO DE PAULA COSTA – OAB/RO8157, AURI JOSE BRAGA DE LIMA - OAB/RO6946

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/04/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

151 - 7004291-84.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado do (a) Recorrente: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A

Recorrida: CARLA CRISTINA GULARTE LIBERATO

Advogado do (a) Recorrida: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - RO2147-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

152 - 7004336-72.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do (a) RECORRENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A

RECORRIDO: BEZANETH DA SILVA SICSU VOLKWEIS

Advogado do (a) RECORRIDO: SUZANA SICSU VOLKWEIS -RO7209-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

153 - 7005849-03.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado do (a) Recorrente: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH – OAB/PR35463

Recorrido: L DA SILVA & CIA LTDA

Advogados do (a) Recorrido: HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK – OAB/RO9479, GENILZA TELES LELES LENK – OAB/ RO8562

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

154 - 7008096-29.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/RO6673, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/ RO6676

RECORRIDO: RONEI DE ABREU VIEIRA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

155 - 7008255-69.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CLARO S.A.

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS41486

Recorrido: MARIA BENTO GONCALVES

Advogado do (a) Recorrido: ROBERTA GONCALVES MENDES – OAB/RO8991

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/06/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

156 - 7010128-72.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO16854

RECORRIDO: MAXIONE CEZAR DE OLIVEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: GRACILENE MARIA DE SOUZA – OAB/RO5902

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/07/2019

DECISÃO: RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DO REQUERIDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

157 - 7010906-33.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

Recorrente: JOILDA ROEDEL OLIVEIRA

Recorrido: AROMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME Advogado do (a) Recorrido: FERNANDA PRIMO SILVA – OAB/ RO4141

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/01/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

158 - 7011905-27.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502

RECORRIDO: FRANCISCA IRIS LIMA DE FARIA

Advogado do (a) RECORRIDO: JEFERSON DA SILVA SANTOS -RO9582

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

159 - 7012710-82.2016.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: MARISVALDA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados do (a) RECORRENTE: JULIANA MEDEIROS PIRES – RO0003302A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES – RO0002717A

Recorrido: ESTADO DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

160 - 7016678-52.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Advogado do (a) Recorrente: RAFAEL GONCALVES ROCHA -RS41486

Recorrida: CRISTIANA RODRIGUES NEVES

Advogado do (a) Recorrida: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

161 - 7019368-54.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: WELLINGTON MARQUES LOPES

Advogados do (a) RECORRENTE: ALEXANDRE LUCENA SCHEIDT – OAB/RO3349, OSWALDO PASCHOAL JUNIOR – OAB/RO3426, JOSE ERNESTO ALMEIDA CASANOVAS - OAB/ RO2771, GUILBER DINIZ BARROS – OAB/RO3310

RECORRIDO: BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA – OAB/RO4491

Advogados do (a) RECORRIDO: CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA – OAB/SP99761, CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON – OAB/SP95182

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

162 - 7023263-23.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIOR

Advogado do (a) Recorrente: ALEXANDRE CARNEIRO MORAES - RO6739

Recorrido: FUNDACAO TOLEDO PRADO

Advogado do (a) Recorrido: DENIZE RODRIGUES DE ARAUJO PAIAO - RO6174

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

163 - 7035655-92.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: UNIÃO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

Advogado do (a) Recorrente: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730

Recorrido: ADRIEL RODRIGO BRAATZ DIETRICH

Advogado do (a) Recorrido: JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE - RO1349

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

164 - 7036333-10.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A., MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Advogado do (a) RECORRENTE: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A

RECORRIDO: BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO - RO8658-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

165 - 7038370-10.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: OI S.A

Advogado do (a) Recorrente: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – OAB/RO635

Recorrido: FRANCISCO MOURA DA SILVA

Advogado do (a) Recorrido: CLAYTON DE SOUZA PINTO – OAB/ RO6908

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/04/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

166 - 7040028-06.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI -SP228213-A

RECORRIDO: MARIA ALICE SILVA DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: JHONATAS EMMANUEL PINI -RO4265-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/02/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

167 - 7045804-50.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – OAB/RO2991, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/RJ95502

RECORRIDO: ELISANGELA CRISTINA CARVALHO BARBOSA Advogados do (a) RECORRIDO: JESSICA VILAS BOAS DE PAULA – OAB/RO7373, WALDENEIDE DE ARAUJO CÂMARA – OAB/ RO2036, JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS – OAB/RO6755

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

168 - 7047231-82.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: OI MOVEL S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635

RECORRIDO: GUILHERME DIAS GRANJA NETO

Advogados do (a) RECORRIDO: NILTON MENEZES SOUZA CORTES – RO8172, MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA – RO8169

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

169 - 7050547-06.2018.8.22.0001 – RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) Recorrente: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/RO6235

Recorrido: ZAIDE MARIA PIMENTEL RODRIGUES

Advogado do (a) Recorrido: JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE – OAB/RO1349

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

170 - 7016470-65.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ADERSON SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANIA KLOCH - RO4043-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

171 - 7000053-13.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: ADRIANO GOMES DE MOURA

Advogadosdo (a) RECORRENTE:REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL - RO3872-A, CAMILA GHELLER - RO7738-A

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

172 - 7000257-33.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Santa Luzia

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: IRENI BORGES GONCALVES DA SILVA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/09/2018

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

173 - 7000363-37.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTE: SICOOB - OUROCREDI

Advogado do (a) RECORRENTE: KARIMA FACCIOLI CARAM -RO3460-A

RECORRIDO: VALDIR JOSE DO CARMO

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/08/2018

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

174 - 7000432-93.2019.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Vara Única da Comarca de Alta Floresta do Oeste

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - RO6640-A

RECORRIDO: EVA MARIA DA SILVA BRILHANTE

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

175 - 7000559-50.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: A. P. F. A. G. e outros

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/01/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

176 - 7000582-90.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de São Francisco do Guaporé

AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA

PARTE RÉ: IENE PATRICIA DE LIMA MARTINS E MARTINS

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/01/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

177 - 7000802-33.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: HELEM DE OLIVEIRA ARAUJO NASQUEZ

Advogado do (a) RECORRENTE: ALEXSANDRO KLINGELFUS – OAB/RO2395

Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/10/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

178 - 7001365-39.2018.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA - RO7829-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/11/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

179 - 7001415-37.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A

RECORRIDA: ROSIANE GALDINO DA SILVA SANTOS

Advogados do (a) RECORRIDA: RENATA MACHADO DANIEL - RO9751-A, INDIANO PEDROSO GONCALVES - RO3486-A, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - RO5906-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

180 - 7001574-02.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: WESLLEY EVANGELISTA TEIXEIRA

Advogado do (a) RECORRIDO: ANDERSON FABIANO BRASIL -RO5921-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 28/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

181 - 7001672-68.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS -RO2013-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

RECORRIDO: LEONARDO JOSE DE MATOS

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANA FELIX DA SILVA SENA - RO4169-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

182 - 7001750-59.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

RECORRIDO: GILSON PEREIRA DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140-A, DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

RETIRADO DE PAUTA

183 - 7001808-53.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

RECORRENTE: GILMAR MILANI MENDES

Advogado do (a) RECORRENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746

RECORRIDO: Banco Bradesco

Advogado do (a) RECORRIDO: PAULO EDUARDO PRADO -RO4881

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 05/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

184 - 7001894-64.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Ji-Paraná

RECORRENTE: JANDIRA MARIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

RECORRIDO: OSVALDINA PEREIRA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO AIRES DA SILVA - RO2481

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 13/09/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

185 - 7001916-96.2017.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de São Francisco do Guaporé

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: DEYSIMARA MATOS DOS SANTOS

Advogado do (a) RECORRIDO: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/11/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

186 - 7002493-72.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: JOSE RIBEIRO DA CRUZ

Advogados do (a) RECORRENTE: LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO - RO1063-A, GABRIELA TEIXEIRA SANTOS -RO9076-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

187 - 7002927-32.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTES: ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON

RECORRIDO: PAULO CEZAR DE FREITAS VALENTE

Advogados do (a) RECORRIDO: GILBER ROCHA MERCES -RO5797-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

188 - 7003663-11.2017.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Vilhena

RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA SCHMITT

Advogado do (a) RECORRENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA -RO3048-A

RECORRIDO: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/04/2018

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

189 - 7003938-44.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: JONAS OTACIANO MARTINS

Advogado do (a) RECORRIDO: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 04/10/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

190 - 7004286-46.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RECORRIDA: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO

Advogado do (a) RECORRIDA: DAVI SOUZA BASTOS -RO6973-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 26/06/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

191 - 7004413-81.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDO: VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - RO846-A, VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES - RO943-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

192 - 7004781-09.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: RAFAEL MILITAO BECKHAUSER

Advogado do (a) RECORRIDO: LUCAS VENDRUSCULO -RO2666-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 18/10/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

193 - 7005159-71.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto

RECORRENTES: JOÃO VICTOR DA SILVA BORGES, GILSELAINE DA SILVA

Advogados dos RECORRENTES: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3655-A, FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO3122-A

RECORRIDO: LUCAS LUAN ALVES DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: CAIO BRAULIO DE SOUSA BARBOSA - RO9192-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

194 - 7006395-41.2017.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Buritis

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: LIGIA DE REZENDE DAMASCENO

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 15/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

195 - 7007238-05.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do (a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A

RECORRIDO: THIAGO POLLETINI MARTINS

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO POLLETINI MARTINS -RO5908-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

196 - 7009478-73.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cacoal

RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

RECORRIDO: ELPIDIO EUGENIO DA SILVA

Advogados do (a) RECORRIDO: NADIA PINHEIRO COSTA -RO7035-A, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA -RO2209-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/09/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, DECLARADA A ILEGITIMIDADE DO AUTOR PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

197 - 7010005-40.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: PEDRO FERREIRA CARNEIRO

Advogados do (a) RECORRENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS -RO2591-A, ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS - RO8286-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

198 - 7010705-35.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cacoal

RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: MUNICIPIO DE CACOAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: KAROLAINE BRUNA ALVES DE OLIVEIRA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

199 - 7011543-25.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A

Advogados do (a) RECORRENTE: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO303-A, PAULO BARROSO SERPA - RO4923-A, GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907-A

RECORRIDO: THAMIRYS RAIANY DURAN LUCINO DA SILVA Advogado do (a) RECORRIDO: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO - RO5706-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/09/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

200 - 7012864-95.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do (a) RECORRENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RO6673-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RO6676-A

RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA LINHARES

Advogado do (a) RECORRIDO: ANA LIDIA DA SILVA - RO4153-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

201 - 7013404-48.2016.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ariquemes

RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE

Advogado do (a) RECORRENTE: MARINETE BISSOLI -RO3838-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 20/09/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

202 - 7013693-10.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Advogado do (a) RECORRIDO: AMAURI LUIZ DE SOUZA -RO1301-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

203 - 7013932-48.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ariquemes

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: RENATA MOURAO RODRIGUES

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633-A, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476-A, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 23/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

204 - 7014554-62.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: ALINE SUMECK BOMBONATO - RO3728-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A

RECORRIDO: IGOR GEORGIOS FOTOPOULOS

Advogados do (a) RECORRIDO: MARIANA LEITE DE FREITAS -RO7959-A, LUAN CHAVES SOBRINHO - RO7876-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

205 - 7016497-48.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: EDIVALDO TAMANINI

Advogados do (a) RECORRIDO: KARINE DE PAULA RODRIGUES - RO3140-A, DANIELLA PERON DE MEDEIROS - RO5764-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 03/09/2019

DECISÃO: AFASTADA A PRELIMINAR. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

206 - 7018042-93.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: EUNICE LINO DA SILVA

Advogado do (a) RECORRIDO: RAPHAEL PEREIRA SOTELI -RO7013-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 10/10/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

207 - 7019555-28.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ARIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA Advogados do (a) RECORRENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA -RO3505-A

RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 18/07/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

208 - 7020499-64.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: SUELAINE BEZERRA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA - RO5939-A

RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogados do (a) RECORRIDO: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - MG86844-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/09/2018

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

209 - 7021219-31.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907-A, PAULO BARROSO SERPA - RO4923-A, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO303-A

RECORRIDO: ALDIONE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados do (a) RECORRIDO: VANESSA CESARIO SOUSA -RO8058-A, ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO8288-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 07/06/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

210 - 7023362-90.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: DORALICE FRANCISCA DA SILVA

Advogado do (a) RECORRENTE: DANNY HELLEN JACKSON DOS SANTOS DA SILVEIRA - RO8526-A

RECORRIDO: Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 22/05/2019

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

211 - 7024387-41.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUJUBIM

Advogado do (a) RECORRENTE: RENAN CARLOS RAMBO -RO7053-A

RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Advogados do (a) RECORRIDO: ITALO FERNANDO SILVA PRESTES - RO7667-A, HELON MENDES DE SANTANA -RO6888-A, JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE - RO2275-A, RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA - RO6017-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

212 - 7024897-54.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

REPRESENTANTE PROCESSUAL: MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECORRIDO: ELLISON GOMES PANTOJA

Advogado do (a) RECORRIDO: ANTONIO FRACCARO -RO1941-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 27/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

213 - 7029114-43.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) AUTOR: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA - RO9603-A

PARTE RÉ: MANUELA GSELLMANN DA COSTA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: LIVIA MARIA DO AMARAL TELES -RO6924-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

214 - 7030298-34.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

PARTE RÉ: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO

Advogado do (a) PARTE RÉ: MOEMA ALENCAR MOREIRA -RO6824-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

215 - 7033578-13.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JULIO CESAR GOULART LANES – OAB/RO4365

RECORRIDO: SILVELENA DA SILVA BENEVIDES

Advogados do (a) PARTE RÉ: JEFERSON DA SILVA SANTOS – OAB/RO9582, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO – OAB/ RO4296

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

216 - 7036835-46.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ANTONIO JOAO MORAIS

Advogado do RECORRENTE: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO – RO7061 A RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

217 - 7040109-18.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: RONALDO RANGEL ABREU DE PAULA

Advogado do (a) RECORRENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO -RO875-A

RECORRIDO: JALAPAO TECIDOS LTDA - EPP

Advogado do (a) RECORRIDO: LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS - TO5057-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 11/02/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

218 - 7041705-37.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do (a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RECORRIDO: UILIAN HONORATO TRESSMANN

Advogado do (a) RECORRIDO: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

219 - 7042160-02.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: PATRICIA MARQUES DOS SANTOS

Advogados do (a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996-A, MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL -RO8796-A, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 09/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

220 - 7042819-11.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: ROBSON MONTEIRO DA SILVA

Advogado do (a) AUTOR: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO - RO7061-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 31/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

221 - 7042820-93.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado do (a) AUTOR: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO - RO7061-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

222 - 7043404-63.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

AUTOR: KAREN KEROLAINE BARRETO VIEIRA MIRANDA

Advogados do (a) AUTOR: BRUNA DUARTE FEITOSA DOS SANTOS BARROS - RO6156-A, EZIO PIRES DOS SANTOS -RO5870-A

PARTE RÉ: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) PARTE RÉ: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

223 - 7043816-91.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: HELIO JUAREZ DE ARAUJO

Advogados do (a) RECORRENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373-A, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA -RO6700-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 08/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

224 - 7043882-71.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: MARIA LILIANE MATOS FERREIRA

Advogado do (a) RECORRENTE: ISAIAS MARINHO DA SILVA -RO6748-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

225 - 7043884-41.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: REALINO FERNANDES PAIXAO

Advogado do (a) RECORRENTE: ADELIO RIBEIRO LARA -RO6929

RECORRIDO: TIM CELULAR S.A.

Advogado do (a) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 16/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

226 - 7043891-33.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ZELIA PEREIRA DA LUZ

Advogado do (a) RECORRENTE: ISAIAS MARINHO DA SILVA -RO6748-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 24/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

227 - 7044264-64.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: ROZIMEIRE DELGADO DE MENEZES

Advogado do (a) RECORRENTE: ISAIAS MARINHO DA SILVA -RO6748-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 17/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

228 - 7048863-46.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A

Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

RECORRIDA: JEIZA CORIA DOS SANTOS

Advogados da RECORRIDA: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA -RO4260-A, KAMILA ARAUJO PRADO - RO7371-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

229 - 7049563-22.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: HELIENE LOPES DE SOUSA

Advogados do (a) RECORRENTE: FABIO CHIANCA DE MORAIS - RO9373-A, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA -RO6700-A

RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogado do (a) RECORRIDO: CLAYTON CONRAT KUSSLER -RO3861-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 25/06/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

230 - 7050158-21.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogado do (a) RECORRENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A

RECORRIDO: ARLEI GONCALVES DA CRUZ

Advogados do (a) RECORRIDO: GIANE BEATRIZ GRITTI -RO8028-A, SILVANA FELIX DA SILVA SENA - RO4169-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 06/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

231 - 7051900-18.2017.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

RECORRENTE: AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO

REPRESENTANTE PROCESSUAL: AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO

RECORRIDO: VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIOR e outros (5)

Advogado do (a) RECORRIDO: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR - RO2219-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/08/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

232 - 7014465-70.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ANTONIO GOMES AGUIAR

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS - RO5471-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/09/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

233 - 7015231-26.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

RECORRIDO: ILVA DOS SANTOS PINHEIRO

Advogado do (a) RECORRIDO: SILVANIA KLOCH - RO4043-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 30/08/2019

DECISÃO: RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

234 - 7016738-30.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDA: AURICELIA RODRIGUES DE DEUS

Advogados do (a) RECORRIDA: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 21/06/2017

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

235 - 7004967-55.2015.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO

Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO: ADONIAS ROCHA DOS SANTOS

Advogadosdo (a) RECORRIDO:UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A, GILBER ROCHA MERCES - RO5797-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 12/06/2017

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

236 - 7000377-27.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

RECORRENTE: ALDO ALAN CARDOSO

Advogado do (a) RECORRENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES – OAB/RO3010

Recorrido: ESTADO DE RONDÔNIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 17/10/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

237 - 7005188-96.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do (a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A

RECORRIDO: FELIPE DE ARAUJO FERNANDES

Advogados do (a) RECORRIDO: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA -RO8687-A, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 02/09/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

238 - 7003903-96.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA - RO6568-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

239 - 7007387-91.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: ADEMARIO LOPES e outros

Advogado do (a) AUTOR: FABIO ANTONIO MOREIRA -RO1553-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

240 - 7001228-29.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: JOSE ROBERTO DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: SANDRO VALERIO SANTOS - RO9137-A, CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR -RO9562-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

241 - 7001995-50.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: MANOEL MECIAS DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

242 - 7001907-52.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: EVANDRO DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/ CERON

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

243 - 7007456-33.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: EVANDRO LUIZ DALLE LASTE e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: AURI JOSE BRAGA DE LIMA -RO6946-A, GIVANILDO DE PAULA COSTA - RO8157-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO -RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

244 - 7003317-38.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

245 - 7003194-40.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: VALDIR ROSSOW e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

246 - 7001894-13.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

247 - 7005095-43.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: EDILSON GOMES ALVES e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RILDO RODRIGUES SALOMAO - RO5335-A, MARCELO BUENO MARQUES FERNANDES -RO8580-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

248 - 7003665-56.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ALTAMIRO PEREIRA DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FABRICIO VIEIRA LIMA -RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

249 - 7006543-51.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ARISTEU ESTRELA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA - RO5185-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

250 - 7000617-65.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: HELIO APARECIDO DE SOUZA GUERRA e outros Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

251 - 7000117-96.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: OSMAR JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

252 - 7000220-42.2018.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Presidente Médici

Recorrente: GUILHERMINO ANDRE DO NASCIMENTO e outros Advogado do (a) RECORRENTE: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMONER - RO7311-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, SILVIA DE OLIVEIRA - RO1285-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

253 - 7000328-07.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: IVANY BENTO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: POLIANA POTIN - RO7911-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

254 - 7000584-86.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: PAULO ALVES DO CARMO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

255 - 7000615-95.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: GERSON FERREIRA DE ALMEIDA FILHO e outros Advogados do (a) AUTOR: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA -RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

256 - 7001909-85.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: VALDEIR DEL NERO PEREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/12/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

257 - 7003140-38.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: IVAN LIVI DE SOUZA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

258 - 7003739-34.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: CLEBIS DE SOUZA FARIAS e outros

Advogados do (a) AUTOR: SANDRO VALERIO SANTOS -RO9137-A, CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR -RO9562-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/03/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

259 - 7000580-49.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: JOAO PANDOLFI NETO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

260 - 7006210-36.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: IZAQUE OLIVEIRA BEZERRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MAYARA APARECIDA KALB -RO5043-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/11/2018

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

261 - 7015530-03.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: JORGE IRINEU DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA - RO7199-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/06/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

262 - 7000110-64.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: JOSE LEITE DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

263 - 7002309-93.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: ADENILDO DOS SANTOS CALDEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

264 - 7002324-62.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: OSMAR DALMORO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

265 - 7002092-50.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: HELIO ELLER e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JURACI MARQUES JUNIOR -RO2056-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

266 - 7001499-21.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: FRANCISCO VALDEVINO RODRIGUES e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS - RO6951-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

267 - 7000086-36.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

268 - 7002298-98.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: BALBINO CAETANO DE SOUZA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

269 - 7000375-12.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: VANTUIR DUBBERSTEIN e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

270 - 7000365-65.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: MATIAS SCHROEDER e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/06/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

271 - 7001110-45.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: HENRIQUE RODRIGUES LIMA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ALLISON ALMEIDA TABALIPA - RO6631-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

272 - 7001219-59.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: MARIO BORGES e outros

Advogado do (a) AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA -RO6631-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/02/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

273 - 7000941-58.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: ALMIRO PEREIRA DA CRUZ e outros

Advogado do (a) AUTOR: SILVIO ALVES FONSECA NETO -RO8984-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

274 - 7000981-40.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: LEANDRO JAKOPITSCH DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ALLISON ALMEIDA TABALIPA -RO6631-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

275 - 7000426-23.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: ALTAMIRO TIMM e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/06/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

276 - 7000901-76.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) AUTOR: REGINALDO SILVA - RO8086-A, FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS - RO7133-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

277 - 7001862-17.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: ROQUE AZEVEDO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JONATAS DA SILVA ALVES -RO6882-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

278 - 7000359-58.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: JOSE BONIFACIO DE SOUSA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

279 - 7000367-35.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: OTONIEL CASTELO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

280 - 7000356-06.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: EMERSON JOAQUIM DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

281 - 7000372-57.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: RICARDO DA CHAGAS MIRANDA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

282 - 7000349-14.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: DAIRO KREITLOW e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/06/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

283 - 7000358-73.2018.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alta Floresta

Recorrente: HELEMAR PISKE e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/05/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

284 - 7003822-50.2018.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: PEDRO JESUS CREPALDI e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

285 - 7003292-31.2018.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Espigão d’Oeste

Recorrente: LEOMAR LAUER e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JUCIMARO BISPO RODRIGUES - RO4959-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 22/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

286 - 7005806-51.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: VALMIR OLIVEIRA PEREIRA e outros

Advogado do (a) AUTOR: SILVANIA KLOCH - RO4043-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

287 - 7005914-80.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Pimenta Bueno

Recorrente: MARILICE ELMIRA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) AUTOR: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

288 - 7001716-55.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: ALFREDO ALVES DA COSTA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ELSON RODRIGUES DE MATOS - RO7798-A

Recorrido (a): ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/06/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

289 - 7001931-46.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ITAMAR DE AZEVEDO -RO1898-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/12/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

290 - 7001893-58.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO ALVES e outros

Advogado do (a) AUTOR: JONATAS DA SILVA ALVES -RO6882-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/03/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

291 - 7004887-59.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: SEBASTIAO VENANCIO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: SYLVIA ALVES - RO9528-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

292 - 7005511-45.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: GUSTAVO LUCSINGER e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/04/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

293 - 7000953-80.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: EUNICE LOPES DE PAULA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS - RO5471-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

294 - 7001679-43.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JAIR DOMINGOS RAFAEL e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/02/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

295 - 7002400-92.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ALRIVANIA TEODORA DOS SANTOS DE SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

296 - 7001887-61.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: PAULO BISPO DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RAFAEL BURG - RO4304-A, RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A

Recorrido (a): ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/ CERON

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/04/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

297 - 7001835-31.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) AUTOR: PATRICIA RAQUEL DA SILVA PIACENTINI - RO7736-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/04/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

298 - 7006365-05.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: MIGUEL FERNANDES e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

299 - 7001930-61.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ADAUTO CARDOSO DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

300 - 7002126-65.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: CLEUZA DE SOUZA COSTA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/03/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

301 - 7004314-21.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JOSE CARLOS ROSA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/06/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

302 - 7001734-76.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: SONIA MACARIO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

303 - 7001379-66.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: JOAO VIEIRA DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: JOSE DO CARMO - RO6526-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

304 - 7001745-51.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: JOAO BATISTA DE SOUSA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

305 - 7002273-85.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, LARISSA POLIANA TEIXEIRA LOPES DIAS -RO8302-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

306 - 7000431-02.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: LEANDRO PEREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

307 - 7002462-29.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: EDUARDO JOSE DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: LIGIA VERONICA MARMITT GUEDES - RO4195-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

308 - 7005488-65.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: DAUVA ALVES COSTA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RILDO RODRIGUES SALOMAO - RO5335-A, MARCELO BUENO MARQUES FERNANDES -RO8580-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

309 - 7000420-03.2019.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: LUIZ CARLOS RIBEIRO MUDERNO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER -RO2391-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 16/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

310 - 7002309-30.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: ZENI ANTUNES BRANCO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

311 - 7003664-71.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JOEL DIAS CONSTANCIO e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FABRICIO VIEIRA LIMA -RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

312 - 7004574-98.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: CARLOS GOMES DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FRANCIELI BARBIERI GOMES - RO7946-A, LARISSA RENATA PADILHA BARBOSA MAZZO -RO7978-A, ELTON DIONATAN HAASE - RO8038-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

313 - 7007410-78.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/07/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

314 - 7001454-37.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: ITACIR SCHONS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA - RO7199-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

315 - 7002248-44.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: FRANCISCO FAUSTINO SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

316 - 7002146-22.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: MARIA IVONE SOARES FERREIRA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898-A

Recorrido (a): Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/05/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

317 - 7000625-42.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: LUIS ANTONIO DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A, RAFAEL BURG - RO4304-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

318 - 7002446-81.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: NERY PIAZZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROBSON REINOSO DE PAULA -RO1341-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

319 - 7000472-72.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: ALICE SULTI NUNES e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - RO9447-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

320 - 7006218-76.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: JANDIR MARTINS SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MAYARA APARECIDA KALB -RO5043-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

321 - 7001840-87.2017.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JOAO ROSSI e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/03/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

322 - 7001285-36.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JOAQUIM ALVES MARTINS e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

323 - 7000483-04.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JASON GONCALVES DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

324 - 7001511-41.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: JOSE HENRIQUE FILHO e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

325 - 7001635-24.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: REGINALDO GIL DA SILVA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

326 - 7000124-88.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: EVA ALVES DE LIMA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

327 - 7000125-73.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: DIONATO JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

328 - 7001728-84.2018.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: PAULO SERGIO DE SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GELSON GUILHERME DA SILVA -RO8575-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/02/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

329 - 7006084-83.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: IVO SCHNEIDER e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA - RO8582-A, EDER JUNIOR MATT - RO3660-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/04/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

330 - 7005853-22.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: RAYMUNDO GOMES DE ALMEIDA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GILSON VIEIRA LIMA -RO4216-A, FABRICIO VIEIRA LIMA - RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

331 - 7007391-72.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: ANTONIO GOMES FURTADO e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA -RO6053-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/07/2018

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

332 - 7015535-25.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: JONE FANTIN e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA - RO7199-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

333 - 7000290-80.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: GESIMAR PINHEIRO DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

334 - 7002690-34.2018.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CLOVIS SCHNEIDER e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: FABRICIO VIEIRA LIMA -RO8345-A, CHARLES KENNY LIMA DE BRITO - RO8341-A, GILSON VIEIRA LIMA - RO4216-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

335 - 7004390-63.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): GILSON RODRIGUES DA COSTA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU - RO2792-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU - RO2792-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

336 - 7000013-12.2019.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ji Paraná

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ANTONIO MARCULINO FERREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: VANESSA SALDANHA VIEIRA -RO3587-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/06/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

337 - 7000057-13.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

338 - 7000289-22.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE LUIZ FERREIRA LIMA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: EDSON SEIXAS - RO8887-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

339 - 7000743-67.2017.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cerejeiras

Recorrente: PAULO ROBERTO CAMPAGNOLLI e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: JULIANO GALADINOVIC ALVIM - MT17010-A

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A

Advogado do (a) RECORRIDO: JULIANO GALADINOVIC ALVIM -MT17010-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/10/2018

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

340 - 7000929-25.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE DOMINGOS LOPES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

341 - 7001022-85.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): VALTAIR FRANCISCO TEOFILO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

342 - 7003181-94.2016.8.22.0015 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho

AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA

REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

PARTE RÉ: OTACILIO RAMOS GUIMARAES

Advogado do (a) PARTE RÉ: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data da Distribuição: 01/02/2019

DECISÃO: PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

343 - 7001752-36.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CLAUDICIR SCHLAVIN e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Recorrido (a): CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

344 - 7001884-93.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): DIOGENIS RODRIGUES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

345 - 7003724-34.2019.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): MAURO AILSON RICARDO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A, ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - RO2204-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

346 - 7006982-86.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3ºJuizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

Recorrente: FRANCIARA SOARES DA SILVA SOUZA e outros

Advogado do (a) AUTOR: EDAMARI DE SOUZA - RO4616-A

Recorrido (a): LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: FABIO RIVELLI - SP297608-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/05/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

347 - 7007858-81.2018.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

Recorrente: SATIL DE SOUZA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

348 - 7008071-16.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca de porto velho.

Recorrente: VAI VOANDO VIAGENS LTDA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENISE MARIN - SP141662-A Advogados do (a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Recorrido (a): ROSELEI MARIA HORN e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: RICARDO SOARES BORGES -RO8409-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

349 - 7009510-78.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogadodo (a) AUTOR:DENNERDEBARROSEMASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO BATISTA DELLA TORRE e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: NADIA PINHEIRO COSTA -RO7035-A, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA -RO2209-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/02/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

350 - 7013253-96.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA - RO1434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): ABELARDO FRANCISCO TELLES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: DAYANE GINELI ALVES -RO8259-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

351 - 7016187-42.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOSE MACENTE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: SIDNEI DONA - RO377-A, SILMAR KUNDZINS - RO8735-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 18/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

352 - 7017997-55.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

Origem: 1ºJuizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

Recorrente: ANDERVAN AGUIAR DE LIMA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: ANDREA AGUIAR DE LIMA -RO7098-A, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA -RO5932-A

Recorrido (a): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Advogado do (a) RECORRIDO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 12/12/2018

DECISÃO:RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

353 - 7024223-76.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 3º Juziado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: GLAUCIA HELENA ALMEIDA DE BARROS e outros Advogados do (a) AUTOR: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280-A, THIAGO VALIM - RO6320-A, CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO - PR41613-A

Advogados do (a) AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO -RO4643-A

Recorrido (a): COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO -RO4643-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280-A, THIAGO VALIM - RO6320-A, CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO - PR41613-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

354 - 7024587-48.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho

Recorrente: WEBJET PARTICIPACOES S.A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ALINE SUMECK BOMBONATO - RO3728-A

Recorrido (a): KAZAN FELIPE RORIZ DE CARVALHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Advogados do (a) RECORRIDO: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959-A, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA - RO8492-E

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 17/12/2018

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

355 - 7000643-84.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A, SILVIA DE OLIVEIRA - RO1285-A

Recorrido (a): DERCY JOSE PEREIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 15/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

356 - 7000031-88.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): VALDECI DE ASSIS PEREIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - RO9503-A

Advogado do (a) RECORRIDO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - RO9503-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

357 - 7001774-70.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): VANILDO DIAS DE CARVALHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MONALIZA OENNING DA SILVA - RO7004-A, CLAUDIOMAR BONFA - RO2373-A, GERVANO VICENT - RO1456-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CLAUDIOMAR BONFÁ PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

358 - 7013460-13.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): ALADIR IZIDORIO DE OLIVEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

359 - 7001358-16.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): NAIM PEREIRA BUENOS AIRES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: AMANDA ALINE BORGES FARIA - RO6465-A, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 27/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

360 - 7000959-97.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE MENDES e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

361 - 7000956-45.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO SIQUEIRA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/05/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

362 - 7001571-35.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

363 - 7001817-31.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JACONIAS CORREA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

364 - 7001433-55.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): LUIZ SATURNINO RIBEIRO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: EDVILSON KRAUSE AZEVEDO -RO6474-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

365 - 7000813-34.2019.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): EDMAR TREVIZANI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: GELSON GUILHERME DA SILVA - RO8575-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

366 - 7000833-10.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO PATROCINIO DA ROCHA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

367 - 7002165-46.2018.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ELIAS GOMES DA MOTA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JULIANO MENDONÇA GEDE -RO5391-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/08/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

368 - 7000624-08.2019.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LUIZ ANTONIO DOS REIS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ADRIANE PARRON TEIXEIRA -RO7902-A, MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES - RO4539-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

369 - 7000482-13.2019.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARGARIDA DA SILVA BARRETO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

370 - 7002027-58.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): SOELI MEIRA DO NASCIMENTO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

371 - 7002376-61.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): LUIZ GAMBARTI e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

372 - 7001200-47.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): JOSE DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A, ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - RO2204-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

373 - 7000620-74.2019.8.22.0021 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Buritis

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): JOAO DE OLIVEIRA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

374 - 7001238-83.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ATAIDE JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/01/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

375 - 7001554-72.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): MARIA RODRIGUES PINHEIRO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

376 - 7000006-75.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): ALDEMAR DE LIMA BARBOSA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

377 - 7000167-85.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): DIRCE FORTUOSO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A, ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - RO2204-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

378 - 7001431-85.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOSE SOARES LENK SOBRINHO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: GENILZA TELES LELES LENK - RO8562-A, HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK -RO9479-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

379 - 7001784-17.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): JOSE FERREIRA DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: PRELIMINARES AFASTADAS. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

380 - 7001792-91.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDONIA S/A. e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): DEFRANCO SOARES DE SOUSA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LENIR CORREIA COELHO -RO2424-A, CLAUDIOMAR BONFA - RO2373-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO ADVOGADO CLAUDIOMAR BONFÁ PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL.

381 - 7002757-69.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOAO BATISTA DOS SANTOS e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

382 - 7000485-56.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): LUIS CLAUDIO BARROSO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS -RO2591-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/02/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

383 - 7000140-14.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ELIAS ENOCENCIO DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

384 - 7000113-46.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): IZABEL HONORATO ALVES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

385 - 7012892-79.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): EDSON PEDRO DE ANDRADE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ELENARA UES CURY - RO6572-A, NATALIA UES CURY - RO8845-A, ROSANGELA ALVES DE LIMA - RO7985-A, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 04/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

386 - 7000506-68.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARIA DORANICE DE CAMPOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JEFERSON GOMES DE MELO -RO8972-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

387 - 7006213-72.2018.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): EDIR PEREIRA DE SOUSA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JULIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA - RO9703-A, FABRICE FREITAS DA SILVA -RO9487-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

388 - 7012653-75.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A,GABRIELADELIMATORRES-RO5714-A,FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA - RO1434-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LUIS CARLOS DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ROBSON REINOSO DE PAULA -RO1341-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO:RECURSOCONHECIDOEPROVIDOÀUNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

389 - 7015585-85.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A

Recorrido (a): JOSE MANIQUE BARRETO e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE - RO6912-A, RODRIGO PETERLE - RO2572-A, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO - RO437-A, LUCIENE PETERLE - RO2760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 21/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

390 - 7012518-78.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: DINARTE MAFFINI e outros

Advogados do (a) AUTOR: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890-A, PAULO STEPHANI JARDIM -RO8557-A

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO - RO5890-A, PAULO STEPHANI JARDIM -RO8557-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 03/04/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

391 - 7002047-80.2017.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA -ELETROBRÁS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARIA DA PENHA SOUZA CACADOR e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON VIEIRA DOS SANTOS -RO4373-A, JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/06/2018

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

392 - 7000956-32.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): EVANDO DE AMORIM e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO - RO5316-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

393 - 7001917-83.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): SIDNEY BATISTA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 02/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

394 - 7000069-12.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MANOEL NUNES DA MOTA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: POLIANA POTIN - RO7911-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/07/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

395 - 7002328-29.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): NATALINO TIBURCIO CASSIANO e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO - RO5316-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 09/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

396 - 7000379-33.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOVENAL FERREIRA DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 09/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

397 - 7002514-25.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CELIA GONCALVES FREZ DA SILVA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO - RO6956-A, EDSON VIEIRA DOS SANTOS -RO4373-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

398 - 7001747-14.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CLEIDE MARIA DE SOUZA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO – RO9691-A Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

399 - 7001054-30.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CELCINO VENZEL e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

400 - 7001455-16.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): ACYR ROBERTO DIESEL e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923-A, EDER MIGUEL CARAM - RO5368-A, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

401 - 7001493-28.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): OZANEURA ALVES MADEIRA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: OZEIAS DIAS DE AMORIM -RO4194-A, JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 05/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

402 - 7010361-20.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A-CERON e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ALIMIRIO INACIO DE LIMA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO - RO6316-A, ALLAN ALMEIDA COSTA -RO10011-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/06/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

403 - 7000989-95.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JULIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MICHELE ASSUMPCAO BARROSO - RO5913-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO:PRELIMINARESREJEITADAS.NOMÉRITO,RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

404 - 7012813-03.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA - RO1434-A, GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714-A

Recorrido (a): ADOLFO BUTZKE e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: ELSON RODRIGUES DE MATOS - RO7798-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

405 - 7008634-26.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ELBERSON ENGELHARDT e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: ELSON RODRIGUES DE MATOS -RO7798-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 07/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

406 - 7000105-69.2019.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): FRANCISCO RACKI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: THIAGO CARON FACHETTI -RO4252-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 06/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

407 - 7000071-07.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): CLARINDO REIS ARRABAL JUNIOR e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA - RO3771-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

408 - 7001338-25.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): RUBENS FRANCISCO CHAGAS e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: SANDRO VALERIO SANTOS -RO9137-A, CARLOS ERNESTO JOAQUIM SANTOS JUNIOR -RO9562-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

409 - 7012489-31.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Porto Velho

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): VANESSA DE LIMA MARTINS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: GISLENE TREVIZAN - RO7032-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/03/2019

RETIRADO DE PAUTA

410 - 7008457-62.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cacoal

Recorrente: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA RONDÔNIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA - RO9603-A

Recorrido (a): SUEDIS NARA NUNES DE SOUSA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: ELSON RODRIGUES DE MATOS -RO7798-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 25/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

411 - 7001549-04.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): DERCEU TOMAZ DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: VANYA HELENA FERREIRA BRASIL TOMAZ DOS SANTOS - RO5330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 03/04/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

412 - 7013726-97.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros Advogados do (a) AUTOR: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A Recorrido (a): LUCIANA COSTA DE LIMA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO - RO7435-A, OZEIAS DIAS DE AMORIM - RO4194-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 24/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

413 - 7000323-94.2019.8.22.0012 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Colorado

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ARGENTINO MOREIRA DE SOUZA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: EDSON SEIXAS - RO8887-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

414 - 7000974-30.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt e outros Advogados do (a) AUTOR: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A, VANESSA BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217-A

Recorrido (a): MARCIO ROBERTO CASU e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: JOSE DO CARMO - RO6526-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 23/05/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

415 - 7000149-73.2019.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Costa Marques

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOSE PEREIRA DE ALMEIDA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: POLIANA POTIN - RO7911-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 26/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

416 - 7014364-33.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): ADENIR MERELES DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

417 - 7000860-17.2019.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): DANIEL DE SOUZA MIRANDA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: THIAGO MAFIA MIRANDA -RO4970-A, SABRINA MAZON VALADAO LACERDA - RO7791-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

418 - 7005105-14.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Jaru

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JEU ANTONIO DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

419 - 7000539-10.2018.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Presidente Médici

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): ALFREDO RODRIGUES RUBIO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: FRANCIELI BARBIERI GOMES - RO7946-A, LARISSA RENATA PADILHA BARBOSA MAZZO -RO7978-A, ELTON DIONATAN HAASE - RO8038-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 14/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

420 - 7000944-31.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LUIZ CARLOS SILVESTRE e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: JULIANO MENDONÇA GEDE -RO5391-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

421 - 7000826-31.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A

Recorrido (a): ALONCO ALVES TOLEDO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A, ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

422 - 7001515-75.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Recorrido (a): EDVILSON PEREIRA BORGES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A, ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTIN

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

423 - 7000003-23.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A, MARCIO MELO NOGUEIRA -RO2827-A

Recorrido (a): VICENTE NUNES DA MOTA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: JUCELIA LIMA RUBIM -RO7327-A, JUCIMARO BISPO RODRIGUES - RO4959-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

424 - 7013939-06.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): VILSON JOAO BOGORNI e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA -RO7199-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

425 - 7016347-67.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA -RO3434-A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): JOAO ANTONIO RESENDE e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES - RO6660-A, ADEMIR KRUMENAUR -RO7001-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

426 - 7001950-73.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogadodo (a) AUTOR:DENNERDEBARROSEMASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JOAO FELIX DA SILVA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogados do (a) PARTE RÉ: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 11/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

427 - 7000518-61.2019.8.22.0018 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Santa Luzia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): MARIA ALVES DA SILVA e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: NEANDER ALVES DO COUTO -RO8267-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 28/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

428 - 7000420-07.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ITAMAR BOZI e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: RODRIGO DE MATTOS FERRAZ -RO6958-A, JOSE JAIR RODRIGUES VALIM - RO7868-A, KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS - RO7834-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 10/01/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

429 - 7001292-22.2018.8.22.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Nova Brasilândia

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ELSON DETTMANN e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: GABRIEL FELTZ - RO5656-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/01/2019

DECISÃO: PRELIMINAR AFASTADA. DE OFÍCIO, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA,NOS TERMOS DO ART. 485,VI,DO CPC,À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

430 - 7001483-61.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): JESUINO LIMA DOS SANTOS e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: RILDO RODRIGUES SALOMAO -RO5335-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

431 - 7002795-18.2017.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): ZAQUEU PEREIRA DE ARAUJO e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ONEIR FERREIRA DE SOUZA -RO6475-A, CIDINEIA GOMES DA ROCHA - RO6594-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 08/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

432 - 7001151-91.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Francisco do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): APARECIDO ALVES CALDEIRA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES - RO4539-A, ADRIANE PARRON TEIXEIRA - RO7902-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 30/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

433 - 7001192-61.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de São Miguel do Guaporé

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogadodo (a) AUTOR:DENNERDEBARROSEMASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): GODARDO JOSE DE OLIVEIRA e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA - RO5954-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

434 - 7006701-33.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Advogados do (a) AUTOR: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-A, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848-A

Recorrido (a): DELAONEI GUERRA e outros

Advogados do (a) PARTE RÉ: CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI -RO4848-A, EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI - RO6464-A

Advogado do (a) PARTE RÉ: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 20/03/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

435 - 7000770-50.2017.8.22.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Cerejeiras

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) AUTOR: GABRIELA DE LIMA TORRES -RO5714-A, MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): LEOCIR COMUNELLO e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: RAFAELA GEICIANI MESSIAS -RO4656-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 12/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

436 - 7001306-33.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): CLEBE ANTUNES e outros

Advogado do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/06/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

437 - 7001621-61.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): DORVALINO MARQUES DE ALMEIDA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A, MARCOS ANTONIO ODA FILHO -RO4760-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 01/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

438 - 7001751-51.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Alvorada d’Oeste

Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIAELETROBRAS e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828-A

Recorrido (a): SEBASTIAO RODRIGUES SOARES e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ODA FILHO - RO4760-A, LIANE SANTA DE MELO COUTINHO - RO9691-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 29/07/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

439 - 7001864-44.2019.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) RECORRENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635-A

Recorrido (a): EDGAR CINTRA SOUZA e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330-A, ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 19/08/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

440 - 7002153-62.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): OSSAIR JOSE BOHRER e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: SIDNEI DONA - RO377-A, SILMAR KUNDZINS - RO8735-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 31/08/2018

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

441 - 7009631-24.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogado do (a) AUTOR: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-A

Recorrido (a): MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros

Advogado do (a) PARTE RÉ: JOSE ASSIS DOS SANTOS -RO2591-A

Relator: JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

Data distribuição: 13/02/2019

DECISÃO: PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

442 - 7001573-78.2018.8.22.0019 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Origem: Juizado Especial da Comarca de Machadinho d’Oeste

Recorrente: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA e outros

Advogados do (a) RECORRENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434-A, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827-A

Recorrido (a): VALDEIR MOZER BRUM e outros

Advogados do (a) RECORRIDO: EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI -RO6464-