Andamento do Processo n. 0150294-07.2014.4.02.5101 - Apelação Cível - 13/12/2019 do TRF-2

BOLETIM: 2019000587

Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial

Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho

8 - 0150294-07.2014.4.02.5101 Número antigo: 2014.51.01.150294-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) Atribuição por Competência Exclusiva - 16/12/2016 13:12

Gabinete da Vice-Presidência

Magistrado (a) MESSOD AZULAY NETO

APELANTE: JOAO RAMOS ROMAO

ADVOGADO: RJ189680 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

APELANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL

APELADO: OS MESMOS

Originário: 0150294-07.2014.4.02.5101 - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

APELANTE

:

JOAO RAMOS ROMAO E OUTRO

ADVOGADO

:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN, PROCURADOR FEDERAL

APELADO

: OS MESMOS

ADVOGADO

:

ORIGEM

:

25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (01502940720144025101)

Decisão

Considerando-se o disposto do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, determino o sobrestamento do recurso especial, até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais 1.761.874/SC, 1.766.553/SC e 1.751.667/RS - Tema 1005_, em razão da afetação do mencionado tema, com expressa determinação de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 7/2/2019).

Publique-se e intimem-se.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019.

MESSOD AZULAY NETO

Desembargador Federal

Vice-Presidente

(T210798)