Andamento do Processo n. 0001526-75.2010.4.02.5103 - Execução Fiscal - 14/01/2020 do TRF-2

2a Vara Federal de Campos

Boletim: 2020000003

Execução Fiscal

Execução Fiscal - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho

1 - 0001526-75.2010.4.02.5103 Número antigo: 2010.51.03.001526-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 23/07/2010 17:48

02ª Vara Federal de Campos

Magistrado (a) CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ AUTOR: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

REU: S M P A COMBUSTIVEIS LTDA

REU: SERGIO PAES ALVES

ADVOGADO: RJ087778 - MARLUCIA ALEXANDRINO

Processo n.º: 0001526-75.2010.4.02.5103 (2010.51.03.001526-4)

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Autor (a): ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Réu (Ré): S M P A COMBUSTIVEIS LTDA E OUTRO

CONCLUSÃO: 17/12/2019 12:09 - ANA CLECIA VIEIRA SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, cumpra-se a determinação de baixa contida na sentença transitada em julgado.

Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de dezembro de 2019.

(Assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/2006)

SILVIA MONTEIRO BARCELOS DIAS

Matrícula 14.497

Supervisora

(Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2017/00109, de 08/03/2017)