Andamento do Processo n. 1084673-70.2018.8.26.0100 - Apelação Cível - 03/02/2020 do TJSP

Marcelo L

Processamento 18º Grupo (35ª Câmara Direito Privado)

1084673-70.2018.8.26.0100 -

- Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Washington Martins

Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelada: Jane Paterno de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CELEBRADO ACORDO PARA O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PROCESSO NÚMERO 0050818-50.2017.4.02.6301 ESTIPULAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS AD EXITUM RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO NÚMERO 1001514-47.2017.5.02.0081 AUSENTE A CERTEZA E A LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO NO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO “APÓS A DEVIDA QUITAÇÃO DO VALOR PARCELADO NESTES AUTOS” E PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO EMBARGADO-EXEQUENTE SENTENÇA CONTÉM OMISSÃO RECURSO DO EMBARGADO-EXEQUENTE IMPROVIDO, E DECLARADO (DE OFÍCIO) QUE EXTINTA A EXECUÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO NÚMERO 1001514-47.2017.5.02.0081 (COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E QUE ATRIBUÍDO À CAUSA O VALOR DE R$ 1.139,74 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Washington Martins Carvalho (OAB: 381386/SP) (Causa própria) - Kattie Helena Ferrari Garcia (OAB: 211936/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911