Andamento do Processo n. 0003383-40.2011.4.02.5001 - 12/02/2020 do TRF-2

3ª Vara Federal Cível

Boletim: 2020000010

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS

10 - 0003383-40.2011.4.02.5001 (2011.50.01.003383-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (PROCDOR: RENATA BUFFA SOUZA PINTO.) x JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (ADVOGADO: ES005868 -LUCIANA M. JUDICE DE MELLO, ES016617 - DIEGO GOMES DUMMER, ES010077 - RODRIGO FRANCISCO DE PAULA.). . JESFAMM

PROCESSO nº. 0003383-40.2011.4.02.5001 (2011.50.01.003383-4)

(ORDINÁRIA/OUT RAS)

AUTOR: UNIAO FEDERAL

REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO

De ordem, nos termos da Portaria nº. POR.0003.000001-3/2018 e considerando o trânsito em julgado do decisum (certidão de fl. 514), intimem-se as partes para ciência da descida dos autos e para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação das partes, dê-se baixa nos autos, sendo certo que a baixa e o arquivamento não constituem óbice a posterior início dos procedimentos executórios, caso sejam eles requeridos, desde que observado o prazo prescricional.

À Secretaria para:

Publicar (05 dias);

Remeter os autos para a AGU (05 dias em dobro);

Decorrido o prazo sem manifestação, baixa dos autos (baixa – findo).

Vitória/ES, 05 de fevereiro de 2020.

(Assinado Eletronicamente - Art. 1º, § 2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06)

FABRICIO MEMELLI MACHADO

Matrícula 10667

Diretor de Secretaria