Andamento do Processo n. 561005 - Habeas Corpus - 12/02/2020 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

A ta n. 9691 de Registro e Distribuição de Processos

do dia 11 de fevereiro de 2020.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

HABEAS CORPUS Nº 561005 - SP (2020/0031750-6)

IMPETRANTE : JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

ADVOGADO : JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO - SP433171

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO DA SILVA BARROS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 494449 (2019/0049637-3) em 11/02/2020 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR