Andamento do Processo n. 0000262-94.2010.8.14.0501 - 12 de fevereiro de 2020 do TJPA

Fórum de Mosqueiro

Secretaria da Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro

Processo n° 0000262-94.2010.8.14.0501

ATO ORDINATÓRIO

No exercício das atribuições que me são conferidas pelo art. 1º, §1º, IX do Provimento da Corregedoria Metropolitana nº 06/2006, INTIMO a defesa do acusado REGIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA , em nome de seu advogado constituído nos autos, FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA (OAB/PA 5041), para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias

Distrito de Mosqueiro/PA, 12 de fevereiro de 2020

Yuri Ikeda Fonseca - Analista Judiciário

Processo n° 0000062-30.2020.8.14.0501

ATO ORDINATÓRIO

No exercício das atribuições que me são conferidas pelo art. 1º, §1º, IX do Provimento da Corregedoria Metropolitana nº 06/2006, NOTIFICO a defesa do acusado SIDNEI RAUL DA SILVA CUNHA , em nome de seu advogado constituído nos autos, JOÃO MÁRIO COSTA DE CASTRO (OAB/PA 22.465), para ciência da decisão de fls. 49-50, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

Distrito de Mosqueiro/PA, 12 de fevereiro de 2020

Yuri Ikeda Fonseca - Analista Judiciário