Andamento do Processo n. 7012039-59.2016.8.22.0001 - Apelação - 13/02/2020 do TJRO

Pauta de Julgamento

1ª Câmara Especial

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Especial

Pauta de Julgamento

Sessão 1003

Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 08h30.

Observações: 1) Para sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, na Coordenadoria Especial da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau (CPE2G) ou, verbalmente, até o início da sessão, observando-se o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.

2)O advogado que desejar promover sustentação oral por videoconferência, com respectivo teste de conexão, deverá encaminhar e-mail à Coordenadoria ([email protected]) até as 13 horas (horário local) do dia útil anterior ao da sessão, observando-se as demais disposições do art. 937, § 4º, do CPC e da Resolução 031/2018-PR deste Tribunal.

n. 46 7012039-59.2016.8.22.0001 Apelação (PJe)

Origem: 7012039-59.2016.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Fazenda Pública

Apelante: Leandro Luiz Pelissari

Advogada: Bárbara Pastorello Kreuz (OAB/RO 7.812)

Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4.641)

Advogada: Maria Cristina Dall’Agnol (OAB/RO 4.597)

Advogado: Juliano Dias de Andrade (OAB/RO 5.009)

Advogada: Adriana Kleinschmitt Pinto (OAB/RO 5.088)

Advogada: Cláudia Alves de Souza (OAB/RO 5.894)

Advogado: Gabriel Elias Bichara (OAB/RO 6.905)

Advogada: Ana Paula Hemann Mariano (OAB/RO 6.233)

Apelado: Estado de Rondônia

Procuradora: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (OAB/RO 7999)

Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS

Assunto: Matrícula em Curso de Formação de Sargentos da Polícia / Militar do Estado de Rondônia

Distribuído em 25/11/2016