Andamento do Processo n. 00080634720198140401 - 14/02/2020 do TJPA

Fórum Cível

Secretaria da 12ª Vara Criminal da Capital

Inquérito Policial em: 12/02/2020 INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. H. N. . Vistos, etc. Nos termos do artigo 28 do CPP, julgo procedente o requerimento proposto pelo Órgão Ministerial, acolhendo de plano as suas razões e determinando o arquivamento dos autos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Belém-PA, 10 de fevereiro de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00080634720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2020 DENUNCIADO:EMERSON MAGNO TEIXEIRA VITIMA:B. B. H. E. T. . R. H. 1-Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl.24. 2-Considerando a possibilidade de suspensão do processo nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, designo audiência para o dia 01/04/2020 às 08:30 horas. Intime-se o denunciado, pessoalmente, na forma da Lei, constando do mandado que deverá comparecer em juízo acompanhado de advogado e que, caso negativo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Aceita a proposta de suspensão do processo, o denunciado será submetida a período de prova mediante determinadas condições previstas em Lei; se o mesmo não aceitar a proposta o processo seguirá em seus ulteriores termos. Belém, 12 de fevereiro de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00096431520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2020 DENUNCIADO:SEBASTIAO CARLOS TAVARES LOUZEIRO VITIMA:S. L. C. S. D. S. . R.H. Considerando que a certidão de fl. 52 não precisou o tempo de licença maternidade da testemunha Amanda Jane Santos de Campos, encaminhe-se os autos ao MP para que informe o endereço residencial da mesma. Belém-PA, 12 de fevereiro de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00109474920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2020 DENUNCIADO:MARCIO HEITOR FREITAS SANTIAGO Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RICARDO BRASIL VIANA Representante(s): OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:F. C. S. VITIMA:R. N. R. S. VITIMA:E. G. A. VITIMA:P. G. S. L. VITIMA:S. M. F. T. VITIMA:W. C. M. R. Representante(s): OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) VITIMA:A. L. S. A. VITIMA:A. R. A. D. C. J. VITIMA:E. C. R. L. VITIMA:E. S. V. VITIMA:E. F. M. R. VITIMA:L. H. S. L. VITIMA:S. N. C. DENUNCIADO:ANDREIA CRISTINA SANCHES SANTIAGO Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:IVNA LOBATO PIMENTA Representante(s): OAB 11021 - CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) . Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2020, às 11:00 horas, visando o interrogatório dos denunciados. Ficando desde já intimados os acusados para comparecimento ao ato processual, sob pena de revelia. Cientes também o Ministério Público, o Assistente de Acusação e as Defesas. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu, ____, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi em 12.02.2020. PROCESSO: 00127540720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2020 VITIMA:E. O. T. DENUNCIADO:LUIZ FABIANO RIBEIRO DE MORAES Representante(s): OAB oabpa -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RUY ALAIDE DE MORAES VIEGAS NETTO. R.H. 1 - Considerando que o denunciado Ruy Alaíde de Moraes Viegas, devidamente citado por edital (fl. 16), não compareceu em juízo e tampouco constituiu advogado, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, com supedâneo no art. 366 do CPP; 2 - Em análise das respostas à acusação (fls. 24/27), constato que não estão presentes nenhum das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400 do CPP. Designo o dia 27/04/2020, às 09:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação, o acusado Iolan Augusto Menezes dos Santos, bem o Ministério Público e a defesa. Belém-PA, 12 de fevereiro de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00139106420188140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2020 DENUNCIADO:IOLAN AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS Representante(s): OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALAN ROGERIO MODESTO COELHO Representante(s): OAB 24538 - HILDEBRANDO SABA GUIMARÃES JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:RENATO COSTA DA SILVA VITIMA:N. E. VITIMA:L. O. C. VITIMA:F. W. S. P. . R.H. Em análise das respostas à acusação (fls. 125/129), constato que não estão presentes nenhum das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400 do CPP. Designo o dia 27/04/2020, às 11:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação, o acusado Iolan