Andamento do Processo n. 02172519420168140301 - 14/02/2020 do TJPA

Fórum Cível

Secretaria da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

INCORPORADORA LTDA Representante(s): OAB 5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) OAB 17213 - DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém e com fulcro no art. 1º §2º, II do Provimento 006/2006, tendo em vista a tempestividade da APELAÇÃO de fls. 170/175 interposta pela requerida, ficam os advogados das partes Apeladas, intimados para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 11 de Fevereiro de 2020. Edna Morais Magno de Matos Auxiliar Judiciário da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém PUBLICADO EM ____/____/____ PROCESSO: 02172519420168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2020 AUTOR:SILVANA LIMA MACIEL Representante(s): OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 25047 - JENNINGS LOBATO DE BRITO (ADVOGADO) OAB 26392 - GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES (ADVOGADO) REU:AMAZON GOLD LTDA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZO DA 5ª VARA CIVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0217251-94.2016.8.14.0301 Aos 06.02.2020, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, para Audiência de Instrução. Feito o pregão, presente a parte autora SILVANA LIMA MACIEL - RG 4508254 - SSP/PA, acompanhada do advogado Dr. JENNINGS LOBATO DE BRITO - OAB/PA 25047. Ausente a parte requerida. Presente a defensora pública dra. Claudine Ribeiro. Pela ordem, a defensora se manifesta nos seguintes termos: tendo em vista que houve intimação para o requerido, requer a remarcação da presente audiência. Presente a testemunha da parte autora, Sr. Sergio Roberto Santana Paixão - RG 1767785, residente no Residencial Nova esperança - Rua Santa Luzia nº 121 - Bairro 40 horas - Ananindeua/PA. Presente a testemunha da parte requerida, Sr. João Guilherme Reis da Silva - RG 1344683, residente na Estrada da Providência, Alameda São Domingos nº 08 - Cidade Nova II -Ananindeua/PA. DELIBERAÇÃO: acolho o pedido da defensora, e remarco a presente audiência de instrução para o dia 03.06.2020 às 09:00 horas, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e depoimento pessoal da parte autora. Determino a intimação pessoal do representante da requerida, para comparecer a audiência acima designada. Diligencie por oficial de justiça. Cientes os presentes, e as testemunhas. Nada mais havendo, encerra-se o presente termo. JUIZ DE DIREITO: REQUERENTE: ADVOGADO: DEFENSORA PÚBLICA: TESTEMUNHA (Sergio Roberto Santana Paixão): TESTEMUNHA (João Guilherme Reis da Silva): PROCESSO: 03252890620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2020 REQUERENTE:ANA EMILIA BASTOS DE PINHO REQUERENTE:CARMEN SILVIA BASTOS LINHARES REQUERENTE:LUIZ CARLOS COELHO DE SOUZA BASTOS Representante(s): OAB 13933 - GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 17630 - MONIQUE DE SOUZA CASTRO (ADVOGADO) REQUERENTE:PEDRO PAULO COELHO DE SOUZA BASTOS REQUERIDO:ALTEMIR LOBATO GOYANA REQUERIDO:MARIA JOSE PONTES GOYANA. Processo: 0325289-06.2016.814.0301 Despacho Tendo em vista que a pesquisa Infojud sobre o endereço dos reclamados, retornou com os mesmos endereços já informados no processo, determino a citação dos mesmos, por EDITAL, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para, se quiserem, ofertar Contestação no prazo e sob as advertências legais. Caso certificada a regularidade da citação por edital (art. 257, I, do CPC), desde já nomeio representante da Defensoria Pública atuante nesta Vara para exercer a curatela especial em favor dos réus citados por edital, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil e observado o disposto no artigo 186 do Código de Processo Civil. Após a manifestação da Defensoria Pública, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, em 10 (dez) dias. Ao final, voltem os autos conclusos. Belém, 03 de fevereiro de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 03373119620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2020 REQUERENTE:INDIANA SEGUROS SA Representante(s): OAB 21678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) OAB 18076 - DANIELLE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:BELEM RIO TRANSPORTES LTDA Representante(s): OAB 18939 - ALEXANDRE PEREIRA BONNA (ADVOGADO) . Processo: 0337311-96.2016.8.14.0301 DECIS¿O Defiro o pedido de denunciação a lide da seguradora NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA, na forma do art. 125, II do CPC, devidamente qualificada às fls. 73, pelo que determino sua citação, para que, querendo apresente contestação no prazo legal, tudo na forma do art. 131, parágrafo único. Com a apresentação ou não de

contestação pelo denunciado, de tudo certificado, faça-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 05 de fevereiro de 2019. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 04716482220168140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 11/02/2020 EXEQUENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 3056 - MAURO PAULO GALERA MARI (ADVOGADO) EXECUTADO:NASCENTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO:LUTERO DOS SANTOS MIRANDA EXECUTADO:NICOLAU DA GRACA MIRANDA EXECUTADO:REGINALDO ALVES DO MONTE EXECUTADO:PAHULO ANDREY FACUNDO RAMOS. Processo: 0471648-22.2016.8.14.0301 Despacho A Secretaria para certificar quais executados foram efetivamente citados, e se houve interposição de embargos do devedor ou pagamento da dívida. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Belém/PA, 06 de fevereiro de 2020. CÉLIO PETRONIO D¿ ANUNCIACÃO Juiz de Direito PROCESSO: 05746882020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Monitória em: 11/02/2020 REQUERENTE:QUALITY TEMPER VIDROS LTDA Representante(s): OAB 12895 - EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:ROBERTH TEYLO SS. DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de fls.27, manifeste-se a parte autora para que apresente novo endereço do requerido, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Intime-se. Cumprase. Belém/PA, 05 de fevereiro de 2020. CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 05846272420168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARILIA MOTA DE OLIVEIRA BELINI A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 11/02/2020 REQUERENTE:MARIA DE NAZARE RIBEIRO TRAVASSO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, através de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 22 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém-PA, 11 de fevereiro de 2020. Marília Mota de Oliveira Belini Analista Judiciário da Secretaria da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 07676429320168140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Monitória em: 11/02/2020 REQUERENTE:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Representante(s): OAB 128457 - LEILA MEJDALANI PEREIRA (ADVOGADO) OAB 344990 - GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA SANOWIAK (ADVOGADO) OAB 333834 - MARCELO MAMMANA MADUREIRA (ADVOGADO) OAB 171326 - MARIA LETICIA DE ARRUDA (ADVOGADO) OAB 239456 - MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA (ADVOGADO) REQUERIDO:JARISON DOUGLAS SILVA PINHEIRO. Despacho Ante a informação do endereço da parte reclamada, conforme pesquisa do sistema Infojud em anexo, promova-se a sua citação, nos termos da decisão de fls. 37 dos autos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Belém/PA, 03 de fevereiro de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00083436820118140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Sumário em: 12/02/2020 AUTOR:LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Representante(s): OAB 9296 - ISIS KRISHINA REZENDE SADECK (ADVOGADO) OAB 18942 - MARINA RODRIGUES VIEIRA (ADVOGADO) REU:JOVITA DE NAZARÉ BASTOS VALE. Processo: 0008343-68.2011.814.0301 Despacho Considerando que a última planilha do débito juntada aos autos data de outubro de 2017 (fls 56/63), intime-se a parte exequente para que junte, em 5 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, bem como para que recolha as custas relativas ao envio de documentos eletrônicos aos sistemas BACENJUD e RENAJUD nos termos do artigo 3º,§8º da da Lei 8328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). Cumprida a diligência acima e, tendo em vista a inércia da parte executada, revel na fase de conhecimento, em realizar o pagamento, bem como em apresentar qualquer manifestação nos autos, conforme certidão de fl. 73, procedo à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, em desfavor da executada, conforme planilha de débitos apresentada nos autos. Acautelem-se os autos em gabinete pelo prazo de 05 (cinco) dias aguardando resposta das instituições financeiras. Tendo sido encontrados ativos financeiros, converto, desde já, o bloqueio em penhora e determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo bens, intime-se a parte Exequente para que indique bens no prazo de 01 (um) ano, findo os quais e não havendo indicação, certifique-se e voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Belém, 04 de fevereiro de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D'ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00083874220118140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o:

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