Andamento do Processo n. 130681-65.2018.8.09.0175 - Acao Penal - 14/02/2020 do TJGO

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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2020 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

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NR. PROTOCOLO : 130681-65.2018.8.09.0175

AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NMGO

TLA

ACUSADO : BHSC

REFB RSGO JCL ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA

39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 52115 GO - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA

DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 201801306 812 AOS ONZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE ( 11 /0 2 /2020), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO E STADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS AUDI EN CIAS DA 4 VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O DR ANTO NI O FERNANDES DE OLIVEIRA , JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIA D E S EU CARGO, AO FINAL ASSINADA, PRESENTES AINDA O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO DR CASSIUS MARCELLUS DE FREITAS RODRIGUES , OS DEFENSORES DR LUIZ CESAR DOS SANTOS (DEFESA DE JHONATHAN), D RA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA OAB/GO N 52 115 (DEFESA DE RONNY EV ER THY), DR GUSTAVO DE BARROS BEDRAN OAB/GO N 24 900 (DEFESA DE R OM EU) E DR PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA OAB/GO N 36 395 (DEFESA

D E BRENO HENRIQUE), E OS ACUSADOS ROMEU SANTIAGO GUIMARAES DE O LIV EIRA, RONNY EVERTHY FERREIRA BORGES, BRENO HENRIQUE SILVA DA COST A E JHONATHAN CARDOSO DE LIMA AUSENTES AS TESTEMUNHAS SIGILO SAS 20/2018, 21/2018, 26/2018 E 28/2018, ARROLADAS PELO MINISTERI O PU BLICO E PELAS DEFESAS DE TODOS OS ACUSADOS ABERT OS OS TRABA LHOS A AUDIENCIA NAO REALIZOU EM RAZAO DE NAO TEREM SIDOS AS TEST EMUN HAS SIGILOSAS 20/2018 E 26/2018 ENCONTRADAS EM SEUS RESPECTI VOS E NDERECOS, BEM COMO EM RAZAO DA NAO EXPEDICAO DE MANDADO DE CONDUC AO COERCITIVA A TESTEMUNHA SIGILOSA 28/2018 DIANTE DISSO, O MM JUIZ REDESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2020, AS 8 H 30 MIN, BEM COMO DETERMINOU: 1) APOS A JUNTADA DO S MANDAD O S DE CONDUCAO COERCITIVA RELATIVO S A S TESTEMUNHA S SIGILOSA S

20 /2018 E 26/2018 , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E AS DEFE SAS DOS ACUSADOS PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACER CA DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS ; 2) QUANTO A TESTEMUNHA SIGILO SA 2 8 /2018 EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO E DE CONDUCAO COERC ITIVA , CONFORME JA REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM MANIFEST ACAO N A PASTA PROVITA ; 3) INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS BR ENO HEN RIQUE, RONNY EVERTHY E ROMEUS PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO

DE 05 ( CINCO) DIAS, ACERCA DA TESTEMUNHA SIGILOSA 21/2018, SOB PENA DE D ESISTENCIA TACITA; E 4 ) REQUISITEM-SE OS ACUSADOS BREN O HENRIQUE SILVA DA COSTA (PRESO NA CPP), JHONATHAN CARDOSO DE LI MA (PRESO NA CPP), ROMEU SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA (PRESO NA

UNIDADE P RISIONAL DE PLANALTINA-GO) E RONNY EVERTHY FERREIRA BO RGES (PREO NA UNIDADE PRISIONAL DE PLANALTINA-GO) SAEM OS PRESENT ES JA INT IMADOS NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE L IDO E ACH ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, TERMO DE AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 201801306812 AOS ONZE DIAS DO M ES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE ( 11 /0 2 /2 020), NEST A CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO EDI FICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 4 VARA CRIMINA L, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O DR ANTONIO FERNANDE S DE OLIVEIR A , JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO,

AO FINAL ASS INADA, PRESENTES AINDA O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DR CASSIUS MARCELLUS DE FREITAS RODRIGUES , OS DEFENSOR ES DR LUIZ C ESAR DOS SANTOS (DEFESA DE JHONATHAN), DRA BEATRIZ R ODRIGUES DA SILVA OAB/GO N 52 115 (DEFESA DE RONNY EVERTHY), DR G USTAVO DE B ARROS BEDRAN OAB/GO N 24 900 (DEFESA DE ROMEU) E DR P AULO ROBERT O BORGES DA SILVA OAB/GO N 36 395 (DEFESA DE BRENO HE NRIQUE), E O S ACUSADOS ROMEU SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA, RON NY EVERTHY FE RREIRA BORGES, BRENO HENRIQUE SILVA DA COSTA E JHON ATHAN CARDOSO DE LIMA AUSENTES AS TESTEMUNHAS SIGILOSAS 20/2018,

21/2018, 26/2 018 E 28/2018, ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELAS DEFESAS DE TODOS OS ACUSADOS ABERT OS OS TRABALHOS A AUDIEN CIA NAO REALI ZOU EM RAZAO DE NAO TEREM SIDOS AS TESTEMUNHAS SIGI LOSAS 20/2018 E 26/2018 ENCONTRADAS EM SEUS RESPECTIVOS ENDERECOS , BEM COMO EM RAZAO DA NAO EXPEDICAO DE MANDADO DE CONDUCAO COERC ITIVA A TESTEM UNHA SIGILOSA 28/2018 DIANTE DISSO, O MM JUIZ REDE SIGNOU A AUD IENCIA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2020, AS 8 H 30 MIN , BEM COMO DE TERMINOU: 1) APOS A JUNTADA DO S MANDADO S DE CONDU CAO COERCITIVA RELATIVO S A S TESTEMUNHA S SIGILOSA S 20 /2018 E 26/2018 , DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS DOS ACU SADOS PARA MANI FESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS

REFERIDAS TESTE MUNHAS ; 2) QUANTO A TESTEMUNHA SIGILOSA 2 8 /20 18 EXPECAM-SE MAN DADOS DE INTIMACAO E DE CONDUCAO COERCITIVA, CO NFORME JA REQUERID O PELO MINISTERIO PUBLICO EM MANIFESTACAO NA P ASTA PROVITA ; 3) I NTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS BRENO HENRI QUE, RONNY EVERTHY E ROMEUS PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, ACERCA DA TESTEMUNHA SIGILOSA 21/2018, SOB PENA DE DES ISTENCIA TACITA; E 4 ) REQUISITEM-SE OS ACUSADOS BRENO HENRIQUE S ILVA DA COSTA (PRESO NA CPP), JHONATHAN CARDOSO DE LIMA (PRESO NA

CPP), ROMEU SANTIAG O GUIMARAES DE OLIVEIRA (PRESO NA UNIDADE PR ISIONAL DE PLANALTINA -GO) E RONNY EVERTHY FERREIRA BORGES (PREO NA UNIDADE PRISIONAL D E PLANALTINA-GO) SAEM OS PRESENTES JA INTI MADOS. GOIANIA, 11/02/2020. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.