Andamento do Processo n. 547.553 - Agrg no Habeas Corpus - 14/02/2020 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
mês passado

JULGAMENTOS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 547.553/DF (2019/0352072-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CLEDSON ALVES DA CUNHA

ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DF008161 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.