Andamento do Processo n. 226431-55.2017.8.09.0167 - Acao Penal - 20/02/2020 do TJGO

Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

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TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2020 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA

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NR. PROTOCOLO : 226431-55.2017.8.09.0167

AUTOS NR. : 200 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : RONE GLALIXE CONCEICAO CAETANO

LUCINEIA EDUARDO MAIA VITIMA : PAULO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 43699 GO - GERALDO ESPINDULA DA SILVA

35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES

DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID O FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER A ACUSADA LUCINEIA EDUARDO MAIA, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO S I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL, E O ACUSADO RONE GLALIXE CONCEICAO

CAETANO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL. NA SEQUENCIA, DESCLASSIFICO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 1 55, 1 E 4, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, IMPUTADA AO REU RONE GLALIXE CONCEICAO CAETANO, PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 1

E 4, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUAL IZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTI GO 59, DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERO PARA DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. ACU SADO RONE GLALIXE CONCEICAO CAETANO ARTIGO 155, 1, 4, INCISOS I E

II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CP CULPABILIDADE: NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE RE PROVABILIDADE O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO. ANTECEDENTE S: CONSOANTE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CERTIDAO DE F LS. RETRO, O ACUSADO FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE NOS AUTOS DE N

200800847096, E CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA NOS AUTOS DA EXECUC AO PENAL DE N 200804419668, CUJA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILI DADE FOI PROLATADA EM 08/03/2010. NOS TERMOS DO ARTIGO 63 E 64, I , AMBOS DO CP VERIFICA-SE A REINCIDENCIA QUANDO O AGENTE COMETE N OVO CRIME, DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA QUE, NO PAIS

OU NO ESTRANGEIRO, O TENHA CONDENADO POR CRIME ANTERIOR. PARA EF EITO DE REINCIDENCIA: NAO PREVALECE A CONDENACAO ANTERIOR, SE ENT RE A DATA DO CUMPRIMENTO OU EXTINCAO DA PENA E A INFRACAO POSTERI OR TIVER DECORRIDO PERIODO DE TEMPO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS, CO MPUTADO O PERIODO DE PROVA DA SUSPENSAO OU DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL, SE NAO OCORRER REVOGACAO. COM EFEITO, NO PRESENTE CASO, O AC USADO OSTENTA CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO EM DATA A NTERIOR A PRATICA DO DELITO EM APURACAO, E A PENA FOI EXTINTA PEL O CUMPRIMENTO EM 08/03/2010. ASSIM, ENTRE A DATA DA EXTINCAO DA P ENA (08/03/2010), A DATA DO CRIME EM APURACAO (15/09/2017), DECOR REU O PERIODO DEPURADOR DE CINCO ANOS, O QUE CONFIGURA MAUS ANTEC EDENTES, CONSOANTE ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL: PENAL E PROCESSO P ENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONDENACOES ANTERIORES ATINGIDAS PELO PERIODO DEPURADOR PREVISTO NO ART. 64, I, DO CP. P OSSIBILIDADE DE UTILIZACAO PARA CONFIGURAR MAUS ANTECEDENTES. ALE GACAO DE REFORMA PARA PIOR. NAO OCORRENCIA. CORTE LOCAL QUE AMPAR OU-SE NA EXISTENCIA DE OUTRA CONDENACAO ANTERIOR DEFINITIVA, NAO ATINGIDA PELO PERIODO DEPURADOR, PARA MANTER O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTIÇA TEM ENTENDIMENTO DE QUE O TEMPO TRANSCORRIDO APOS O CUMPRIMENTO OU A EXTINCAO DA PENA NAO IMPEDE A ANALISE DESFAVOR

AVEL DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, TENDO EM VISTA A ADOCAO PELO CÓDIGO PENAL DO SISTEMA DA PERPETUIDADE, AO CONTRARIO DO QUE SE VERIFICA

NA REINCIDENCIA (ART. 64, I), POIS O LEGISLADOR NAO LIMITOU TEMP ORALMENTE A CONFIGURACAO DOS MAUS ANTECEDENTES AO PERIODO DEPURAD OR QUINQUENAL. NOS PRECEDENTES COLACIONADOS PELO AGRAVANTE, NOS Q UAIS HOUVE A RELATIVIZACAO DESSE ENTENDIMENTO PELO EXCESSIVO DECU RSO DO TEMPO, OBSERVA-SE QUE AS CONDENACOES ANTERIORES HAVIAM TRA NSITADO EM JULGADO OU SIDO EXTINTA A PUNIBILIDADE HA MAIS DE 15 A NOS DA DATA DOS FATOS APURADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS. NO PRESENTE

CASO, QUANTO A CONDENACAO ANTERIOR ATINGIDA PELO PERIODO DEPURAD OR, NOTA-SE QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SO TRANSITOU EM JULGAD O EM 4/8/2011, OU SEJA, 7 ANOS ANTES DO DELITO APURADO NESSES AUT OS, PERIODO QUE NAO SE CONFIGURA COMO EXCESSIVO, ULTRAPASSANDO AP ENAS EM 2 ANOS O PERIODO DEPURADOR. 2. NO CASO, O MAGISTRADO SENT ENCIANTE HAVIA UTILIZADO CONDENACAO DEFINITIVA ANTERIOR JA ALCANC ADA PELO PERIODO DEPURADOR (ART. 64, I, DO CP) PARA CARACTERIZAR A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA. A CORTE LOCAL, NO JULGAMENTO DA APEL AÇÃO, CONSTATANDO O EQUIVOCO, AMPAROU-SE NA EXISTENCIA DE OUTRA C ONDENACAO ANTERIOR DEFINITIVA, A QUAL NAO HAVIA SIDO ALCANCADA PE LO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 64, I, DO CÓDIGO PENAL, E MANTEVE A I NCIDENCIA DA AGRAVANTE EM QUESTAO. O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CO RTE LOCAL NAO IMPORTOU EM REFORMA PARA PIOR. O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA JA ESTAVA CONSIGNADO NA SENTENCA, DE MO DO QUE NAO HOUVE INOVACAO VALORATIVA DO TRIBUNAL DE ORIGEM NESSE SENTIDO. DEMAIS DISSO, NAO HOUVE ALTERACAO NO QUANTUM DA PENA FIX ADA NA SENTENCA, DE SORTE QUE DESCABE FALAR EM REFORMA PARA PIOR NO PRESENTE CASO. 3. AGRAVO DESPROVIDO.(AGRG NO HC 502.268/MS, RE L. MINISTRO RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, JULGADO EM 20/08/2019, DJE 23/08/2019) APELACAO CRIMINAL - TRAFICO DE DROGAS - RECURSO M INISTERIAL - AUMENTO DAS PENAS-BASE - POSSIBILIDADE PARCIAL - REI NCIDENCIA - AGRAVANTE CONFIGURADA - RECONHECIMENTO NECESSARIO - A GRAVAMENTO DO REGIME PRISIONAL - ADEQUACAO - PERDIMENTO DE VEICUL O UTILIZADO NA PRATICA DO TRAFICO - VIABILIDADE - APELO DEFENSIVO

INTEMPESTIVO. VERIFICADA A INCORRECAO DO JUIZ SENTENCIANTE QUAND O DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, IMPOE-SE A REESTRUTURA CAÓ DAS PENAS-BASE. HAVENDO CONDENACAO DEFINITIVA POR FATO E COM TRÂNSITO EM JULGADO ANTERIORES AO CRIME EM ANALISE, CONFIGURA-SE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, DESDE QUE RESPEITADO O PERIODO DEPUR ADOR DE CINCO ANOS. O ACUSADO REINCIDENTE A QUEM FOI IMPOSTA SANC AO PRIVATIVA DE LIBERDADE DE OITO ANOS DE RECLUSAO DEVE INICIAR O

CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO. DEMONSTRADO QUE O VEICULO FOI UTILIZADO PARA A PRATICA DO TRAFICO DE DROGAS, DECRETA-SE O SEU PERDIMENTO. NAO SE CONHECE DE RECURSO INTERPOSTO APOS O PRAZO

LEGAL. (TJMG- APELACAO CRIMINAL 1.0480.18.002465-9/001, RELATOR (A): DES.(A) ALBERTO DEODATO NETO , 1 CÂMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 20/08/0019, PUBLICACAO DA SUMULA EM 28/08/2019) TRAFICO DE DRO GAS - QUESTAO SUBMETIDA A NOVO JULGAMENTO - AGRAVANTE DA REINCIDE NCIA - MANUTENCAO - PERIODO DEPURADOR AINDA NAO TRANSCORRIDO - SE

O APELADO OSTENTA CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO EM D ATA ANTERIOR A PRATICA DO DELITO EM APURACAO, MOSTRA-SE NECESSARI A A MANUTENCAO DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA. (TJMG- APELACAO CRIM INAL 1.0701.10.028992-8/001, RELATOR (A): DES.(A) EDUARDO MACHADO,

5 CÂMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 30/07/2019, PUBLICACAO DA SUMUL A EM 05/08/2019) CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PAR A VALORACAO. PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZADOS TESTES DE PERSON ALIDADE. MOTIVOS: SÃO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RECEBIM ENTO DE LUCRO FACIL. CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS A ESPECIE. CONSEQUEN CIAS: NORMAIS AO TIPO, PELO QUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE. C OMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A AÇÃO CRI MINOSA. NEUTRO. ASSIM, DIANTE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE REC LUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. VERIFICA-SE A EXISTENCIA DA ATENUA NTE DA CONFISSAO. ASSIM, REDUZO A PENA EM 09 (NOVE) MESES, FICAND O A PROVISORIA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-M

ULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE A SER RECONHECIDA. EM RELACA O A CAUSA DE DIMINUICAO DA PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, INCISO II,

DO CÓDIGO PENAL (TENTATIVA), CUMPRE RESSALTAR QUE A AFERICAO DO QUANTUM DA PENA A SER REDUZIDO, RESULTA DA MAIOR OU MENOR PROXIMI DADE DA CONDUTA AO RESULTADO ALMEJADO. NO PRESENTE CASO, O REU TE VE SUA CONDUTA IMPEDIDA PROXIMO A CONSUMACAO, NAO LOGRANDO EXITO NO SEU INTENTO EM RAZAO DA CHEGADA DOS POLICIAIS NO LOCAL. ASSIM,

APLICO O REDUTOR MINIMO DE 1/3 (UM TERCO), PERFAZENDO A PENA EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA . NA SEQUENCIA, A VISTA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO A RTIGO 155, 1, DO CÓDIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES E 10 (D EZ) DIAS DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. O VALOR DO DIA-MULT A CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALÁRIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE DEVERA SER CORRIGIDA E ATUALIZADA QUANDO DE SUA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 49, 2, DO CÓDIGO PENAL. REGIME I NICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO

DA PENA DEVE LEVAR EM CONTA A DETRACAO PREVISTA NO ART. 387, 2, DO CPP (LEI N 12.736/2012). O ACUSADO PERMANECEU PRESO PROVISORIA MENTE POR EXATOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS. DE QUALQUER SORTE, A PEN A FIXADA JA SE ENCONTRA NO PATAMAR PREVISTO NO ART. 33, 2, C, DO CP, RAZAO PELA QUAL FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO INICI AL DE CADA PENA. SUBSTITUICAO DA PENA E SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ARTIGO 4 4 2, DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA POR DUAS RESTRITIVAS DE DI REITOS, CONSISTENTE EM 02 (DUAS) PRESTACOES PECUNIARIAS, NO VALOR

DE 01 (UM) SALÁRIO-MINIMO, CADA, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA BA NCARIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CROMINIA, CUJA DATA E FORMA DE PAGAMENTO SERAO ESTABELECIDAS EM A UDIENCIA ADMONITORIA. CUSTAS PROCESSUAIS CONDENO O ACUSADO RONE A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBIT RO EM 06 (SEIS) UHDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEA DO, N DR. LUCASSIO MESQUITA LOPES, OAB/GO N 35.923. EXPECA-SE A R ESPECTIVA CERTIDAO DE HONORARIOS. APOS O TRÂNSITO EM JULGADO: 1) EXPECA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA; 2) OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO SOBRE A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); 3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CP P, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SU A SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC, S ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. AO FINAL, PROCEDA-SE O

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. CROMINIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. JULIANA BARRETO MARTI NS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO

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