Andamento do Processo n. 0809319-76.2018.8.10.0000 - Reclamação - 21/02/2020 do TJMA

Tribunal de Justiça

Impetrada

PAUTA DE JULGAMENTO

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE

PAUTA VIRTUAL

SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL PELAS SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, COM INÍCIO EM 06DE MARÇODE 2020, ÀS 15:00 HORAS, E TÉRMINO AS 14:59 HORAS DO DIA 13DE MARÇO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Desembargador Josemar Lopes Santos

Câmaras Criminais Reunidas

Seção Cível

RECLAMAÇÃO (244) nº 0800415-96.2020.8.10.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

RECLAMANTE: CARLOS LEITAO FERREIRA

Advogado do (a) RECLAMANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A

RECLAMADA: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA GRANDE ILHA

LITISCONSORTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO – Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA (relator): Não havendo pedido liminar, notifique-se a Autoridade Reclamada para prestar informações, no prazo de 10 dias, facultada a juntada de documentos.

Após, cite-se o Litisconsorte, no endereço informado na petição inicial da ação originária para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Decorrido o prazo, vistas à PGJ.

Publique-se.

São Luís (MA), 17/02/2020

SEÇÃO CÍVEL

RECLAMAÇÃO Nº 0809319-76.2018.8.10.0000 - São Luís

Reclamante: Living Panamá Empreendimentos Ltda

Advogado: Fernando Denis Martins (OAB/SP 182.424)

Reclamado: Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís/MA

Beneficiária: Bianca Caroline Fernandes Lica

Relatora: Desª. Cleonice Silva Freire

DESPACHO

Trata-se de Reclamação com Pedido Liminar, ajuizada por Living Panamá Empreendimentos Ltda, em face do

Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís, nos autos do Recurso Inominado nº

0801788-84.2015.8.10.0018.

Intime-se o Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Identificador nº.

5094545.

Publique-se. Cumpra-se.

São Luís, 19 de fevereiro de 2020.

Desª. Cleonice Silva Freire

Relatora