Andamento do Processo n. 1.238.465 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 26/02/2020 do STF

Supremo Tribunal Federal
mês passado

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

SESSÃO VIRTUAL

Ata da 1ª (primeira) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 7 a 13 de fevereiro de 2020.

Composição: Ministros Cármen Lúcia (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Secretária, Dra. Ravena Siqueira.

JULGAMENTOS

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.238.465 (463)

ORIGEM : 01635646520148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGDO.(A/S) : AFONSO MOREIRA RIBEIRO E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : GABRIELA DE SOUZA PAIXAO BITENCOURT (166601/ RJ)

Decisão: Idêntica à de nº 454